EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 772/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 04/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGICO, pessoa jurídica de direito público interno, com inscrição no CNPJ sob o nº 25.064.098/0001-71, com sede administrativa à Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico/TO, neste ato representado pelo seu Prefeito, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA, brasileiro, casado, com inscrição no CPF sob o nº 498.481.511-68.
CONTRATADA: J. O. S. DE OLIVEIRA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com sede Rua do Comercio, nº 575, Sala A, Centro, CEP: 77505-000 Angico/TO, inscrita no CNPJ nº 22.414.195/0001-59, neste ato representado pelo empresário, Sr. JOSÉ ORLEANS SALES DE OLIVEIRA, brasileiro, capaz, inscrito no CPF n° 888.718.271-04 e RG n° 209.837 SSP-TO.
CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO
2.1- Contratação de empresa especializada no ramo, para construção de uma praça no município de Angico/TO, pelo termo de Convênio nº 000214/2021, celebrado entre o Governo do Estado do Tocantins por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Cidade e Habitação - SEINF/TO e a Prefeitura Municipal de Angico/TO.
CLÁUSULA QUARTA - PRAZO
- O presente contrato terá vigência da data de sua assinatura até 31/12/2022.
CLÁUSULA QUINTA - PREÇOS E PAGAMENTOS.
- Pelos serviços contratados e efetivamente executados, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os preços constantes de sua proposta, no valor total de R$ 483.997,06 (quatrocentos e oitenta e três mil novecentos e noventa e sete reais e seis centavos).
CLÁUSULA SÉTIMA – DA DOTAÇÃO DE RECURSOS
7.1. As despesas com a presente prestação de serviços correrão à conta da dotação orçamentária consignada no projeto/atividade:
|
Órgão |
Unidade |
Funcional Programática
|
Natureza da Despesa |
Ficha |
Fonte |
|
10 |
05 |
27.813.0506.1.007 – Construção de praças e áreas de lazer |
4.4.90.51 |
00051 |
1.701.0000.00000 Obras e instalações |
|
10 |
05 |
27.813.0506.1.007 – Construção de praças e áreas de lazer |
4.4.90.51 |
00051 |
1.500.0000.00000 Obras e instalações |
Angico/TO, 21 de junho de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO/TO
CNPJ/MF. Nº 25.064.098/0001-71
CLEOFAN BARBOSA LIMA - PREFEITO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0013/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 709/2022.
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71, com sede na Rua Antônio Thiago s/nº Centro Angico, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Angico/TO, CPF sob nº 498.481.511-68, portador do RG nº 703994 SSP/TO.
EMPRESAS CONTRATADAS:
RICHARD ALVES BORGES 98510932115, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 12.299.598/0001-40, estabelecida em RUA DO COMERCIO, 0, - CENTRO, ANGICO - TO, vencedora. No valor total geral de R$ 166.650,00 (Cento e sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta reais) sendo R$93.000,00 (Noventa e três mil) no Fundo municipal de Educação; e R$73.650,00 (Setenta e três mil, seiscentos e cinquenta reais) na Prefeitura Municipal de Angico/TO.
FABIO MARTINS OLIVEIRA 84632399191, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 17.771.595/0001-81, estabelecida em RUA DAS MANGUEIRAS, 0, - CENTRO, ANGICO - TO, vencedora. No valor total de R$33.350,00 (Trinta e três mil, trezentos e cinquenta reais) Sendo R$32.100,00 (Trinta e dois mil, cem reais) no Fundo Municipal de Saúde – FMS; e R$1.250,00 (Mil duzentos e cinquenta reais) no Fundo municipal de Assistência Social.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual parcelada, prestação de serviço de lavagem de veículo, maquinas agrícolas pertencentes às secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Angico, Fundo municipais de Educação, Saúde e Assistência social, pelo de 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL DA ATA: VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses, dos 20 de junho aos 20 de junho de 2023.
Angico/TO, 20 de junho de 2022.
CLEOFAN BARBOSA LIMA
CNPJ.: 25.064.098/0001-71
PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO/TO
SÉRGIO MIRANDA LIMA
CNPJ.:11.271.018/0001-44
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
HELIOCLÉZIO SOARES DE ALMEIDA
CNPJ.: 06.073.608/0001-22
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DEUSIVAN SOUSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
CNPJ.: 13.901.867/0001-60
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº26 /2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº13/2022.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71, com sede na Rua Antônio Thiago s/nº Centro Angico, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Angico/TO, CPF sob nº 498.481.511-68, portador do RG nº 703994 SSP/TO.
