Acessibilidade

Diário Oficial
Edição Nº
201

terça, 07 de fevereiro de 2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2023 PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 002/2023 PROCESSOADMINISTRATIVO 047/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2023 PREGÃO ELETRONICO SRP002/2023 PROCESSOADMINISTRATIVO 047/2023

 

ORGÃO GERENCIADOR: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 25.064.098/0001-71, com sede sito na Rua Antônio Thiago, s/n, Centro, CEP: 77.905-000 Angico - Tocantins, neste ato representado pelo prefeito o senhor CLEOFAN BARBOSA LIMA.

CONTRATADA: A empresa E F POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.544.865/0001-11, com sede na avenida Betel nº 114 CEP: 77.890-000, centro Ananás – TO. Neste ato representada pelo Sr.(a). Edmar Ferreira da Silva.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

  • Selecionar a melhor proposta de preço, melhor condição de pagamento para futuras e eventuais contratações de empresa para aquisição de combustível, por meio de sistema de registo de preços, sendo gasolina comum, óleo s-500, óleo s-10, destinado abastecer a frota de veículos e maquinas vinculados as Secretaria da Prefeitura Municipal de Angico e ao  Fundo Municipal de Educação e Assistência Social de Angico/Tocantins pelo período de 12 meses destinado abastecer os veículos e maquinas conforme relacionada abaixo:

 RELAÇÃO DA FROTA DOS VEICÚLOS DA ENTIDADE. TRATORES, MÁQUINAS E EMPLEMENTOS AGRICÓLAS

CARRO

ANO/MODELO

PLACA

COR

SITUAÇÃO DO VEICULO

TRATOR AGRÍCOLA

2013/2013

NEW HOLLAND 4030

AZUL

MUNICIPIO

TRATOR AGRÍCOLA

2013/2013

NEW HOLLAND 4030

AZUL

MUNICIPIO

RETSCAVADEIRA

2020/2020

CASE

AMARELA

MUNICIPIO

RETSCAVADEIRA

2020/2020

CASE

AMARELA

MUNICIPIO

PATROL

 

 

AMARELA

MUNICIPIO

TRATOR NEW HOLLAND TT75

2020/2020

TT75 CV

AZUL

MUNICIPIO

TRATOR

2020/2020

LS

VERDE

MUNICIPIO

RETROSCAVADEIRA

2013/2013

CASE 580

AMARELA

MUNICIPIO

 

 

 

 

MUNICIPIO

TRATOR 6110

2016/2016

JOHN DEERE

VERDE

MUNICIPIO

       CARRO

   ANO /MODELO

      PLACA

         COR

 

L 200 TRITON

2020/2021

REI 5 F 86

BRANCA

MUNICIPIO

CAMINHÃO IVECO

2018 / 2019

QWE 8E31

BRANCO

LOCAÇÃO

CAMINHÃO BASCULANTE

1970/1970

KVA 2290

AZUL

LOCAÇÃO

CAÇAMBA PAC

2014/2014

OYB 0915

BRANCA

MUNICIPIO

AMAROK

2012/2013

AWP 6959

BRANCA

MUNICIPIO

GOL

2016/2016

QKI  0067

VERMELHO

LOCAÇÃO

ONIBUS

2005/2005

HBG-7351

VERDE

LOCAÇÃO

HILUX

2020/2020

PTT0F67

BRANCA

LOCAÇÃO

CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA TIPO BASCULANTE

IVECO TECTOR 170E21, TRAÇÃO 4X2

2022/2022

 

BRANCA

MUNICIPIO

CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA TIPO BASCULANTE

VOLVO/VM 270, TRAÇÃO 4X2

2022/2022

 

BRANCA

MUNICIPIO

 

 DAS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES CONFORME TABELAS ABAIXO: DAS ESPECIFICAÇÕES DE COMPRA/SERVIÇOS

 

ITEM

DESCRIÇÃO

QUANT

UND

MARCA

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

01

GASOLINA COMUM

10.000

LTS

Ipiranga

R$ 5,04

R$ 50.400,00

02

ÓLEO DIESEL COMUM S-500

53.000

LTS

Ipiranga

R$ 6,33

R$ 335.490,00

03

ÓLEO DIESEL S-10

80.000

LTS

Ipiranga

R$ 6,33

R$ 506.400,00

 

TOTAL

R$ 892.290,00

 CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

2.1- A presente ata tem o valor total, fixo e irreajustável, de R$ 892.290,00 (Oitocentos e noventa e dois mil duzentos e noventa e reais), cujos produtos serão adquiridos de acordo com a necessidade da área requisitante, não sendo obrigatório a aquisição da quantidade total registrada na ata de preços.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1- A despesa decorrente da aquisição do objeto deste Contrato correrá à conta dos recursos específicos consignados no orçamento da prefeitura de Angico/TO:

