EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2023 PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 002/2023 PROCESSOADMINISTRATIVO 047/2023
ORGÃO GERENCIADOR: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 25.064.098/0001-71, com sede sito na Rua Antônio Thiago, s/n, Centro, CEP: 77.905-000 Angico - Tocantins, neste ato representado pelo prefeito o senhor CLEOFAN BARBOSA LIMA.
CONTRATADA: A empresa E F POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.544.865/0001-11, com sede na avenida Betel nº 114 CEP: 77.890-000, centro Ananás – TO. Neste ato representada pelo Sr.(a). Edmar Ferreira da Silva.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
- Selecionar a melhor proposta de preço, melhor condição de pagamento para futuras e eventuais contratações de empresa para aquisição de combustível, por meio de sistema de registo de preços, sendo gasolina comum, óleo s-500, óleo s-10, destinado abastecer a frota de veículos e maquinas vinculados as Secretaria da Prefeitura Municipal de Angico e ao Fundo Municipal de Educação e Assistência Social de Angico/Tocantins pelo período de 12 meses destinado abastecer os veículos e maquinas conforme relacionada abaixo:
RELAÇÃO DA FROTA DOS VEICÚLOS DA ENTIDADE. TRATORES, MÁQUINAS E EMPLEMENTOS AGRICÓLAS
|
CARRO |
ANO/MODELO |
PLACA |
COR |
SITUAÇÃO DO VEICULO |
|
TRATOR AGRÍCOLA |
2013/2013 |
NEW HOLLAND 4030 |
AZUL |
MUNICIPIO |
|
TRATOR AGRÍCOLA |
2013/2013 |
NEW HOLLAND 4030 |
AZUL |
MUNICIPIO |
|
RETSCAVADEIRA |
2020/2020 |
CASE |
AMARELA |
MUNICIPIO |
|
RETSCAVADEIRA |
2020/2020 |
CASE |
AMARELA |
MUNICIPIO |
|
PATROL |
|
|
AMARELA |
MUNICIPIO |
|
TRATOR NEW HOLLAND TT75 |
2020/2020 |
TT75 CV |
AZUL |
MUNICIPIO |
|
TRATOR |
2020/2020 |
LS |
VERDE |
MUNICIPIO |
|
RETROSCAVADEIRA |
2013/2013 |
CASE 580 |
AMARELA |
MUNICIPIO |
|
|
|
|
|
MUNICIPIO |
|
TRATOR 6110 |
2016/2016 |
JOHN DEERE |
VERDE |
MUNICIPIO |
|
CARRO |
ANO /MODELO |
PLACA |
COR |
|
|
L 200 TRITON |
2020/2021 |
REI 5 F 86 |
BRANCA |
MUNICIPIO |
|
CAMINHÃO IVECO |
2018 / 2019 |
QWE 8E31 |
BRANCO |
LOCAÇÃO |
|
CAMINHÃO BASCULANTE |
1970/1970 |
KVA 2290 |
AZUL |
LOCAÇÃO |
|
CAÇAMBA PAC |
2014/2014 |
OYB 0915 |
BRANCA |
MUNICIPIO |
|
AMAROK |
2012/2013 |
AWP 6959 |
BRANCA |
MUNICIPIO |
|
GOL |
2016/2016 |
QKI 0067 |
VERMELHO |
LOCAÇÃO |
|
ONIBUS |
2005/2005 |
HBG-7351 |
VERDE |
LOCAÇÃO |
|
HILUX |
2020/2020 |
PTT0F67 |
BRANCA |
LOCAÇÃO |
|
CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA TIPO BASCULANTE IVECO TECTOR 170E21, TRAÇÃO 4X2 |
2022/2022 |
|
BRANCA |
MUNICIPIO |
|
CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA TIPO BASCULANTE VOLVO/VM 270, TRAÇÃO 4X2 |
2022/2022 |
|
BRANCA |
MUNICIPIO |
DAS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES CONFORME TABELAS ABAIXO: DAS ESPECIFICAÇÕES DE COMPRA/SERVIÇOS
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
QUANT |
UND |
MARCA |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|
01 |
GASOLINA COMUM |
10.000 |
LTS |
Ipiranga |
R$ 5,04 |
R$ 50.400,00 |
|
02 |
ÓLEO DIESEL COMUM S-500 |
53.000 |
LTS |
Ipiranga |
R$ 6,33 |
R$ 335.490,00 |
|
03 |
ÓLEO DIESEL S-10 |
80.000 |
LTS |
Ipiranga |
R$ 6,33 |
R$ 506.400,00 |
|
|
TOTAL |
R$ 892.290,00 |
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
2.1- A presente ata tem o valor total, fixo e irreajustável, de R$ 892.290,00 (Oitocentos e noventa e dois mil duzentos e noventa e reais), cujos produtos serão adquiridos de acordo com a necessidade da área requisitante, não sendo obrigatório a aquisição da quantidade total registrada na ata de preços.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1- A despesa decorrente da aquisição do objeto deste Contrato correrá à conta dos recursos específicos consignados no orçamento da prefeitura de Angico/TO:
- a) DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS VINCULADO A PREFEITURA
|
Órgão |
Unid |
Funcional Programática
|
Natureza da Despesa |
Ficha |
Fonte |
|
10 |
02 |
04.122.0052.2.093 - Manutenção do Gabinete do Prefeito |
3.3.90.30 |
366 |
1.500.0000.00000 |
|
10 |
12 |
18.541.1010.2.046 - Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente |
3.3.90.30 |
103 |
1.500.0000.00000 |
|
10 |
13 |
20.606.0668.2.050 - Manutenção da Secretaria de Agricultura |
3.3.90.30 |
134 |
1.500.0000.00000 |
|
10 |
21 |
26.782.1012.2.044 - Manutenção da secretaria do Transporte |
3.3.90.30 |
171 |
1.500.0000.00000 |
|
10 |
23 |
03.243.0011.2.092 – Manutenção do Concelho tutelar/CMDCA |