CONTRATADA: JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO 77650565149 inscrita no CNPJ n° 32.411.764/0001-66 situada no endereço AVENIDA BETEL. S/N CENTRO; CEP: 77.890-000, CIDADE ANANÁS/TO, representado neste ato pelo Sr. José Ribeiro de Carvalho, capaz, inscrito no CPF: 776.505.651-49 e RG: 082.577 2ª via SSP-TO.
OBJETO: Contratação de serviços especializados de borracharia em maquinas pesada, leve e implementos agrícolas e veículos, destinados as secretarias municipais de Angico/TO.
VALOR CONTRATUAL: O valor total da contratação, é o importe de R$ 49.400,00 (Quarenta e nove mil, quatrocentos reais). Conforme tabela de itens abaixo:
|
ORD |
CARRO ANO/MODELO PLACA |
QTD |
TAMANHO |
SERVIÇO |
VALOR UNT |
VALOR TOTAL |
|
1 |
TRATOR AGRÍCOLA Nº01 2013/2013 NEW HOLLAND 4030 |
50 |
PNEU 18.4/30 TRASEIRO |
REMENDO EM PNEUS DE TRATORES E MAQUINAS PESADAS;
|
100,00 |
5.000,00 |
|
2 |
TRATOR AGRÍCOLA Nº01 2013/2013 NEW HOLLAND 4030 |
50 |
PNEU 12.4/24 DIANTEIRO |
REMENDO EM PNEUS DE TRATORES E MAQUINAS PESADAS; |
40,00 |
2.000,00 |
|
3 |
TRATOR AGRÍCOLA Nº02 2013/2013 NEW HOLLAND 4030 |
50 |
PNEU 18.4/30 TRASEIRO |
REMENDO EM PNEUS DE TRATORES E MAQUINAS PESADAS; |
100,00 |
5.000,00 |
|
4 |
TRATOR AGRÍCOLA Nº02 2013/2013 NEW HOLLAND 4030 |
35 |
PNEU 12.4/24 DIANTEIRO |
REMENDO EM PNEUS DE TRATORES E MAQUINAS PESADAS; |
40,00 |
1.400,00 |
|
5 |
TRATOR AGRÍCOLA 2013/2013 NEW HOLLAND 4030 |
35 |
PNEU CÂMARA DE AR 12.4/24 (TRATOR TT4030) |
REMENDO EM PNEUS DE TRATORES E MAQUINAS PESADAS; |
40,00 |
1.400,00 |
|
6 |
RETSCAVADEIRA 2020/2020 CASE 580N |
35 |
PNEU 12.16/5 DIANTEIRO |
REMENDO EM PNEUS DE TRATORES E MAQUINAS PESADAS; |
25,00 |
875,00 |
|
7 |
RETSCAVADEIRA 2020/2020 CASE 580N |
35 |
PNEU CÂMARA DE AR |
REMENDO EM PNEUS DE TRATORES E MAQUINAS PESADAS; |
25,00 |
875,00 |
|
8 |
RETSCAVADEIRA 2020/2020 CASE 580 N |
35 |
PNEU 19.5/24 TRANVEISO |
REMENDO EM PNEUS DE TRATORES E MAQUINAS PESADAS; |
100,00 |
3.500,00 |
|
9 |
PATROL CATEPILLA ----- CATEPILLA |
50 |
PNEU 14.00/24 |
REMENDO EM PNEUS DE TRATORES E MAQUINAS PESADAS; |
80,00 |
4.000,00 |
|
10 |
PATROL CATEPILLA ----- CATEPILLA |
50 |
CAMARA DE AR 14.00/24 |
REMENDO EM PNEUS DE TRATORES E MAQUINAS PESADAS; |
80,00 |
4.000,00 |
|
11 |
TRATOR NEW HOLLAND Nº03 2020/2020 TT4. 75 CV |
50 |
18.4/30 TRASEIRO |
REMENDO EM PNEUS DE TRATORES E MAQUINAS PESADAS; |
100,00 |
5.000,00 |
|
12 |
TRATOR NEW HOLLAND Nº03 2020/2020 TT4. 75 CV |
30 |
12.4/24 DIANTEIRO |