  1. a) DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS VINCULADO A PREFEITURA

Órgão

Unid

Funcional

Programática

 

Natureza da

Despesa

Ficha

Fonte

10

02

04.122.0052.2.093 -

Manutenção do Gabinete do Prefeito

3.3.90.30

366

1.500.0000.00000

10

12

18.541.1010.2.046 -

Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente

3.3.90.30

103

1.500.0000.00000

10

13

20.606.0668.2.050 -

Manutenção da Secretaria de Agricultura

3.3.90.30

134

1.500.0000.00000

10

21

26.782.1012.2.044 - Manutenção da secretaria do Transporte

3.3.90.30

171

1.500.0000.00000

10

23

03.243.0011.2.092 – Manutenção do Concelho tutelar/CMDCA

3.3.90.30

20

1.500.0000.00000

  1. DO REGIME DE EXECUÇÃO OU FORMA DE FORNECIMENTO

6.1 A entrega deverá ser efetuada de forma imediata, a contar da SOLICITAÇÃO feita pela Diretoria Municipal de Compras deste Município, o combustível objeto desta licitação, devera rigorosamente de acordo com o ofertado nas propostas ser abastecida direta mento nos veículos ou maquinas, sendo colocados diretamente nos veículos ou recipiente adequado, na sede da contratante mediante requisição devidamente autorizada e de acordo com a solicitação emitida pelo órgão competente.

  1. DA EXECUÇÃO DO CONTRATO/ATA
  • A Contratada entregará os produtos conforme descritos no item 3 (três), e, de acordo com as especificações constantes na proposta apresentada.
  1. DOS PRAZOS

12.1. A entrega deverá ser efetuada IMEDIATA, a contar da SOLICITAÇÃO feita Setor de Compras conforme necessidade da Prefeitura e Fundos Municipais de Educação, Assistência Social

  1. DO PAGAMENTO

Cláusula 14ª. A Secretaria finanças  efetuará os pagamentos à CONTRATADA no prazo de vigência contratual, em até 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento dos produtos objeto desta ata de registro de preço, desde que devidamente conferida e atestada pela área competente.

  1. DA VIGÊNCIA
  • A vigência será de 12 (doze) meses sendo do dia sendo do dia 01 de Fevereiro de 2023 a 01 de fevereiro 2024.

Angico/TO, 01 de Fevereiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO, ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 25.064.098/0001-71

CLEOFAN BARBOSA LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

ORGÃO GERENCIADOR

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023 PROCESSOADMINISTRATIVO 047/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP002/2023 PROCESSOADMINISTRATIVO 047/2023

 

ORGÃO PARTICIPANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO, inscrita no CNPJ: 06.073.608/0001-22 com sede na Rua Nova, neste ato representado pela Gestora a senhora CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO, brasileiro, inscrito no CPF: 844.836.361-20 e RG. 628.074 SSP/TO, residente e domiciliado na Avenida JK quadra 22, lote 09 vila chico maior, nesta cidade de Angico/TO.

CONTRATADA: A empresa E F POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.544.865/0001-11, com sede na avenida Betel nº 114 CEP: 77.890-000, centro Ananás – TO. neste ato representada pelo Sr.(a). Edmar Ferreira da Silva.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

  • Selecionar a melhor proposta de preço, melhor condição de pagamento para futuras e eventuais contratações de empresa para aquisição de combustível, por meio de sistema de registo de preços, sendo gasolina comum, óleo s-500, óleo s-10, destinado abastecer a frota de veículos e maquinas vinculados as Secretaria da Prefeitura Municipal de Angico e ao  Fundo Municipal de Educação e Assistência Social de Angico/Tocantins pelo período de 12 meses destinado abastecer os veículos e maquinas conforme relacionada abaixo:

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ÔNIBUS

ANO/MODELO

PLACA

COR

SITUAÇÃO DO VEICULO

ÕNIBUS CITYCLASS

2012/2013

OLH 3662

AMARELO

MUNICIPIO

ÔNIBUS VOLARE

2011/2012

MWU 7083

AMARELO

MUNICIPIO

ÔNIBUS VOLARE V8

2011/2012

OLK 3369

AMARELO

MUNICIPIO

ÔNIBUS VOLARE V8

2011/2012

MWU 7063

AMARELO

MUNICIPIO

ÔNIBUS INDUSCAR

2009/2009 

MXB 0436

AMARELO

MUNICIPIO

ÔNIBUAS 15/190

2012/2013

OLL 2227

AMARELO

MUNICIPIO

ÔNIBUS GRAMINI

2010/2010

MXF 3173

AMARELO0

MUNICIPIO

ÔNIBUS ESCOLAR

2020/2021

QWE 6H17

AMARELO

MUNICIPIO

ÔNIBUS ESCOLAR

2020/2021

QWE 7ª14

AMARELO

MUNICIPIO

KOMBI

 

