Diário Oficial

Edição Nº

155

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2022 

PREGÃO PRESENCIAL Nº009/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 310/2022

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO/TO, ORGÃO GERENCIADOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71, com sede na Rua Antônio Thiago s/nº Centro Angico, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Angico/TO, CPF sob nº 498.481.511-68, portador do RG nº 703994 SSP/TO. 

EMPRESAS CONTRATADAS 

AUTO MOTORDIESEL LTDA - ME pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 00.975.911/0001-34, estabelecida na PRAÇA EMILIANO MELO AZEVEDO 64, ENTRONCAMENTO, IMPERATRIZ, MA, neste ato representado pelo Sr(a). EDMUNDO DOS SANTOS BONFIM, na função atual de REPRESENTANTE, portador do CPF nº 029.662.632-53, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo. NO VALOR TOTAL DE R$255.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).

L LEITE SILVA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 10.236.987/0001-00, estabelecida na AV DUQUE DE CAXIAS, CHAPADINHA, ANANÁS, TO, neste ato representado pelo Sr(a). LEANDRO LEITE SILVA, na função atual de EMPRESÁRIO, portador do CPF nº 953.996.231-53, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo. NO VALOR TOTAL DE R$ 285.400,00 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS REAIS).

P R L CARDOSO pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 09.457.817/0002-49, estabelecida na AV DUQUE DE CAXIAS, CENTRO, ANANÁS, TO, neste ato representado pelo Sr(a). PAULO ROBERTO LOPES CARDOSO, na função atual de EMPRESÁRIO, portador do CPF nº 985.924.591-68, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo. NO VALOR TOTAL DE R$ 240.950,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS)

I.B. DE SOUSA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 30.774.894/0001-38, estabelecida na AVENIDA CONEGO JOÃO LIMA, SAO FRANCISCO, CENTRO COMERCIAL, ARAGUAÍNA, TO, neste ato representado pelo Sr(a). IDELFRAN BEZERRA DE SOUSA, na função atual de EMPRESÁRIO, portador do CPF nº 890.344.811-15, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo. NO VALOR TOTAL DE R$ 240.800,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL, E OITOCENTOS REAIS).

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de futuras de peças, reposição e serviços para manutenção da frota municipal de Angico/TO, pelo período de 12 meses.

VALOR TOTAL DA ATA: R$ 1.022.150,00 (um milhão, vinte e dois mil e cento e cinquenta reais)

VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses, 08 de abril de 2022 aos 08 de abril de 2023.

Angico/TO, 11 de abril de 2022

CLEOFAN BARBOSA LIMA

CNPJ.: 25.064.098/0001-71

PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO/TO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2022 

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº008/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 309/2022

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO/TO, ORGÃO GERENCIADOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71, com sede na Rua Antônio Thiago s/nº Centro Angico, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Angico/TO, CPF sob nº 498.481.511-68, portador do RG nº 703994 SSP/TO. 

EMPRESAS CONTRATADAS

AUTO MOTORDIESEL LTDA - ME pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 00.975.911/0001-34, estabelecida na PRAÇA EMILIANO MELO AZEVEDO 64, ENTRONCAMENTO, IMPERATRIZ, MA, neste ato representado pelo Sr(a). EDMUNDO DOS SANTOS BONFIM, na função atual de REPRESENTANTE, portador do CPF nº 029.662.632-53, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo. NO VALOR TOTAL DE R$ 283.920,00 (Duzentos e oitenta e três mil, novecentos e vinte mil reais).

L LEITE SILVA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 10.236.987/0001-00, estabelecida na AV DUQUE DE CAXIAS, CHAPADINHA, ANANÁS, TO, neste ato representado pelo Sr(a). LEANDRO LEITE SILVA, na função atual de EMPRESÁRIO, portador do CPF nº 953.996.231-53, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo. No valor total de R$ 268.040,00 (Duzentos e sessenta e oito mil, quarenta reais).

P R L CARDOSO pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 09.457.817/0002-49, estabelecida na AV DUQUE DE CAXIAS, CENTRO, ANANÁS, TO, neste ato representado pelo Sr(a). PAULO ROBERTO LOPES CARDOSO, na função atual de EMPRESÁRIO, portador do CPF nº 985.924.591-68, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo. No valor total de R$137.346,00 (Cento e trinta e sete mil, trezentos e quarenta e seis reais).

TOP 10 PNEUS MICHELIN LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 24.931.635/0001-70, estabelecida na Q 103 NORTE AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, CONJ 01 LOTE 18 ACNO 1, PLANO DIRETOR NORTE, PALMAS, TO, neste ato representado pelo Sr(a). MATEUS AUGUSTO OLIVEIRA DE LIMA, na função atual de REPRESENTANTE, portador do CPF nº 033.687.241-00, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo. No valor total de R$ 217.471,84 (Duzentos e dezessete mil, quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos).

OBJETO: Registro de preços para aquisição de pneus novos câmaras de ar e protetores, para uso e reposição da frota de veículo pertencentes a Prefeitura municipal de Angico/TO, pelo período de 12 meses.

VALOR TOTAL DA ATA:  R$ 906.777,84 (novecentos e seis mil e setecentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos)

VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses, dos 08 de abril de 2022 aos 08 de abril de 2023.

Angico/TO, 11 de abril de 2022.