3.3.90.30 |
20 |
1.500.0000.00000 |
- DO REGIME DE EXECUÇÃO OU FORMA DE FORNECIMENTO
6.1 A entrega deverá ser efetuada de forma imediata, a contar da SOLICITAÇÃO feita pela Diretoria Municipal de Compras deste Município, o combustível objeto desta licitação, devera rigorosamente de acordo com o ofertado nas propostas ser abastecida direta mento nos veículos ou maquinas, sendo colocados diretamente nos veículos ou recipiente adequado, na sede da contratante mediante requisição devidamente autorizada e de acordo com a solicitação emitida pelo órgão competente.
- DA EXECUÇÃO DO CONTRATO/ATA
- A Contratada entregará os produtos conforme descritos no item 3 (três), e, de acordo com as especificações constantes na proposta apresentada.
- DOS PRAZOS
12.1. A entrega deverá ser efetuada IMEDIATA, a contar da SOLICITAÇÃO feita Setor de Compras conforme necessidade da Prefeitura e Fundos Municipais de Educação, Assistência Social
- DO PAGAMENTO
Cláusula 14ª. A Secretaria finanças efetuará os pagamentos à CONTRATADA no prazo de vigência contratual, em até 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento dos produtos objeto desta ata de registro de preço, desde que devidamente conferida e atestada pela área competente.
- DA VIGÊNCIA
- A vigência será de 12 (doze) meses sendo do dia sendo do dia 01 de Fevereiro de 2023 a 01 de fevereiro 2024.
Angico/TO, 01 de Fevereiro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO, ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ: 25.064.098/0001-71
CLEOFAN BARBOSA LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
ORGÃO GERENCIADOR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023 PROCESSOADMINISTRATIVO 047/2023
ORGÃO PARTICIPANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO, inscrita no CNPJ: 06.073.608/0001-22 com sede na Rua Nova, neste ato representado pela Gestora a senhora CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO, brasileiro, inscrito no CPF: 844.836.361-20 e RG. 628.074 SSP/TO, residente e domiciliado na Avenida JK quadra 22, lote 09 vila chico maior, nesta cidade de Angico/TO.
CONTRATADA: A empresa E F POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.544.865/0001-11, com sede na avenida Betel nº 114 CEP: 77.890-000, centro Ananás – TO. neste ato representada pelo Sr.(a). Edmar Ferreira da Silva.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
- Selecionar a melhor proposta de preço, melhor condição de pagamento para futuras e eventuais contratações de empresa para aquisição de combustível, por meio de sistema de registo de preços, sendo gasolina comum, óleo s-500, óleo s-10, destinado abastecer a frota de veículos e maquinas vinculados as Secretaria da Prefeitura Municipal de Angico e ao Fundo Municipal de Educação e Assistência Social de Angico/Tocantins pelo período de 12 meses destinado abastecer os veículos e maquinas conforme relacionada abaixo:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
ÔNIBUS |
ANO/MODELO |
PLACA |
COR |
SITUAÇÃO DO VEICULO |
|
ÕNIBUS CITYCLASS |
2012/2013 |
OLH 3662 |
AMARELO |
MUNICIPIO |
|
ÔNIBUS VOLARE |
2011/2012 |
MWU 7083 |
AMARELO |
MUNICIPIO |
|
ÔNIBUS VOLARE V8 |
2011/2012 |
OLK 3369 |
AMARELO |
MUNICIPIO |
|
ÔNIBUS VOLARE V8 |
2011/2012 |
MWU 7063 |
AMARELO |
MUNICIPIO |
|
ÔNIBUS INDUSCAR |
2009/2009 |
MXB 0436 |
AMARELO |
MUNICIPIO |
|
ÔNIBUAS 15/190 |
2012/2013 |
OLL 2227 |
AMARELO |
MUNICIPIO |
|
ÔNIBUS GRAMINI |
2010/2010 |
MXF 3173 |
AMARELO0 |
MUNICIPIO |
|
ÔNIBUS ESCOLAR |
2020/2021 |
QWE 6H17 |
AMARELO |
MUNICIPIO |
|
ÔNIBUS ESCOLAR |
2020/2021 |
QWE 7ª14 |
AMARELO |
MUNICIPIO |
|
KOMBI |
|
MWK |
BRANCA |
LOCAÇÃO |
DAS ESPECIFICAÇÕES DE COMPRA/SERVIÇOS – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
QUANT |
UND |
MARCA |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|
01 |
GASOLINA COMUM |
9.000 |
LTS |
Ipiranga |
R$ 5,04 |
R$ 45.360,00 |
|
02 |
ÓLEO DIESELS-500 COMUM |
60.000 |
LTS |
Ipiranga |
R$ 6,33 |
R$ 379,800,00 |
|
03 |
ÓLEO DIESEL S-10 |
20.000 |
LTS |
Ipiranga |
R$ 6,33 |
R$ 126.600,00 |
|
|
TOTAL |
R$ 551.760,00 |
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
2.1- A presente ata tem o valor total, fixo e irreajustável, de R$ 551.760,00 (Quinhentos e cinquenta e um mil, setecentos e sessenta reais) cujos produtos serão adquiridos de acordo com a necessidade da área requisitante, não sendo obrigatório a aquisição da quantidade total registrada na ata de preços.