REMENDO EM PNEUS DE TRATORES E MAQUINAS PESADAS; |
40,00 |
1.200,00 |
|
13 |
TRATOR AGRICOLA 2020/2020 LS |
30 |
PNEU 12.4/24 DIANTEIRO |
REMENDO EM PNEUS DE TRATORES E MAQUINAS PESADAS; |
40,00 |
1.200,00 |
|
14 |
TRATOR AGRICOLA 2020/2020 LS |
30 |
PNEU 18.4/30 TRASEIRO |
REMENDO EM PNEUS DE TRATORES E MAQUINAS PESADAS; |
100,00 |
3.000,00 |
|
15 |
RETROSCAVADEIRA XCMG |
30 |
PNEU 12.16/5 DIANTEIRO |
REMENDO EM PNEUS DE TRATORES E MAQUINAS PESADAS; |
25,00 |
750,00 |
|
16 |
RETROSCAVADEIRA XCMG |
30 |
PNEU 19.5/24 TRANVEISO |
REMENDO EM PNEUS DE TRATORES E MAQUINAS PESADAS; |
100,00 |
3.000,00 |
|
17 |
TRATOR 6110 2016/2016 JOHN DEERE |
30 |
PNEU 4.9/24 DIANTEIRO |
REMENDO EM PNEUS DE TRATORES E MAQUINAS PESADAS; |
40,00 |
1.200,00 |
|
18 |
TRATOR 6110 2016/2016 JOHN DEERE |
30 |
PNEU 23.1/30 TRANVEIRO |
REMENDO EM PNEUS DE TRATORES E MAQUINAS PESADAS; |
100,00 |
3.000,00 |
|
19 |
L 200 TRITON 2020/2021 REI 5 F 86 |
15 |
PNEU 2/5/70-16 |
REMENDO EM PNEU DE CAMINHONETE GABINA DUPLA; |
50,00 |
750,00 |
|
20 |
CAÇAMBA PAC 2014/2014 OYB 0915 |
20 |
PNEU CÂMARA DE AR 1000/20 |
REMENDO EM PNEU EM CAMINHÕES; |
25,00 |
500,00 |
|
21 |
CAÇAMBA PAC 2014/2014 OYB 0915 |
20 |
PNEU FITÃO 1000/20 |
REMENDO EM PNEU EM CAMINHÕES; |
25,00 |
500,00 |
|
22 |
CAÇAMBA PAC 2014/2014 OYB 0915 |
20 |
PNEU 1000/20 |
REMENDO EM PNEU EM CAMINHÕES; |
25,00 |
500,00 |
|
23 |
AMAROK 2012/2013 AWP 6959 |
15 |
PNEU 2/5/70-16 |
REMENDO EM PNEU DE CAMINHONETE GABINA DUPLA; |
50,00 |
750,00 |
|
|
TOTAL GERAL |
49.400,00 |
||||
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá termo inicial na data de sua assinatura e termo final na data de 31/12/2022.
Angico/TO, aos 06 de junho de 2022.
CLEOFAN BARBOSA LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº25 /2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº14/2022.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71, com sede na Rua Antônio Thiago s/nº Centro Angico, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Angico/TO, CPF sob nº 498.481.511-68, portador do RG nº 703994 SSP/TO.
CONTRATADA: R M R BARROS inscrita no CNPJ n° 17.579.449/0001-59 situada no endereço avenida Brasil, n° 497, Centro, CEP: 77.890-000, Ananás/TO, representado neste ato pela Sra. Renata Montes Rocha, brasileira, capaz, inscrito no CPF: 031.194.781-64 e RG: 863.958 SSP-TO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada ramo, para fornecimento de cadeiras para atender a demanda da prefeitura municipal de Angico/TO.