CLEOFAN BARBOSA LIMA

CNPJ.: 25.064.098/0001-71

PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO/TO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2022

TERMO DE ADESÃO Nº 001/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº533 /2022 

SOBRE O REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº67/2022 DE ANANÁS/TO

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71, com sede na Rua Antônio Thiago s/nº Centro Angico, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Angico/TO, CPF sob nº 498.481.511-68, portador do RG nº 703994 SSP/TO.

CONTRATADA: RENATA MONTES ROCHA BARROS, inscrita no CNPJ:17.579.449/0001-59 com sede sito a  Avenida Brasil, n°17, Setor Centro, CEP: 77.890-000, Ananás Tocantins e-mail terrainformativca1@gmail.com (63) 3442-1651/99290-2811, representado neste ato pela empresária senhora Renata Montes Rocha Barros, brasileiro, inscrito no CPF n° 031.194.781-64 e RG n° 863.958 SSP/TO. No valor total de R$ 236.846,00 (Duzentos e trinta e seis mil, oitocentos e quarenta e seis reais).

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 04/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS /TO, PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS, ACESSÓRIOS E MOVEIS PARA ESCRITÓRIOS E MOVEIS PARA ESCRITÓRIOS DESTINADOS ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DESTA ADMINISTRAÇÃO, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO/TO.

VALOR TOTAL DOS ITENS DA ATA:  R$ 236.846,00 (Duzentos e trinta e seis mil, oitocentos e quarenta e seis reais).

VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses, dos 11 de abril do ano de 2022 aos 11 de abril de 2023.

Angico/TO, 12 de abril de 2022.

CLEOFAN BARBOSA LIMA

CNPJ.: 25.064.098/0001-71

PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO/TO

ATO EXTRATO DO CONTRATO Nº24/2022 DISPENSA Nº 12/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 499/2022

 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO, ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ: 25.064.098/0001-71 Rua Antônio Thiago, s/n Centro, CEP: 77905-000 Angico/TO.

 CONTRATADA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Instituição Financeira sob a forma de Empresa Pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-Lei nº 759, de 12/08/1969, regida pelo Estatuto Social aprovado na Assembleia Geral de 19/01/2018, em conformidade com o Decreto nº 8.945, de 27/12/2016, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04, com sede em Brasília, localizada no Setor Bancário Sul, Quadra 4, Lotes 3 e 4, doravante denominada CAIXA, neste ato representada pelo Superintendente Executivo de Governo VANDEIR DA SILVA FERREIRA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 3.532.155, expedida pelo SSP/MG e CPF n.º 525.534.006-59.

 OBJETO DO CONTRATO - O presente CONTRATO tem por objeto a prestação, pela CAIXA, dos seguintes serviços à CONTRATANTE: Em caráter de exclusividade: Centralização e processamento de créditos provenientes de 100% (cem por cento) da folha de pagamento gerada pelo Município, que hoje representam 288 servidores, abrangendo servidores ativos, inativos e pensionistas, lançados em contas salário individuais na CAIXA, além de créditos em favor de estagiários ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com a CONTRATANTE, seja recebendo vencimento, salário, subsídio, proventos e pensões ou bolsa estágio, denominados, doravante, para efeito deste instrumento, CREDITADOS, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente do Município.

  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A prestação de serviços consubstanciada no presente instrumento foi objeto de dispensa de licitação, de acordo com o disposto no art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93, conforme Processo de Dispensa nº12/2022.

 VIGENCIA: 12 de Abril a 31 de dezembro de 2022.

DAT Angico - TO 12 de Abril de 2022.

 CLEOFAN BARBOSA LIMA

 PREFEITO MUNICIPAL

 EXTRATO DA  DISPENSA DE LICITAÇÃO

 Processo de Dispensa de Licitação nº 12/2022

Dispenso a licitação, com fundamento no inciso VIII do art. 24, da Lei 8.666/93, em favor da instituição CAIXA ECONOMICA FEDERAL inscrita no CNPJ n° 00.360.305/0001-04, endereçada no Setor Bancário Sul, Quadra 04, n° 34, Bloco A/ASAL Sul, CEP70092-900, Brasília/DF, para realizar o objeto Contratação da instituição Caixa Econômica Federal CNPJ n. 00.360.305/0001-04, com o objeto centralização e processamento da folha de pagamento dos servidores do município e efetuar depósito ou transferências bancarias relativas a salários e proventos de maneira onerosa, conforme processo administrativo n°499/2022. 

Face ao disposto no art. 26, da Lei 8.666/93, submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.

               Angico/TO, 30 de março de 2022.

MARIA LUIZA DE SOUZA

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO

DESPACHO DA  RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº12/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO DE ANGICO/TO, E PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2022. Ratifico o ato que dispensou licitação, com fundamento no art. 24, inciso VIII da Lei 8.666/93, em favor da instituição CAIXA ECONOMICA FEDERAL inscrita no CNPJ n° 00.360.305/0001-04, endereçada no Setor Bancário Sul, Quadra 04, n° 34, Bloco A/ASAL Sul, CEP70092-900, Brasília/DF, para realização do objeto Contratação da instituição Caixa Econômica Federal CNPJ n. 00.360.305/0001-04, com o objeto centralização e processamento da folha de pagamento dos servidores do município e efetuar depósito ou transferências bancarias relativas a salários e proventos de maneira onerosa, conforme processo administrativo n°499/2022.

Angico/TO, 30 de março de 2022.

CLEOFAN BARBOSA LIMA

PREFEITO MUNICIPAL