Diário Oficial

Edição Nº

153

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2022

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 03/2021

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.271.018/0001-44, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. SERGIO MIRANDA LIMA, brasileiro, casado, servidor público municipal, portador do CPF sob nº 023.172.661-97, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO.

CONTRATADO: RICHARD ALVES BORGES 98510932115, pessoa jurídica de direito público privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.299.598/0001-40, com sede na Rua do Comércio, SN, Centro, Angico/TO, neste ato representada pelo Sr. RICHARD ALVES BORGES, brasileiro, casado, portador do RG nº 426162 SSP/TO e CPF nº 985.109.321-15, residente e domiciliada na cidade de Angico/TO, têm entre si justo e acertado o que contém nas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos e obrigações e responsabilidades das partes, mediante as cláusulas e condições a seguir descritas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de borracharia e lavagem da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E DA VIGÊNCIA

2.1 Pelo objeto ora contratado, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor global de R$ 4.952,00 (quatro mil novecentos e cinquenta e dois reais), de acordo com a necessidade da realização dos serviços registrados na Ata de Registro de Preços nº 01/2021.

2.2 O presente contrato terá sua vigência da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022.

Angico/TO, 10 de fevereiro de 2022.  

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

SERGIO MIRANDA LIMA - GESTOR

CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2022. 

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, que entre si fazem parte, de um lado o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.271.018/0001-44, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua da Quadra de Esportes, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. SERGIO MIRANDA LIMA, brasileiro, casado, servidor público municipal, portador do CPF  sob nº 023.172.661-97,  residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO, de outro lado a empresa F.A.R COELHO E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 06.090.619/0001-10, com sede na Av. Nossa Senhora de Fátima, nº 1561, Centro, Tocantinópolis/TO, neste ato representada pelo Sr. Francisco de Assis Ribeiro Coelho, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob o nº 623.810.671-91, doravante denominada CONTRATADA, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, Dispensa de Licitação nº 06/2022 e seus anexos, bem como a proposta da empresa vencedora, entabulam e convencionam o presente instrumento, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:

OBJETO

O presente contrato tem como objeto AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO, conforme tabela abaixo:

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR CONTRATUAL

O presente Contrato tem o valor total, fixo e irreajustável, de R$ 53.987,22 (cinquenta e três mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos).

VIGÊNCIA

O presente Contrato terá termo inicial na data de sua assinatura e termo final na data de 31/12/2022.

Angico/TO, 03 de Março de 2022.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO

SERGIO MIRANDA LIMA

 EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.271.018/0001-44, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. SERGIO MIRANDA LIMA, brasileiro, casado, servidor público municipal, portador do CPF sob nº 023.172.661-97, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO.

CONTRATADO: G B CALÇADOS ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.546.994/0001-74, com sede na Rua João Batista, nº 170, Centro, Ananás/TO, neste ato representado pelo Sr. Gilvan Balbino Calçados, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 783.376.581-34.

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1- Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada no ramo para em cobertura jornalística, filmagens, mídia, fotos e designer dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Saúde, especificados no processo de Dispensa nº 07/2022.

DOS PREÇOS

O valor global deste Contrato, levando em consideração os preços cotados na proposta comercial da CONTRATADA, é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), divididos em 10 (dez) parcelas no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

direito privado, na forma do artigo 89, da Lei no 14.133/21, e os constantes do termo de referência da licitação, parte integrante deste.

PRAZO E VIGÊNCIA DO CONTRATO

A vigência do presente será de 12 (doze) meses, contados da assinatura até 31/12/2022, podendo, justificadamente, ser prorrogada até o máximo permitido em lei.

Angico/TO, 03 de Março 2022

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

SERGIO MIRANDA LIMA - GESTOR

CONTRATANTE

CONTRATO Nº 15/2022 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.271.018/0001-44, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. SERGIO MIRANDA LIMA, brasileiro, casado, servidor público municipal, portador do CPF sob nº 023.172.661-97, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO.