2.2- O valor supra referido inclui todas as despesas concernentes à entrega dos objetos, como impostos, taxas, fretes, contribuições e outras que se fizerem necessárias à plena e completa execução do objeto deste contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1- A despesa decorrente da aquisição do objeto deste Contrato correrá à conta dos recursos específicos consignados no orçamento do Fundo Municipal de Educação de Angico/TO:
- a) DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS VINCULADO AO FME
|
Órgão |
Unid |
Funcional Programática
|
Natureza da Despesa |
Ficha |
Fonte |
|
12 |
18 |
12.361.0403.2.024 - Manutenção da Secretaria de Educação |
3.3.90.30 |
209 |
1.500.1001.00000
|
|
12 |
18 |
12.361.0403.2.030 - Manutenção do ensino fundamental |
3.3.90.30 |
387 |
1.500.1001.00000 |
|
12 |
18 |
12.361.0403.2.032 - Programa nacional de transorte escolar-PNAT |
3.3.90.30 |
234 |
1.569.0000.00000 |
|
12 |
18 |
12.361.0403.2.105 Manutenção do Transporte Escolar -CEDUC |
3.3.90.30 |
237 |
1.576.0000.00000 |
|
12 |
18 |
12.365.0403.2.033 Manutenção da Creche |
3.3.90.30 |
250 |
1.500.1001.00000
|
- DO REGIME DE EXECUÇÃO OU FORMA DE FORNECIMENTO
6.1 A entrega deverá ser efetuada de forma imediata, a contar da SOLICITAÇÃO feita pela Diretoria Municipal de Compras deste Município, o combustível objeto desta licitação, devera rigorosamente de acordo com o ofertado nas propostas ser abastecida direta mento nos veículos ou maquinas, sendo colocados diretamente nos veículos ou recipiente adequado, na sede da contratante mediante requisição devidamente autorizada e de acordo com a solicitação emitida pelo órgão competente.
- DOS PRAZOS
12.1. A entrega deverá ser efetuada IMEDIATA, a contar da SOLICITAÇÃO feita Setor de Compras conforme necessidade da Prefeitura e Fundos Municipais de Educação, Assistência Social
- DO PAGAMENTO
Cláusula 14ª. A Secretaria finanças efetuará os pagamentos à CONTRATADA no prazo de vigência contratual, em até 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento dos produtos objeto desta ata de registro de preço, desde que devidamente conferida e atestada pela área competente.
- DA VIGÊNCIA
- A vigência será de 12 (doze) meses sendo do dia sendo do dia 01 de Fevereiro de 2023 a 01 de fevereiro 2024.
Angico/TO, 01 de Fevereiro de 2023.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO
CNPJ: 06.073.608/0001-22
CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO
GESTORA DO FME
ORGÃO PARTICIPANTE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2023 PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2023
ORGÃO PARTICIPANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGICO, inscrito no CNPJ/MF: 13.901.867/0001-60, com sede sito na Rua Quadra de Esportes s/n, centro, CEP: 77.905-000 Angico - Tocantins, neste ato representado pela gestora senhora DEUSIVAN SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA, residente domiciliado na cidade de Angico Tocantins.