MWK

BRANCA

LOCAÇÃO

 DAS ESPECIFICAÇÕES DE COMPRA/SERVIÇOS – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ITEM

DESCRIÇÃO

QUANT

UND

MARCA

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

01

GASOLINA COMUM

9.000

LTS

Ipiranga

R$ 5,04

R$ 45.360,00

02

ÓLEO DIESELS-500 COMUM

60.000

LTS

Ipiranga

R$ 6,33

R$ 379,800,00

03

ÓLEO DIESEL S-10

20.000

LTS

Ipiranga

R$ 6,33

R$ 126.600,00

 

TOTAL

R$ 551.760,00

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

2.1- A presente ata tem o valor total, fixo e irreajustável, de R$ 551.760,00 (Quinhentos e cinquenta e um mil, setecentos e sessenta reais) cujos produtos serão adquiridos de acordo com a necessidade da área requisitante, não sendo obrigatório a aquisição da quantidade total registrada na ata de preços.

2.2- O valor supra referido inclui todas as despesas concernentes à entrega dos objetos, como impostos, taxas, fretes, contribuições e outras que se fizerem necessárias à plena e completa execução do objeto deste contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1- A despesa decorrente da aquisição do objeto deste Contrato correrá à conta dos recursos específicos consignados no orçamento do Fundo Municipal de Educação de Angico/TO:

  1. a) DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS VINCULADO AO FME

Órgão

Unid

Funcional

Programática

 

Natureza da

Despesa

Ficha

Fonte

12

18

12.361.0403.2.024 -

Manutenção da Secretaria de Educação

3.3.90.30

209

1.500.1001.00000

 

12

18

12.361.0403.2.030 -

Manutenção do ensino fundamental

3.3.90.30

387

1.500.1001.00000

12

18

12.361.0403.2.032 -

Programa nacional de transorte escolar-PNAT

3.3.90.30

234

1.569.0000.00000

12

18

12.361.0403.2.105

Manutenção do Transporte Escolar -CEDUC

3.3.90.30

237

1.576.0000.00000

12

18

12.365.0403.2.033

Manutenção da Creche

3.3.90.30

250

1.500.1001.00000

 

  1. DO REGIME DE EXECUÇÃO OU FORMA DE FORNECIMENTO

6.1 A entrega deverá ser efetuada de forma imediata, a contar da SOLICITAÇÃO feita pela Diretoria Municipal de Compras deste Município, o combustível objeto desta licitação, devera rigorosamente de acordo com o ofertado nas propostas ser abastecida direta mento nos veículos ou maquinas, sendo colocados diretamente nos veículos ou recipiente adequado, na sede da contratante mediante requisição devidamente autorizada e de acordo com a solicitação emitida pelo órgão competente.

  1. DOS PRAZOS

12.1. A entrega deverá ser efetuada IMEDIATA, a contar da SOLICITAÇÃO feita Setor de Compras conforme necessidade da Prefeitura e Fundos Municipais de Educação, Assistência Social

  1. DO PAGAMENTO

Cláusula 14ª. A Secretaria finanças  efetuará os pagamentos à CONTRATADA no prazo de vigência contratual, em até 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento dos produtos objeto desta ata de registro de preço, desde que devidamente conferida e atestada pela área competente.

  1. DA VIGÊNCIA
  • A vigência será de 12 (doze) meses sendo do dia sendo do dia 01 de Fevereiro de 2023 a 01 de fevereiro 2024.

Angico/TO, 01 de Fevereiro  de 2023.

 

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO

CNPJ: 06.073.608/0001-22

CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO

GESTORA DO FME

ORGÃO PARTICIPANTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2023 PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2023 PREGÃO ELETRONICO SRP002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2023

 

ORGÃO PARTICIPANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGICO, inscrito no CNPJ/MF: 13.901.867/0001-60, com sede sito na Rua Quadra de Esportes s/n, centro, CEP: 77.905-000 Angico - Tocantins, neste ato representado pela gestora senhora DEUSIVAN SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA, residente domiciliado na cidade de Angico Tocantins.