CONTRATADO: BELLAVIA COM. DE EQUIP. E MATS. HOSP. EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 33.231.957/0001-06, com sede na Alfredo Nasser, QD 39, LT 7B, nº 833, Centro, Paraíso do Tocantins/TO, neste ato representada por seu Administrador/Titular, o Sr. SAMUEL ROBSON DOS SANTOS BRITO, brasileiro, empresário, portador do CPF nº. 005.022.241-42 e RG nº. 797.376 2ª Via SSP/TO.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1- O presente contrato tem como objeto a aquisição de equipamentos e materiais para uso da Academia de Saúde e Sala de Fisioterapia vinculada ao Fundo Municipal de Saúde, conforme relação abaixo:

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR CONTRATUAL

2.1- O presente Contrato tem o valor total, fixo e irreajustável, de R$ 40.811,80 (quarenta mil oitocentos e onze reais e oitenta centavos), a serem pagos em uma única parcela após a entrega dos referidos produtos.

CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA

6.1- O presente Contrato terá por termo inicial a data de sua assinatura e por termo final a data de 31/12/2022.

Angico/TO, 21 de março de 2022.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO

SERGIO MIRANDA LIMA- GESTOR CONTRATANTE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO n° 001/2022, E PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 403/2022

 Sobre o Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 010/2022 processo administrativo n° 090/2022 do Município de Araguanã/TO.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO, no uso de suas atribuições legais, homologa a licitação supracitada. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico-SRP n° 010/2022, processo administrativo n°090/2022, do Fundo Municipal de Saúde de Araguanã/TO para futura aquisição de medicamentos, materiais e insumos em geral para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO. No valor global de R$ 1.088.433,20 (Um milhão, oitenta e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e vinte centavos). A Empresa QUALLY FARMA HOSPITALAR LTDA -EPP inscrita no CNPJ n° 10.749.855/0001-73 com sede Rua 21 n°12, Quadra 256 lote 12, Bairro Santo Amaro Centro, CEP 65.800-000 Balsas-MA.

 Angico - TO 24 de março de 2022.

 LEPOLDINA SOUSA DOS SANTOS

 PREGOEIRA

EXTRATO DO  CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ­­­­20/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022.

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, que entre si fazem parte, de um lado o MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71, com sede na Rua Antônio Thiago s/nº Centro Angico, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Angico/TO, CPF sob nº 498.481.511-68, portador do RG nº 703994 SSP/TO, de outro lado a empresa F.A.R COELHO E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 06.090.619/0001-10, com sede na Av. Nossa Senhora de Fátima, nº 1561, Centro, Tocantinópolis/TO, neste ato representada pelo Sr. Francisco de Assis Ribeiro Coelho, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob o nº 623.810.671-91, doravante denominada CONTRATADA, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 14.133/93, Dispensa de Licitação nº 10/2022 e seus anexos, bem como a proposta da empresa vencedora, entabulam e convencionam o presente instrumento, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 O presente contrato tem como objeto AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO E SUAS SECRETARIAS, conforme tabela abaixo:

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR CONTRATUAL

2.1 O presente Contrato tem o valor total, fixo e irreajustável, de R$ 53.948,71 (cinquenta e três mil novecentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos).

CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA

6.1 O presente Contrato terá termo inicial na data de sua assinatura e termo final na data de 31/12/2022.

Angico/TO, 03  de Março de 2022

MUNICÍPIO DE ANGICO/TO

CLEOFAN BARBOSA LIMA

CONTRATANTE

 EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2022 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71, com sede na Rua Antônio Thiago s/nº Centro Angico, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Angico/TO, CPF sob nº 498.481.511-68, portador do RG nº 703994 SSP/TO.

CONTRATADO: G B CALÇADOS ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.546.994/0001-74, com sede na Rua João Batista, nº 170, Centro, Ananás/TO, neste ato representado pelo Sr. Gilvan Balbino Calçados, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 783.376.581-34.