CONTRATADA: A empresa E F POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.544.865/0001-11, com sede na avenida Betel nº 114 CEP: 77.890-000, centro Ananás – TO. neste ato representada pelo Sr.(a). Edmar Ferreira da Silva.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
- Selecionar a melhor proposta de preço, melhor condição de pagamento para futuras e eventuais contratações de empresa para aquisição de combustível, por meio de sistema de registo de preços, sendo gasolina comum, óleo s-500, óleo s-10, destinado abastecer a frota de veículos e maquinas vinculados as Secretaria da Prefeitura Municipal de Angico e ao Fundo Municipal de Educação e Assistência Social de Angico/Tocantins pelo período de 12 meses destinado abastecer os veículos e maquinas conforme relacionada abaixo:
FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS
|
CARRO |
ANO / MODELO |
PLACA |
COR |
SITUAÇÃO DO VEICULO |
|
VAN PRATA |
2011/2011 |
GSW 5506 |
CINZA |
LOCAÇÃO |
|
GOL BRANCO |
2020/2021 |
QWE 9 A18 |
BRANCO |
MUNICIPIO |
|
MOTO SUZUK |
2019/2010 |
MXE 0063 |
PRETA |
DOADO |
DAS ESPECIFICAÇÕES DE COMPRA/SERVIÇOS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
QUANT |
UND |
MARCA |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|
01 |
GASOLINA COMUM |
5.000 |
LTS |
IPIRANGA |
R$ 5,04 |
R$ 25.200,00 |
|
02 |
ÓLEO DIESEL S-500 COMUM |
8.000 |
LTS |
IPIRANGA |
R$ 6,33 |
R$ 50.640,00 |
|
|
TOTAL |
R$ 75.840,00 |
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
2.1- A presente ata tem o valor total, fixo e irreajustável, de R$ 75.840,00 (Setenta e e cinco mil, oitocentos e quarenta reais) cujos produtos serão adquiridos de acordo com a necessidade da área requisitante, não sendo obrigatório a aquisição da quantidade total registrada na ata de preços.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1- A despesa decorrente da aquisição do objeto deste Contrato correrá à conta dos recursos específicos consignados no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Angico/TO:
- a) DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS VINCULADO AO FMAS
|
Órgão |
Unid. |
Funcional Programática
|
Natureza da Despesa |
Ficha |
Fonte |
|
14 |
19 |
08.244.1002.2.075 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social |
3.3.90.30 |
334 |
1.500.0000.00000 |
- DO REGIME DE EXECUÇÃO OU FORMA DE FORNECIMENTO
6.1 A entrega deverá ser efetuada de forma imediata, a contar da SOLICITAÇÃO feita pela Diretoria Municipal de Compras deste Município, o combustível objeto desta licitação, devera rigorosamente de acordo com o ofertado nas propostas ser abastecida direta mento nos veículos ou maquinas, sendo colocados diretamente nos veículos ou recipiente adequado, na sede da contratante mediante requisição devidamente autorizada e de acordo com a solicitação emitida pelo órgão competente.
- DOS PRAZOS
12.1. A entrega deverá ser efetuada IMEDIATA, a contar da SOLICITAÇÃO feita Setor de Compras conforme necessidade do Fundo Municipal de Assistência Social
- DO PAGAMENTO
Cláusula 14ª. A Secretaria finanças efetuará os pagamentos à CONTRATADA no prazo de vigência contratual, em até 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento dos produtos objeto desta ata de registro de preço, desde que devidamente conferida e atestada pela área competente.
- DA VIGÊNCIA
- A vigência será de 12 (doze) meses sendo do dia sendo do dia 01 de Fevereiro de 2023 a 01 de fevereiro 2024.
Angico/TO, 01 de Fevereiro de 2023.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGICO
CNPJ: 13.901.867/0001-60
DEUSIVAN SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA,
GESTORA DO FMAS
ORGÃO PARTICIPANTE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2023 PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 002/2023 PROCESSOADMINISTRATIVO 047/2023
ORGÃO GERENCIADOR: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 25.064.098/0001-71, com sede sito na Rua Antônio Thiago, s/n, Centro, CEP: 77.905-000 Angico - Tocantins, neste ato representado pelo prefeito o senhor CLEOFAN BARBOSA LIMA.