CONTRATADA: A empresa E F POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.544.865/0001-11, com sede na avenida Betel nº 114 CEP: 77.890-000, centro Ananás – TO. neste ato representada pelo Sr.(a). Edmar Ferreira da Silva.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

  • Selecionar a melhor proposta de preço, melhor condição de pagamento para futuras e eventuais contratações de empresa para aquisição de combustível, por meio de sistema de registo de preços, sendo gasolina comum, óleo s-500, óleo s-10, destinado abastecer a frota de veículos e maquinas vinculados as Secretaria da Prefeitura Municipal de Angico e ao  Fundo Municipal de Educação e Assistência Social de Angico/Tocantins pelo período de 12 meses destinado abastecer os veículos e maquinas conforme relacionada abaixo:

FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS

        CARRO

 ANO / MODELO

       PLACA

        COR

SITUAÇÃO DO VEICULO

VAN PRATA

2011/2011

GSW 5506

CINZA

LOCAÇÃO

GOL BRANCO

2020/2021

QWE 9 A18

BRANCO

MUNICIPIO

MOTO SUZUK

2019/2010

MXE 0063

PRETA

DOADO

 

DAS ESPECIFICAÇÕES DE COMPRA/SERVIÇOS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS

ITEM

DESCRIÇÃO

QUANT

UND

MARCA

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

01

GASOLINA COMUM

5.000

LTS

IPIRANGA

R$ 5,04

R$ 25.200,00

02

ÓLEO DIESEL S-500 COMUM

8.000

LTS

IPIRANGA

R$ 6,33

R$ 50.640,00

 

TOTAL

R$ 75.840,00

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

2.1- A presente ata tem o valor total, fixo e irreajustável, de R$ 75.840,00 (Setenta e e cinco mil, oitocentos e quarenta reais) cujos produtos serão adquiridos de acordo com a necessidade da área requisitante, não sendo obrigatório a aquisição da quantidade total registrada na ata de preços.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1- A despesa decorrente da aquisição do objeto deste Contrato correrá à conta dos recursos específicos consignados no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Angico/TO:

  1. a) DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS VINCULADO AO FMAS

Órgão

Unid.

Funcional

Programática

 

Natureza da

Despesa

Ficha

Fonte

14

19

08.244.1002.2.075 -

Manutenção da Secretaria de Assistência Social

3.3.90.30

334

1.500.0000.00000

  1. DO REGIME DE EXECUÇÃO OU FORMA DE FORNECIMENTO

6.1 A entrega deverá ser efetuada de forma imediata, a contar da SOLICITAÇÃO feita pela Diretoria Municipal de Compras deste Município, o combustível objeto desta licitação, devera rigorosamente de acordo com o ofertado nas propostas ser abastecida direta mento nos veículos ou maquinas, sendo colocados diretamente nos veículos ou recipiente adequado, na sede da contratante mediante requisição devidamente autorizada e de acordo com a solicitação emitida pelo órgão competente.

  1. DOS PRAZOS

12.1. A entrega deverá ser efetuada IMEDIATA, a contar da SOLICITAÇÃO feita Setor de Compras conforme necessidade do Fundo Municipal de Assistência Social

  1. DO PAGAMENTO

Cláusula 14ª. A Secretaria finanças  efetuará os pagamentos à CONTRATADA no prazo de vigência contratual, em até 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento dos produtos objeto desta ata de registro de preço, desde que devidamente conferida e atestada pela área competente.

  1. DA VIGÊNCIA
    • A vigência será de 12 (doze) meses sendo do dia sendo do dia 01 de Fevereiro de 2023 a 01 de fevereiro 2024.

Angico/TO, 01 de Fevereiro de 2023.

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGICO

CNPJ: 13.901.867/0001-60

DEUSIVAN SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA,

GESTORA DO FMAS

ORGÃO PARTICIPANTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2023 PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 002/2023 PROCESSOADMINISTRATIVO 047/2023

 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2023 PREGÃO ELETRONICO SRP002/2023 PROCESSOADMINISTRATIVO 047/2023

 

ORGÃO GERENCIADOR: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 25.064.098/0001-71, com sede sito na Rua Antônio Thiago, s/n, Centro, CEP: 77.905-000 Angico - Tocantins, neste ato representado pelo prefeito o senhor CLEOFAN BARBOSA LIMA.

CONTRATADA: A empresa E F POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.544.865/0001-11, com sede na avenida Betel nº 114 CEP: 77.890-000, centro Ananás – TO. Neste ato representada pelo Sr.(a). Edmar Ferreira da Silva.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

  • Selecionar a melhor proposta de preço, melhor condição de pagamento para futuras e eventuais contratações de empresa para aquisição de combustível, por meio de sistema de registo de preços, sendo gasolina comum, óleo s-500, óleo s-10, destinado abastecer a frota de veículos e maquinas vinculados as Secretaria da Prefeitura Municipal de Angico e ao  Fundo Municipal de Educação e Assistência Social de Angico/Tocantins pelo período de 12 meses destinado abastecer os veículos e maquinas conforme relacionada abaixo:

RELAÇÃO DA FROTA DOS VEICÚLOS DA ENTIDADE. TRATORES, MÁQUINAS E EMPLEMENTOS AGRICÓLAS

CARRO

ANO/MODELO

PLACA

COR

SITUAÇÃO DO VEICULO

TRATOR AGRÍCOLA

2013/2013

NEW HOLLAND 4030

AZUL

MUNICIPIO

TRATOR AGRÍCOLA

2013/2013

NEW HOLLAND 4030

AZUL

MUNICIPIO

RETSCAVADEIRA

2020/2020

CASE

AMARELA

MUNICIPIO

RETSCAVADEIRA

2020/2020

CASE

AMARELA

MUNICIPIO

PATROL

 

 

AMARELA

MUNICIPIO

TRATOR NEW HOLLAND TT75

2020/2020

TT75 CV

AZUL

MUNICIPIO

TRATOR

2020/2020

LS

VERDE

MUNICIPIO

RETROSCAVADEIRA

2013/2013

CASE 580

AMARELA

MUNICIPIO

 

 

 

 

MUNICIPIO

TRATOR 6110

2016/2016

JOHN DEERE

VERDE

MUNICIPIO

       CARRO

   ANO /MODELO

      PLACA

         COR

 

L 200 TRITON

2020/2021

REI 5 F 86

BRANCA

MUNICIPIO

CAMINHÃO IVECO

2018 / 2019

QWE 8E31

BRANCO

LOCAÇÃO

CAMINHÃO BASCULANTE

1970/1970

KVA 2290

AZUL

LOCAÇÃO

CAÇAMBA PAC

2014/2014

OYB 0915

BRANCA

MUNICIPIO

AMAROK

2012/2013

AWP 6959

BRANCA

MUNICIPIO

GOL

2016/2016

QKI  0067

VERMELHO

LOCAÇÃO

ONIBUS

2005/2005

HBG-7351

VERDE

LOCAÇÃO

HILUX

2020/2020

PTT0F67

BRANCA

LOCAÇÃO

CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA TIPO BASCULANTE

IVECO TECTOR 170E21, TRAÇÃO 4X2

2022/2022

 

BRANCA

MUNICIPIO

CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA TIPO BASCULANTE

VOLVO/VM 270, TRAÇÃO 4X2

2022/2022

 

BRANCA

MUNICIPIO

 

DAS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES CONFORME TABELAS ABAIXO: DAS ESPECIFICAÇÕES DE COMPRA/SERVIÇOS

 

ITEM

DESCRIÇÃO

QUANT

UND

MARCA

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

01

GASOLINA COMUM

10.000

LTS

Ipiranga

R$ 5,04

R$ 50.400,00

02

ÓLEO DIESEL COMUM S-500

53.000

LTS

Ipiranga

R$ 6,33

R$ 335.490,00

03

ÓLEO DIESEL S-10

80.000

LTS

Ipiranga

R$ 6,33

R$ 506.400,00

 

TOTAL

R$ 892.290,00

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

2.1- A presente ata tem o valor total, fixo e irreajustável, de R$ 892.290,00 (Oitocentos e noventa e dois mil duzentos e noventa e reais), cujos produtos serão adquiridos de acordo com a necessidade da área requisitante, não sendo obrigatório a aquisição da quantidade total registrada na ata de preços. 

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1- A despesa decorrente da aquisição do objeto deste Contrato correrá à conta dos recursos específicos consignados no orçamento da prefeitura de Angico/TO:

  1. a) DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS VINCULADO A PREFEITURA

Órgão

Unid

Funcional

Programática

 

Natureza da

Despesa

Ficha

Fonte

10

02

04.122.0052.2.093 -

Manutenção do Gabinete do Prefeito

3.3.90.30

366

1.500.0000.00000

10

12

18.541.1010.2.046 -

Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente

3.3.90.30

103

1.500.0000.00000

10

13

20.606.0668.2.050 -

Manutenção da Secretaria de Agricultura

3.3.90.30

134

1.500.0000.00000

10

21

26.782.1012.2.044 - Manutenção da secretaria do Transporte

3.3.90.30

171

1.500.0000.00000

10

23

03.243.0011.2.092 – Manutenção do Concelho tutelar/CMDCA

3.3.90.30

20

1.500.0000.00000

 DO REGIME DE EXECUÇÃO OU FORMA DE FORNECIMENTO

6.1 A entrega deverá ser efetuada de forma imediata, a contar da SOLICITAÇÃO feita pela Diretoria Municipal de Compras deste Município, o combustível objeto desta licitação, devera rigorosamente de acordo com o ofertado nas propostas ser abastecida direta mento nos veículos ou maquinas, sendo colocados diretamente nos veículos ou recipiente adequado, na sede da contratante mediante requisição devidamente autorizada e de acordo com a solicitação emitida pelo órgão competente.