VALOR CONTRATUAL: O valor total da contratação, é o importe de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil). Conforme tabela de itens abaixo:
|
ITEM |
PRODUTO |
UND |
QNT |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
||
|
1 |
CADEIRA ICARAÍ COM BRAÇO: Base: Confeccionada em tubo de 1”x1,2mm, com barras de apoio no encosto e assento em barra chata 1\8/’x5/8”. Espuma: Laminada D45 Tecido :100% poliéster .Pintura: epóxi pó, com tratamento antiferruginoso (eletrostática) Acessórios: bolsa traseira costurada no encosto. Medidas: Assento: 49,5 cm x 36,00 cm x 5 cm Encosto: 49,5 cm x 45 c x 3 cm (LarguraxProfundidadexEspessura) Altura da cadeira: 87 cm |
UND |
89 |
R$ |
272,00 |
R$ |
24.208,00 |
|
2 |
AUXILIAR GARFO Assento e encosto: no compensado de 10cm Espuma laminada finalizada com perfil Base fixa |
UND |
2 |
R$ |
170,00 |
R$ |
340,00 |
|
3 |
CADEIRA PRESIDENTE: Cadeira Presidente base fixa em U Assento e encosto anatômico Espuma injetada Braço corsa |
UND |
1 |
R$ |
452,00 |
R$ |
452,00 |
|
VALOR TOTAL |
R$ 25.000,00 |
||||||
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá termo inicial na data de sua assinatura e termo final na data de 31/12/2022.
Angico/TO, aos 17 de junho de 2022.
CLEOFAN BARBOSA LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 03/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGICO, pessoa jurídica de direito público interno, com inscrição no CNPJ sob o nº 25.064.098/0001-71, com sede administrativa à Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico/TO, neste ato representado pelo seu Prefeito, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA, brasileiro, casado, com inscrição no CPF sob o nº 498.481.511-68.
CONTRATADA: A F SOARES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Jerusalém, nº 100, Centro, Riachinho/TO, CEP: 77893-000, inscrita no CNPJ nº 22.635.572/0001-80, neste ato representado pelo empresário, Sr. ANTÔNIO FERREIRA SOARES, brasileiro, casado, capaz, inscrito no CPF n° 195.854.461-20 e RG n° 123.435 SSP-TO.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
2.1- Contratação de empresa especializada em construção civil para prestar os serviços de reforma e ampliação do prédio da Prefeitura Municipal de Angico/TO, conforme termo de Convênio nº 00193/2021.
CLÁUSULA QUARTA - PRAZO E PRORROGAÇÃO
- O presente contrato terá vigência da data de sua assinatura até 31/12/2022.
CLÁUSULA QUINTA - PREÇOS E PAGAMENTOS
- Pelos serviços contratados e efetivamente executados, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os preços constantes de sua proposta, no valor total de R$ 286.931,78 (duzentos e oitenta e seis mil novecentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos).
CLÁUSULA SÉTIMA – DA DOTAÇÃO DE RECURSOS
7.1. As despesas com a presente prestação de serviços correrão à conta da dotação orçamentária consignada no projeto/atividade:
|
Órgão |
Unidade |
Funcional Programática
|
Natureza da Despesa |
Ficha |
Fonte |
|
10
|
05
|
15.451.0506.1.009 – Reforma e ampliação dos prédios públicos do Município |
4.4.90.51
|
00033
|
1.701.0000.00000 Obras e instalações |
|
10 |
05 |
15.451.0506.1.009 – Reforma e ampliação dos prédios públicos do Município |
4.4.90.51 |
000033 |
1.500.0000.00000 OBRAS E INSTALAÇÕES |
Angico/TO, 21 de junho de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO/TO
CNPJ/MF. Nº 25.064.098/0001-71
CLEOFAN BARBOSA LIMA - PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº13/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº06/2022.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.073.608/0001-22, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. HELIOCLEZIO SOARES DE ALMEIDA, brasileiro, casado, servidor público municipal, portador do CPF sob nº 067.159.656-09, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO.
CONTRATADA: EVANDRO TENDAS – COMERCIO DE TENDAS E CARRETAS EIRELI inscrita no CNPJ n°30.457.407/0001-03, endereçada na Rua Barão do Rio Branco, n°53; JK-Zona Urbana, CEP:77816-120 Cidade de Araguaína/TO, representado neste ato por Evandro Ribeiro Paz, brasileiro, capaz, inscrito no CPF n° 970.441.051-49 e RG n° 276555SSP/TO.
Objeto: Aquisição de tendas piramidal com dimensões de 6m x 6m, pé direito de 3m com fechamentos em l, para atender o Fundo Municipal de Educação de Angico/TO.
VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato tem o valor total, fixo e irreajustável, de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais), sendo aquisição de 02 tendas no valor fixo de R$ 7.000.00 (Sete mil reais) cada.
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá termo inicial na data de sua assinatura e termo final na data de 31/12/2022.
Angico/TO, 15 de junho de 2022.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO
HELIOCLEZIO SOARES DE ALMEIDA