CONTRATADA: A empresa E F POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.544.865/0001-11, com sede na avenida Betel nº 114 CEP: 77.890-000, centro Ananás – TO. Neste ato representada pelo Sr.(a). Edmar Ferreira da Silva.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
- Selecionar a melhor proposta de preço, melhor condição de pagamento para futuras e eventuais contratações de empresa para aquisição de combustível, por meio de sistema de registo de preços, sendo gasolina comum, óleo s-500, óleo s-10, destinado abastecer a frota de veículos e maquinas vinculados as Secretaria da Prefeitura Municipal de Angico e ao Fundo Municipal de Educação e Assistência Social de Angico/Tocantins pelo período de 12 meses destinado abastecer os veículos e maquinas conforme relacionada abaixo:
RELAÇÃO DA FROTA DOS VEICÚLOS DA ENTIDADE. TRATORES, MÁQUINAS E EMPLEMENTOS AGRICÓLAS
|
CARRO |
ANO/MODELO |
PLACA |
COR |
SITUAÇÃO DO VEICULO |
|
TRATOR AGRÍCOLA |
2013/2013 |
NEW HOLLAND 4030 |
AZUL |
MUNICIPIO |
|
TRATOR AGRÍCOLA |
2013/2013 |
NEW HOLLAND 4030 |
AZUL |
MUNICIPIO |
|
RETSCAVADEIRA |
2020/2020 |
CASE |
AMARELA |
MUNICIPIO |
|
RETSCAVADEIRA |
2020/2020 |
CASE |
AMARELA |
MUNICIPIO |
|
PATROL |
|
|
AMARELA |
MUNICIPIO |
|
TRATOR NEW HOLLAND TT75 |
2020/2020 |
TT75 CV |
AZUL |
MUNICIPIO |
|
TRATOR |
2020/2020 |
LS |
VERDE |
MUNICIPIO |
|
RETROSCAVADEIRA |
2013/2013 |
CASE 580 |
AMARELA |
MUNICIPIO |
|
|
|
|
|
MUNICIPIO |
|
TRATOR 6110 |
2016/2016 |
JOHN DEERE |
VERDE |
MUNICIPIO |
|
CARRO |
ANO /MODELO |
PLACA |
COR |
|
|
L 200 TRITON |
2020/2021 |
REI 5 F 86 |
BRANCA |
MUNICIPIO |
|
CAMINHÃO IVECO |
2018 / 2019 |
QWE 8E31 |
BRANCO |
LOCAÇÃO |
|
CAMINHÃO BASCULANTE |
1970/1970 |
KVA 2290 |
AZUL |
LOCAÇÃO |
|
CAÇAMBA PAC |
2014/2014 |
OYB 0915 |
BRANCA |
MUNICIPIO |
|
AMAROK |
2012/2013 |
AWP 6959 |
BRANCA |
MUNICIPIO |
|
GOL |
2016/2016 |
QKI 0067 |
VERMELHO |
LOCAÇÃO |
|
ONIBUS |
2005/2005 |
HBG-7351 |
VERDE |
LOCAÇÃO |
|
HILUX |
2020/2020 |
PTT0F67 |
BRANCA |
LOCAÇÃO |
|
CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA TIPO BASCULANTE IVECO TECTOR 170E21, TRAÇÃO 4X2 |
2022/2022 |
|
BRANCA |
MUNICIPIO |
|
CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA TIPO BASCULANTE VOLVO/VM 270, TRAÇÃO 4X2 |
2022/2022 |
|
BRANCA |
MUNICIPIO |
DAS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES CONFORME TABELAS ABAIXO: DAS ESPECIFICAÇÕES DE COMPRA/SERVIÇOS
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
QUANT |
UND |
MARCA |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|
01 |
GASOLINA COMUM |
10.000 |
LTS |
Ipiranga |
R$ 5,04 |
R$ 50.400,00 |
|
02 |
ÓLEO DIESEL COMUM S-500 |
53.000 |
LTS |
Ipiranga |
R$ 6,33 |
R$ 335.490,00 |
|
03 |
ÓLEO DIESEL S-10 |
80.000 |
LTS |
Ipiranga |
R$ 6,33 |
R$ 506.400,00 |
|
|
TOTAL |
R$ 892.290,00 |
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
2.1- A presente ata tem o valor total, fixo e irreajustável, de R$ 892.290,00 (Oitocentos e noventa e dois mil duzentos e noventa e reais), cujos produtos serão adquiridos de acordo com a necessidade da área requisitante, não sendo obrigatório a aquisição da quantidade total registrada na ata de preços.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1- A despesa decorrente da aquisição do objeto deste Contrato correrá à conta dos recursos específicos consignados no orçamento da prefeitura de Angico/TO:
- a) DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS VINCULADO A PREFEITURA
|
Órgão |
Unid |
Funcional Programática
|
Natureza da Despesa |
Ficha |
Fonte |
|
10 |
02 |
04.122.0052.2.093 - Manutenção do Gabinete do Prefeito |
3.3.90.30 |
366 |
1.500.0000.00000 |
|
10 |
12 |
18.541.1010.2.046 - Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente |
3.3.90.30 |
103 |
1.500.0000.00000 |
|
10 |
13 |
20.606.0668.2.050 - Manutenção da Secretaria de Agricultura |
3.3.90.30 |
134 |
1.500.0000.00000 |
|
10 |
21 |
26.782.1012.2.044 - Manutenção da secretaria do Transporte |
3.3.90.30 |
171 |
1.500.0000.00000 |
|
10 |
23 |
03.243.0011.2.092 – Manutenção do Concelho tutelar/CMDCA |
3.3.90.30 |
20 |
1.500.0000.00000 |
DO REGIME DE EXECUÇÃO OU FORMA DE FORNECIMENTO
6.1 A entrega deverá ser efetuada de forma imediata, a contar da SOLICITAÇÃO feita pela Diretoria Municipal de Compras deste Município, o combustível objeto desta licitação, devera rigorosamente de acordo com o ofertado nas propostas ser abastecida direta mento nos veículos ou maquinas, sendo colocados diretamente nos veículos ou recipiente adequado, na sede da contratante mediante requisição devidamente autorizada e de acordo com a solicitação emitida pelo órgão competente.