  1. DA EXECUÇÃO DO CONTRATO/ATA
  • A Contratada entregará os produtos conforme descritos no item 3 (três), e, de acordo com as especificações constantes na proposta apresentada.
  1. DOS PRAZOS

12.1. A entrega deverá ser efetuada IMEDIATA, a contar da SOLICITAÇÃO feita Setor de Compras conforme necessidade da Prefeitura e Fundos Municipais de Educação, Assistência Social

  1. DO PAGAMENTO

Cláusula 14ª. A Secretaria finanças  efetuará os pagamentos à CONTRATADA no prazo de vigência contratual, em até 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento dos produtos objeto desta ata de registro de preço, desde que devidamente conferida e atestada pela área competente.

  1. DA VIGÊNCIA
  • A vigência será de 12 (doze) meses sendo do dia sendo do dia 01 de Fevereiro de 2023 a 01 de fevereiro 2024.

Angico/TO, 01 de Fevereiro de 2023.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO, ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 25.064.098/0001-71

CLEOFAN BARBOSA LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

ORGÃO GERENCIADOR

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2023 PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2023

 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2023 PREGÃO ELETRONICO SRP002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2023

 

ORGÃO PARTICIPANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGICO, inscrito no CNPJ/MF: 13.901.867/0001-60, com sede sito na Rua Quadra de Esportes s/n, centro, CEP: 77.905-000 Angico - Tocantins, neste ato representado pela gestora senhora DEUSIVAN SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA, residente domiciliado na cidade de Angico Tocantins.

CONTRATADA: A empresa E F POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.544.865/0001-11, com sede na avenida Betel nº 114 CEP: 77.890-000, centro Ananás – TO. neste ato representada pelo Sr.(a). Edmar Ferreira da Silva.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

  • Selecionar a melhor proposta de preço, melhor condição de pagamento para futuras e eventuais contratações de empresa para aquisição de combustível, por meio de sistema de registo de preços, sendo gasolina comum, óleo s-500, óleo s-10, destinado abastecer a frota de veículos e maquinas vinculados as Secretaria da Prefeitura Municipal de Angico e ao  Fundo Municipal de Educação e Assistência Social de Angico/Tocantins pelo período de 12 meses destinado abastecer os veículos e maquinas conforme relacionada abaixo:

FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS

        CARRO

 ANO / MODELO

       PLACA

        COR

SITUAÇÃO DO VEICULO

VAN PRATA

2011/2011

GSW 5506

CINZA

LOCAÇÃO

GOL BRANCO

2020/2021

QWE 9 A18

BRANCO

MUNICIPIO

MOTO SUZUK

2019/2010

MXE 0063

PRETA

DOADO

 

DAS ESPECIFICAÇÕES DE COMPRA/SERVIÇOS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS

ITEM

DESCRIÇÃO

QUANT

UND

MARCA

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

01

GASOLINA COMUM

5.000

LTS

IPIRANGA

R$ 5,04

R$ 25.200,00

02

ÓLEO DIESEL S-500 COMUM

8.000

LTS

IPIRANGA

R$ 6,33

R$ 50.640,00

 

TOTAL

R$ 75.840,00

 CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

2.1- A presente ata tem o valor total, fixo e irreajustável, de R$ 75.840,00 (Setenta e e cinco mil, oitocentos e quarenta reais) cujos produtos serão adquiridos de acordo com a necessidade da área requisitante, não sendo obrigatório a aquisição da quantidade total registrada na ata de preços.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1- A despesa decorrente da aquisição do objeto deste Contrato correrá à conta dos recursos específicos consignados no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Angico/TO:

  1. a) DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS VINCULADO AO FMAS

Órgão

Unid.

Funcional

Programática

 

Natureza da

Despesa

Ficha

Fonte

14

19

08.244.1002.2.075 -

Manutenção da Secretaria de Assistência Social

3.3.90.30

334

1.500.0000.00000

  1. DO REGIME DE EXECUÇÃO OU FORMA DE FORNECIMENTO

6.1 A entrega deverá ser efetuada de forma imediata, a contar da SOLICITAÇÃO feita pela Diretoria Municipal de Compras deste Município, o combustível objeto desta licitação, devera rigorosamente de acordo com o ofertado nas propostas ser abastecida direta mento nos veículos ou maquinas, sendo colocados diretamente nos veículos ou recipiente adequado, na sede da contratante mediante requisição devidamente autorizada e de acordo com a solicitação emitida pelo órgão competente.

