EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1112/2022, TOMADA DE PREÇO Nº 06/2022.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ANGICO, pessoa jurídica de direito público interno, com inscrição no CNPJ sob o nº 25.064.098/0001-71, com sede administrativa à Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico/TO, neste ato representado pelo seu Prefeito, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA.
CONTRATADA: empresa A F SOARES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Jerusalém, nº 100, Centro, Riachinho/TO, CEP: 77893-000, inscrita no CNPJ nº 22.635.572/0001-80, neste ato representado pelo empresário, Sr. ANTÔNIO FERREIRA SOARES.
OBJETO
2.1- Contratação de empresa especializada no ramo, para construção de um ginásio poliesportivo no Município de Angico/TO. Conforme contrato de repasse nº 917525/2021, firmado pelo Município de Angico – TO, CNPJ 25.064.098/0001-71 junto a União Federal por intermédio do Ministério da cidadania, representada pela Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04, objetivando a execuções relativas ao esporte, cidadania e desenvolvimento para o Município de Angico/TO. Na Localização: Quadra 003, situado na rua A, loteamento Chico Maior, nesta cidade de Angico/TO, com área de 2.373,85m² (Dois mil, trezentos e setenta e três metros e oitenta e cinco centímetros quadrados).
CLÁUSULA QUARTA - PRAZO E PRORROGAÇÃO
- O presente contrato terá vigência da data de sua assinatura até 31/12/2022.Sendo prorrogado conforme a necessidade entre as partes.
CLÁUSULA QUINTA - PREÇOS E PAGAMENTOS.
- Pelos serviços contratados e efetivamente executados, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os preços constantes de sua proposta, no valor total de R$ 967.944,39 (Novecentos e sessenta e sete mil e novecentos e quarenta e quatros reais e trinta e nove centavos.)
CLÁUSULA SÉTIMA – DA DOTAÇÃO DE RECURSOS
7.1. As despesas com a presente prestação de serviços correrão à conta da dotação orçamentária consignada no projeto/atividade:
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA – SECRETARIA DE ESPORTES.
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Órgão |
Unidade |
Funcional Programática
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Natureza da Despesa |
Ficha |
Fonte |
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10 |
06 |
27.812.0721.1.017 Construção de ginásio de esportes |
4.4.90.51 |
000381 |
1.500.0000.00000 1.700.0000.00000 obras e instalações |
Angico/TO, 18 de outubro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO/TO
CNPJ/MF. Nº 25.064.098/0001-71
CLEOFAN BARBOSA LIMA - PREFEITO