- DA EXECUÇÃO DO CONTRATO/ATA
- A Contratada entregará os produtos conforme descritos no item 3 (três), e, de acordo com as especificações constantes na proposta apresentada.
- DOS PRAZOS
12.1. A entrega deverá ser efetuada IMEDIATA, a contar da SOLICITAÇÃO feita Setor de Compras conforme necessidade da Prefeitura e Fundos Municipais de Educação, Assistência Social
- DO PAGAMENTO
Cláusula 14ª. A Secretaria finanças efetuará os pagamentos à CONTRATADA no prazo de vigência contratual, em até 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento dos produtos objeto desta ata de registro de preço, desde que devidamente conferida e atestada pela área competente.
- DA VIGÊNCIA
- A vigência será de 12 (doze) meses sendo do dia sendo do dia 01 de Fevereiro de 2023 a 01 de fevereiro 2024.
Angico/TO, 01 de Fevereiro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO, ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ: 25.064.098/0001-71
CLEOFAN BARBOSA LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
ORGÃO GERENCIADOR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2023 PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2023
ORGÃO PARTICIPANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGICO, inscrito no CNPJ/MF: 13.901.867/0001-60, com sede sito na Rua Quadra de Esportes s/n, centro, CEP: 77.905-000 Angico - Tocantins, neste ato representado pela gestora senhora DEUSIVAN SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA, residente domiciliado na cidade de Angico Tocantins.
CONTRATADA: A empresa E F POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.544.865/0001-11, com sede na avenida Betel nº 114 CEP: 77.890-000, centro Ananás – TO. neste ato representada pelo Sr.(a). Edmar Ferreira da Silva.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
- Selecionar a melhor proposta de preço, melhor condição de pagamento para futuras e eventuais contratações de empresa para aquisição de combustível, por meio de sistema de registo de preços, sendo gasolina comum, óleo s-500, óleo s-10, destinado abastecer a frota de veículos e maquinas vinculados as Secretaria da Prefeitura Municipal de Angico e ao Fundo Municipal de Educação e Assistência Social de Angico/Tocantins pelo período de 12 meses destinado abastecer os veículos e maquinas conforme relacionada abaixo:
FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS
|
CARRO |
ANO / MODELO |
PLACA |
COR |
SITUAÇÃO DO VEICULO |
|
VAN PRATA |
2011/2011 |
GSW 5506 |
CINZA |
LOCAÇÃO |
|
GOL BRANCO |
2020/2021 |
QWE 9 A18 |
BRANCO |
MUNICIPIO |
|
MOTO SUZUK |
2019/2010 |
MXE 0063 |
PRETA |
DOADO |
DAS ESPECIFICAÇÕES DE COMPRA/SERVIÇOS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
QUANT |
UND |
MARCA |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|
01 |
GASOLINA COMUM |
5.000 |
LTS |
IPIRANGA |
R$ 5,04 |
R$ 25.200,00 |
|
02 |
ÓLEO DIESEL S-500 COMUM |
8.000 |
LTS |
IPIRANGA |
R$ 6,33 |
R$ 50.640,00 |
|
|
TOTAL |
R$ 75.840,00 |
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
2.1- A presente ata tem o valor total, fixo e irreajustável, de R$ 75.840,00 (Setenta e e cinco mil, oitocentos e quarenta reais) cujos produtos serão adquiridos de acordo com a necessidade da área requisitante, não sendo obrigatório a aquisição da quantidade total registrada na ata de preços.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1- A despesa decorrente da aquisição do objeto deste Contrato correrá à conta dos recursos específicos consignados no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Angico/TO:
- a) DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS VINCULADO AO FMAS
|
Órgão |
Unid. |
Funcional Programática
|
Natureza da Despesa |
Ficha |
Fonte |
|
14 |
19 |
08.244.1002.2.075 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social |
3.3.90.30 |
334 |
1.500.0000.00000 |
- DO REGIME DE EXECUÇÃO OU FORMA DE FORNECIMENTO
6.1 A entrega deverá ser efetuada de forma imediata, a contar da SOLICITAÇÃO feita pela Diretoria Municipal de Compras deste Município, o combustível objeto desta licitação, devera rigorosamente de acordo com o ofertado nas propostas ser abastecida direta mento nos veículos ou maquinas, sendo colocados diretamente nos veículos ou recipiente adequado, na sede da contratante mediante requisição devidamente autorizada e de acordo com a solicitação emitida pelo órgão competente.