  1. DOS PRAZOS

12.1. A entrega deverá ser efetuada IMEDIATA, a contar da SOLICITAÇÃO feita Setor de Compras conforme necessidade do Fundo Municipal de Assistência Social

  1. DO PAGAMENTO

Cláusula 14ª. A Secretaria finanças  efetuará os pagamentos à CONTRATADA no prazo de vigência contratual, em até 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento dos produtos objeto desta ata de registro de preço, desde que devidamente conferida e atestada pela área competente.

  1. DA VIGÊNCIA
    • A vigência será de 12 (doze) meses sendo do dia sendo do dia 01 de Fevereiro de 2023 a 01 de fevereiro 2024.

Angico/TO, 01 de Fevereiro de 2023.

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGICO

CNPJ: 13.901.867/0001-60

DEUSIVAN SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA,

GESTORA DO FMAS

ORGÃO PARTICIPANTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023 PROCESSOADMINISTRATIVO 047/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP002/2023 PROCESSOADMINISTRATIVO 047/2023

 

ORGÃO PARTICIPANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO, inscrita no CNPJ: 06.073.608/0001-22 com sede na Rua Nova, neste ato representado pela Gestora a senhora CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO, brasileiro, inscrito no CPF: 844.836.361-20 e RG. 628.074 SSP/TO, residente e domiciliado na Avenida JK quadra 22, lote 09 vila chico maior, nesta cidade de Angico/TO.

CONTRATADA: A empresa E F POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.544.865/0001-11, com sede na avenida Betel nº 114 CEP: 77.890-000, centro Ananás – TO. neste ato representada pelo Sr.(a). Edmar Ferreira da Silva.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

  • Selecionar a melhor proposta de preço, melhor condição de pagamento para futuras e eventuais contratações de empresa para aquisição de combustível, por meio de sistema de registo de preços, sendo gasolina comum, óleo s-500, óleo s-10, destinado abastecer a frota de veículos e maquinas vinculados as Secretaria da Prefeitura Municipal de Angico e ao  Fundo Municipal de Educação e Assistência Social de Angico/Tocantins pelo período de 12 meses destinado abastecer os veículos e maquinas conforme relacionada abaixo:

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ÔNIBUS

ANO/MODELO

PLACA

COR

SITUAÇÃO DO VEICULO

ÕNIBUS CITYCLASS

2012/2013

OLH 3662

AMARELO

MUNICIPIO

ÔNIBUS VOLARE

2011/2012

MWU 7083

AMARELO

MUNICIPIO

ÔNIBUS VOLARE V8

2011/2012

OLK 3369

AMARELO

MUNICIPIO

ÔNIBUS VOLARE V8

2011/2012

MWU 7063

AMARELO

MUNICIPIO

ÔNIBUS INDUSCAR

2009/2009 

MXB 0436

AMARELO

MUNICIPIO

ÔNIBUAS 15/190

2012/2013

OLL 2227

AMARELO

MUNICIPIO

ÔNIBUS GRAMINI

2010/2010

MXF 3173

AMARELO0

MUNICIPIO

ÔNIBUS ESCOLAR

2020/2021

QWE 6H17

AMARELO

MUNICIPIO

ÔNIBUS ESCOLAR

2020/2021

QWE 7ª14

AMARELO

MUNICIPIO

KOMBI

 

MWK

BRANCA

LOCAÇÃO

DAS ESPECIFICAÇÕES DE COMPRA/SERVIÇOS – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ITEM

DESCRIÇÃO

QUANT

UND

MARCA

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

01

GASOLINA COMUM

9.000

LTS

Ipiranga

R$ 5,04

R$ 45.360,00

02

ÓLEO DIESELS-500 COMUM

60.000

LTS

Ipiranga

R$ 6,33

R$ 379,800,00

03

ÓLEO DIESEL S-10

20.000

LTS

Ipiranga

R$ 6,33

R$ 126.600,00

 

TOTAL

R$ 551.760,00

 CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

2.1- A presente ata tem o valor total, fixo e irreajustável, de R$ 551.760,00 (Quinhentos e cinquenta e um mil, setecentos e sessenta reais) cujos produtos serão adquiridos de acordo com a necessidade da área requisitante, não sendo obrigatório a aquisição da quantidade total registrada na ata de preços.

