EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71, com sede na Rua Antônio Thiago s/nº Centro Angico, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Angico/TO, CPF sob nº 498.481.511-68, portador do RG nº 703994 SSP/TO.
CONTRATADO: JANDIRA DA SILVA NUNES 88820238349 – DIVERSÕES & CIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 35.042.128/0001-00, com sede na Rua Nova 01, nº 770, Bairro Alto Bonito, Estreito/MA, neste ato representada pelo Sra. Jandira da Silva Nunes, brasileira, empresária, inscrita no CPF sob o nº 888.202.383-49.
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1- Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para realização da festa em homenagem ao dia das crianças em 12 de outubro de 2022 no município de Angico/TO, conforme especificado no processo de Dispensa nº 15/2022 e conforme tabela abaixo:
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ITEM |
DESCRIÇÃO DO OBJETO |
UND |
QTDE |
VLR UNT |
VLR TOTAL |
|
1 |
PULA-PULA |
UND |
5 |
R$ 90,00 |
R$ 450,00 |
|
2 |
TOBOGÃ MÉDIO |
UND |
4 |
R$ 400,00 |
R$ 1600,00 |
|
3 |
TOBOGÃ GIGANTE |
UND |
2 |
R$ 800,00 |
R$ 1600,00 |
|
4 |
CATELINHO INFLAVEL |
UND |
1 |
R$ 250,00 |
R$ 250,00 |
|
5 |
FULTEBOL DE SABÃO |
UND |
1 |
R$ 800,00 |
R$ 800,00 |
|
6 |
CORRIDA DE OBSTACULOS |
UND |
1 |
R$ 800,00 |
R$ 800,00 |
|
7 |
PISCINA DE BOLINHA |
UND |
3 |
R$ 200,00 |
R$ 600,00 |
|
8 |
AIR ROKEI |
UND |
1 |
R$ 200,00 |
R$ 200,00 |
|
9 |
BASQUETE ELETRÔNICO |
UND |
1 |
R$ 200,00 |
R$ 200,00 |
|
10 |
PIMBOLIM |
UND |
1 |
R$ 200,00 |
R$ 200,00 |
|
11 |
ALGODÃO DOCE |
UND |
1000 |
R$ 2,50 |
R$ 2500,00 |
|
12 |
TOURO MECÂNICO |
UND |
1 |
R$ 800,00 |
R$ 800,00 |
|
13 |
FOTO: COM 10 CARRINHOS ELETRÔNICOS; GALINHA PINTADINHA; HOMEM DE FERRO |
UND |
1 |
R$ 2000,00 |
R$ 2000,00 |
|
VALOR TOTAL |
R$ 12.000,00 |
CLAUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS E DO PAGAMENTO
2.1- O valor global deste Contrato, levando em consideração os preços cotados na proposta comercial da CONTRATADA, é de R$ 12.000,00 (doze mil e quinhentos reais), que serão pagos em até 30 (trinta) dias após a realização do evento, mediante a apresentação da Nota Fiscal.
CLAUSULA TERCEIRA – DA REALIZAÇÃO DO EVENTO
3.1-. O evento será realizado no dia 10/10/2022 com início às 16:00h no Estádio Municipal Jorge Filho, localizado na Vila Chico Maior, município de Angico/TO.
CLAUSULA SETIMA – DO PRAZO E VIGÊNCIA DO CONTRATO
7.1. A vigência do presente será da data de sua assinatura até o dia 31/12/2022, podendo, justificadamente, ser prorrogada até o máximo permitido em lei.
CLAUSULA DÉCIMA - DA DESPESA
10.1- Todas as despesas decorrentes deste Processo Licitatório na modalidade Dispensa de Licitação n° 14/2022, correrão por conta de recursos alocados na seguinte dotação orçamentária:
Órgão: 10- Unidade: 02
13.392.0471.2.004 – Festividades civis e comemorações
Natureza da Despesa – 3.3.90.39
Ficha: 00014
Fonte: 1.500.0000.00000
Angico/TO, 22 de setembro de 2022.
MUNICÍPIO DE ANGICO
CLEOFAN BARBOSA LIMA - PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº35/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº16/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71, com sede na Rua Antônio Thiago s/nº Centro Angico, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Angico/TO, CPF sob nº 498.481.511-68, portador do RG nº 703994 SSP/TO.
CONTRATADO: JAKELINE DAS S FREITAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 14.512.698/0001-39, com sede na Rua LI Projetada 5, nº 10, Bairro Bacuri, Imperatriz/MA, neste ato representada pelo Sra. Jakeline da Silva Freitas, brasileira, empresária, inscrita no CPF sob o nº 035.305.793-27.
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1- Constitui objeto do presente contrato a aquisição de uniformes para garis da limpeza urbana e brigada de incêndio florestal do município de Angico/TO, conforme especificado no processo de Dispensa nº 16/2022 e conforme tabela abaixo:
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Item |
Descrição |
Und. |
Qnt. |
Valor Unit. |
Valor Total |
|
1 |
CALÇA HELANCA |
UND |
70 |
R$ 75,00 |
R$ 5.250,00 |
|
2 |
CAMISETA EM MALHA |
UND |
70 |
R$ 65,00 |
R$ 4.550,00 |
|
3 |
CALÇA EM BRIM |
UND |
16 |
R$ 85,00 |
R$ 1.360,00 |
|
4 |
CAMISA EM BRIM |
UND |
16 |
R$ 83,75 |
R$ 1.340,00 |
|
VALOR TOTAL |
|
R$ 12.500,00 |
CLAUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS E DO PAGAMENTO
2.1- O valor global deste Contrato, levando em consideração os preços cotados na proposta comercial da CONTRATADA, é de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), que serão pagos em até 30 (trinta) dias após o fornecimento dos produtos, mediante a apresentação da Nota Fiscal.
CLAUSULA TERCEIRA - DO PRAZO PARA ENTRAGA DOS PRODUTOS
3.1-. O prazo para entrega dos produtos será de 30 (trinta) dias após a ordem de fornecimento.
CLAUSULA SETIMA – DO PRAZO E VIGÊNCIA DO CONTRATO
7.1. A vigência do presente será da data de sua assinatura até o dia 31/12/2022, podendo, justificadamente, ser prorrogada até o máximo permitido em lei.
CLAUSULA DÉCIMA - DA DESPESA
10.1- Todas as despesas decorrentes deste Processo Licitatório na modalidade Dispensa de Licitação n° 16/2022, correrão por conta de recursos alocados na seguinte dotação orçamentária:
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Órgão |
Unidade |
Funcional Programática |
Natureza da Despesa |
Ficha |
Fonte |
|
10 |
12 |
18.331.1010.2.099 – Aquisição de EPI e Uniformes |
3.3.90.30 |
00096 |
1.500.0000.00000 |
|
10 |
12 |
18.541.1010.2.048 – Apoio a Brigada de Incêndio, Defesa Civil e Capacitação de Pessoal |
3.3.90.30 |
00112 |
1.500.0000.00000 |
Angico/TO, 27 de setembro de 2022.