- DOS PRAZOS
12.1. A entrega deverá ser efetuada IMEDIATA, a contar da SOLICITAÇÃO feita Setor de Compras conforme necessidade do Fundo Municipal de Assistência Social
- DO PAGAMENTO
Cláusula 14ª. A Secretaria finanças efetuará os pagamentos à CONTRATADA no prazo de vigência contratual, em até 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento dos produtos objeto desta ata de registro de preço, desde que devidamente conferida e atestada pela área competente.
- DA VIGÊNCIA
- A vigência será de 12 (doze) meses sendo do dia sendo do dia 01 de Fevereiro de 2023 a 01 de fevereiro 2024.
Angico/TO, 01 de Fevereiro de 2023.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGICO
CNPJ: 13.901.867/0001-60
DEUSIVAN SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA,
GESTORA DO FMAS
ORGÃO PARTICIPANTE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023 PROCESSOADMINISTRATIVO 047/2023
ORGÃO PARTICIPANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO, inscrita no CNPJ: 06.073.608/0001-22 com sede na Rua Nova, neste ato representado pela Gestora a senhora CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO, brasileiro, inscrito no CPF: 844.836.361-20 e RG. 628.074 SSP/TO, residente e domiciliado na Avenida JK quadra 22, lote 09 vila chico maior, nesta cidade de Angico/TO.
CONTRATADA: A empresa E F POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.544.865/0001-11, com sede na avenida Betel nº 114 CEP: 77.890-000, centro Ananás – TO. neste ato representada pelo Sr.(a). Edmar Ferreira da Silva.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
- Selecionar a melhor proposta de preço, melhor condição de pagamento para futuras e eventuais contratações de empresa para aquisição de combustível, por meio de sistema de registo de preços, sendo gasolina comum, óleo s-500, óleo s-10, destinado abastecer a frota de veículos e maquinas vinculados as Secretaria da Prefeitura Municipal de Angico e ao Fundo Municipal de Educação e Assistência Social de Angico/Tocantins pelo período de 12 meses destinado abastecer os veículos e maquinas conforme relacionada abaixo:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
ÔNIBUS |
ANO/MODELO |
PLACA |
COR |
SITUAÇÃO DO VEICULO |
|
ÕNIBUS CITYCLASS |
2012/2013 |
OLH 3662 |
AMARELO |
MUNICIPIO |
|
ÔNIBUS VOLARE |
2011/2012 |
MWU 7083 |
AMARELO |
MUNICIPIO |
|
ÔNIBUS VOLARE V8 |
2011/2012 |
OLK 3369 |
AMARELO |
MUNICIPIO |
|
ÔNIBUS VOLARE V8 |
2011/2012 |
MWU 7063 |
AMARELO |
MUNICIPIO |
|
ÔNIBUS INDUSCAR |
2009/2009 |
MXB 0436 |
AMARELO |
MUNICIPIO |
|
ÔNIBUAS 15/190 |
2012/2013 |
OLL 2227 |
AMARELO |
MUNICIPIO |
|
ÔNIBUS GRAMINI |
2010/2010 |
MXF 3173 |
AMARELO0 |
MUNICIPIO |
|
ÔNIBUS ESCOLAR |
2020/2021 |
QWE 6H17 |
AMARELO |
MUNICIPIO |
|
ÔNIBUS ESCOLAR |
2020/2021 |
QWE 7ª14 |
AMARELO |
MUNICIPIO |
|
KOMBI |
|
MWK |
BRANCA |
LOCAÇÃO |
DAS ESPECIFICAÇÕES DE COMPRA/SERVIÇOS – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
QUANT |
UND |
MARCA |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|
01 |
GASOLINA COMUM |
9.000 |
LTS |
Ipiranga |
R$ 5,04 |
R$ 45.360,00 |
|
02 |
ÓLEO DIESELS-500 COMUM |
60.000 |
LTS |
Ipiranga |
R$ 6,33 |
R$ 379,800,00 |
|
03 |
ÓLEO DIESEL S-10 |
20.000 |
LTS |
Ipiranga |
R$ 6,33 |
R$ 126.600,00 |
|
|
TOTAL |
R$ 551.760,00 |
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
2.1- A presente ata tem o valor total, fixo e irreajustável, de R$ 551.760,00 (Quinhentos e cinquenta e um mil, setecentos e sessenta reais) cujos produtos serão adquiridos de acordo com a necessidade da área requisitante, não sendo obrigatório a aquisição da quantidade total registrada na ata de preços.