2.2- O valor supra referido inclui todas as despesas concernentes à entrega dos objetos, como impostos, taxas, fretes, contribuições e outras que se fizerem necessárias à plena e completa execução do objeto deste contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1- A despesa decorrente da aquisição do objeto deste Contrato correrá à conta dos recursos específicos consignados no orçamento do Fundo Municipal de Educação de Angico/TO:

  1. a) DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS VINCULADO AO FME

Órgão

Unid

Funcional

Programática

 

Natureza da

Despesa

Ficha

Fonte

12

18

12.361.0403.2.024 -

Manutenção da Secretaria de Educação

3.3.90.30

209

1.500.1001.00000

 

12

18

12.361.0403.2.030 -

Manutenção do ensino fundamental

3.3.90.30

387

1.500.1001.00000

12

18

12.361.0403.2.032 -

Programa nacional de transorte escolar-PNAT

3.3.90.30

234

1.569.0000.00000

12

18

12.361.0403.2.105

Manutenção do Transporte Escolar -CEDUC

3.3.90.30

237

1.576.0000.00000

12

18

12.365.0403.2.033

Manutenção da Creche

3.3.90.30

250

1.500.1001.00000

 

  1. DO REGIME DE EXECUÇÃO OU FORMA DE FORNECIMENTO

6.1 A entrega deverá ser efetuada de forma imediata, a contar da SOLICITAÇÃO feita pela Diretoria Municipal de Compras deste Município, o combustível objeto desta licitação, devera rigorosamente de acordo com o ofertado nas propostas ser abastecida direta mento nos veículos ou maquinas, sendo colocados diretamente nos veículos ou recipiente adequado, na sede da contratante mediante requisição devidamente autorizada e de acordo com a solicitação emitida pelo órgão competente.

  1. DOS PRAZOS

12.1. A entrega deverá ser efetuada IMEDIATA, a contar da SOLICITAÇÃO feita Setor de Compras conforme necessidade da Prefeitura e Fundos Municipais de Educação, Assistência Social

  1. DO PAGAMENTO

Cláusula 14ª. A Secretaria finanças  efetuará os pagamentos à CONTRATADA no prazo de vigência contratual, em até 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento dos produtos objeto desta ata de registro de preço, desde que devidamente conferida e atestada pela área competente.

  1. DA VIGÊNCIA
  • A vigência será de 12 (doze) meses sendo do dia sendo do dia 01 de Fevereiro de 2023 a 01 de fevereiro 2024.

Angico/TO, 01 de Fevereiro  de 2023.

 

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO

CNPJ: 06.073.608/0001-22

CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO

GESTORA DO FME

ORGÃO PARTICIPANTE

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023

 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.073.608/0001-22, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO.

CONTRATADO: INOVATEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 32.399.344/0001-01, com sede na Rua Ana Moreira, nº 07, LT 02, Centro, Luzinópolis/TO, representada pela Sra. GEISANE SOUSA MOTA RIBEIRO.

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1- Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de internet fibra óptica para atender o Fundo Municipal de Educação de Angico, de acordo com as disposições da Dispensa de Licitação nº 03/2023, conforme tabela abaixo:

ITEM

DESCRIÇÃO

UND.

QUANT.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL/MÊS

VALOR TOTAL GERAL

01

Fornecimento de internet fibra óptica em MB.

MB

50 MB

R$ 20,00

R$ 1.000,00

R$ 12.000,00

 CLAUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS

2.1- O valor global deste Contrato, levando em consideração os preços cotados na proposta comercial da CONTRATADA, é de R$ 12.000,00 (doze mil reais) divididos em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 1.000,00 (mil reais).

CLAUSULA TERCEIRA - DO PRAZO PARA INÍCIO DOS SERVIÇOS

3.1-.  O prazo para início dos serviços é imediatamente após a assinatura do presente contrato, sendo de cumprimento de trato sucessivo.

CLAUSULA QUARTA - DO AMPARO LEGAL

4.1- A lavratura do presente Contrato decorre da realização da Dispensa de Licitação n° 03/2023, procedido com fundamento na Lei n. 14.133/2021.

CLAUSULA SETIMA – DO PRAZO E VIGÊNCIA DO CONTRATO

7.1.  A vigência do presente será de 12 (doze) meses, contados da assinatura até 31/12/2023, podendo, justificadamente, ser prorrogada até o máximo permitido em lei.

CLAUSULA DÉCIMA - DA DESPESA

10.1- Todas as despesas decorrentes deste Processo Licitatório na modalidade Dispensa de Licitação n° 03/2023, correrão por conta de recursos alocados na seguinte dotação orçamentária:

Órgão

Unidade

Funcional Programática

Natureza da Despesa

Ficha

Fonte

 

13

 

18

 

12.18.12.361.0403.2024 – Manutenção da Secretaria de Educação

 

 

3.3.90.39

 

00211

 

1.500.1001.000000

 CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO

11.1- A CONTRATADA apresentará, nota fiscal/fatura relativa ao serviço prestado, para fins de liquidação e pagamento.

CLAUSULA DÉCIMA SEXTA - DA VINCULAÇAO AO ATO CONVOCATÓRIO DO CERTAME E DA PROPOSTA DA CONTRATADA

16.1. Este Contrato se vincula aos termos da Dispensa de Licitação nº 03/2023.

Angico/TO, 10 de janeiro de 2023.

 

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO - GESTORA