2.2- O valor supra referido inclui todas as despesas concernentes à entrega dos objetos, como impostos, taxas, fretes, contribuições e outras que se fizerem necessárias à plena e completa execução do objeto deste contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1- A despesa decorrente da aquisição do objeto deste Contrato correrá à conta dos recursos específicos consignados no orçamento do Fundo Municipal de Educação de Angico/TO:
- a) DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS VINCULADO AO FME
|
Órgão |
Unid |
Funcional Programática
|
Natureza da Despesa |
Ficha |
Fonte |
|
12 |
18 |
12.361.0403.2.024 - Manutenção da Secretaria de Educação |
3.3.90.30 |
209 |
1.500.1001.00000
|
|
12 |
18 |
12.361.0403.2.030 - Manutenção do ensino fundamental |
3.3.90.30 |
387 |
1.500.1001.00000 |
|
12 |
18 |
12.361.0403.2.032 - Programa nacional de transorte escolar-PNAT |
3.3.90.30 |
234 |
1.569.0000.00000 |
|
12 |
18 |
12.361.0403.2.105 Manutenção do Transporte Escolar -CEDUC |
3.3.90.30 |
237 |
1.576.0000.00000 |
|
12 |
18 |
12.365.0403.2.033 Manutenção da Creche |
3.3.90.30 |
250 |
1.500.1001.00000
|
- DO REGIME DE EXECUÇÃO OU FORMA DE FORNECIMENTO
6.1 A entrega deverá ser efetuada de forma imediata, a contar da SOLICITAÇÃO feita pela Diretoria Municipal de Compras deste Município, o combustível objeto desta licitação, devera rigorosamente de acordo com o ofertado nas propostas ser abastecida direta mento nos veículos ou maquinas, sendo colocados diretamente nos veículos ou recipiente adequado, na sede da contratante mediante requisição devidamente autorizada e de acordo com a solicitação emitida pelo órgão competente.
- DOS PRAZOS
12.1. A entrega deverá ser efetuada IMEDIATA, a contar da SOLICITAÇÃO feita Setor de Compras conforme necessidade da Prefeitura e Fundos Municipais de Educação, Assistência Social
- DO PAGAMENTO
Cláusula 14ª. A Secretaria finanças efetuará os pagamentos à CONTRATADA no prazo de vigência contratual, em até 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento dos produtos objeto desta ata de registro de preço, desde que devidamente conferida e atestada pela área competente.
- DA VIGÊNCIA
- A vigência será de 12 (doze) meses sendo do dia sendo do dia 01 de Fevereiro de 2023 a 01 de fevereiro 2024.
Angico/TO, 01 de Fevereiro de 2023.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO
CNPJ: 06.073.608/0001-22
CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO
GESTORA DO FME
ORGÃO PARTICIPANTE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.073.608/0001-22, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO.
CONTRATADO: INOVATEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 32.399.344/0001-01, com sede na Rua Ana Moreira, nº 07, LT 02, Centro, Luzinópolis/TO, representada pela Sra. GEISANE SOUSA MOTA RIBEIRO.
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1- Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de internet fibra óptica para atender o Fundo Municipal de Educação de Angico, de acordo com as disposições da Dispensa de Licitação nº 03/2023, conforme tabela abaixo:
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND. |
QUANT. |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL/MÊS |
VALOR TOTAL GERAL |
|
01 |
Fornecimento de internet fibra óptica em MB. |
MB |
50 MB |
R$ 20,00 |
R$ 1.000,00 |
R$ 12.000,00 |
CLAUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS
2.1- O valor global deste Contrato, levando em consideração os preços cotados na proposta comercial da CONTRATADA, é de R$ 12.000,00 (doze mil reais) divididos em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 1.000,00 (mil reais).
CLAUSULA TERCEIRA - DO PRAZO PARA INÍCIO DOS SERVIÇOS
3.1-. O prazo para início dos serviços é imediatamente após a assinatura do presente contrato, sendo de cumprimento de trato sucessivo.
CLAUSULA QUARTA - DO AMPARO LEGAL
4.1- A lavratura do presente Contrato decorre da realização da Dispensa de Licitação n° 03/2023, procedido com fundamento na Lei n. 14.133/2021.
CLAUSULA SETIMA – DO PRAZO E VIGÊNCIA DO CONTRATO
7.1. A vigência do presente será de 12 (doze) meses, contados da assinatura até 31/12/2023, podendo, justificadamente, ser prorrogada até o máximo permitido em lei.
CLAUSULA DÉCIMA - DA DESPESA
10.1- Todas as despesas decorrentes deste Processo Licitatório na modalidade Dispensa de Licitação n° 03/2023, correrão por conta de recursos alocados na seguinte dotação orçamentária:
|
Órgão |
Unidade |
Funcional Programática |
Natureza da Despesa |
Ficha |
Fonte |
|
13 |
18 |
12.18.12.361.0403.2024 – Manutenção da Secretaria de Educação
|
3.3.90.39 |
00211 |
1.500.1001.000000 |
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO
11.1- A CONTRATADA apresentará, nota fiscal/fatura relativa ao serviço prestado, para fins de liquidação e pagamento.
CLAUSULA DÉCIMA SEXTA - DA VINCULAÇAO AO ATO CONVOCATÓRIO DO CERTAME E DA PROPOSTA DA CONTRATADA
16.1. Este Contrato se vincula aos termos da Dispensa de Licitação nº 03/2023.
Angico/TO, 10 de janeiro de 2023.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO - GESTORA