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1- Constitui objeto da  presente licitação a contratação de empresa especializada no ramo para em cobertura jornalística, filmagens, mídia, fotos e designer dos eventos promovidos pelas Secretarias Municipais vinculadas a Prefeitura Municipal de Angico, especificados no processo de Dispensa nº 10/2022.

CLAUSULA SETIMA – DO PRAZO E VIGÊNCIA DO CONTRATO

.  A vigência do presente será de 12 (doze) meses, contados da assinatura até 31/12/2022, podendo, justificadamente, ser prorrogada até o máximo permitido em lei.

Angico/TO, 04 de março de 2022.

MUNICÍPIO DE ANGICO

CLEOFAN BARBOSA LIMA - PREFEITO

CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2022 

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 03/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71, com sede na Rua Antônio Thiago s/nº Centro Angico, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Angico/TO, CPF sob nº 498.481.511-68, portador do RG nº 703994 SSP/TO.

CONTRATADO: FABIO MARTINS OLIVEIRA 84632399191, pessoa jurídica de direito público privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.771.595/0001-81, com sede na Rua das Mangueiras, SN, Centro, Angico/TO, neste ato representado pelo Sr. FABIO MARTINS OLIVEIRA, brasileiro, empresário, portador do RG nº 154.540 SSP/TO e CPF nº 846.323.991-91, residente e domiciliada na cidade de Angico/TO, têm entre si justo e acertado o que contém nas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos e obrigações e responsabilidades das partes, mediante as cláusulas e condições a seguir descritas:

 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

 1.1 O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de borracharia e lavagem da frota de veículos do Município de Angico.

 CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E DA VIGÊNCIA

2.1 Pelo objeto ora contratado, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor global de R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais), de acordo com a necessidade da realização dos serviços registrados na Ata de Registro de Preços nº 01/2021.

Angico/TO, 10 de fevereiro de 2022.

MUNICÍPIO DE ANGICO

CLEOFAN BARBOSA LIMA - PREFEITO

CONTRATANTE

 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2022 

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 04/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71, com sede na Rua Antônio Thiago s/nº Centro Angico, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Angico/TO, CPF sob nº 498.481.511-68, portador do RG nº 703994 SSP/TO.

CONTRATADO: F. L. SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.064.466/0001-53, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 287, Centro, Ananás/TO, neste ato representada pelo Sr. Fagner Leite Silva, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob o nº 019.868.101-19, têm entre si justo e acertado o que contém nas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos e obrigações e responsabilidades das partes, mediante as cláusulas e condições a seguir descritas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços elétricos para manutenção da frota de veículos do Município de Angico.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E DA VIGÊNCIA

2.1 Pelo objeto ora contratado, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor global de R$ 25.760,00 (vinte e cinco mil setecentos e sessenta reais), de acordo com a necessidade da realização dos serviços registrados na Ata de Registro de Preços nº 02/2021.

2.2 O presente contrato terá sua vigência da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022.

Angico/TO, 10 de fevereiro de 2022. 

MUNICÍPIO DE ANGICO

CLEOFAN BARBOSA LIMA - PREFEITO

CONTRATANTE

 EXTRATO DO  CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2022 

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 03/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71, com sede na Rua Antônio Thiago s/nº Centro Angico, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Angico/TO, CPF sob nº 498.481.511-68, portador do RG nº 703994 SSP/TO.

CONTRATADO: RICHARD ALVES BORGES 98510932115, pessoa jurídica de direito público privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.299.598/0001-40, com sede na Rua do Comércio, SN, Centro, Angico/TO, neste ato representada pelo Sr. RICHARD ALVES BORGES, brasileiro, casado, portador do RG nº 426162 SSP/TO e CPF nº 985.109.321-15, residente e domiciliada na cidade de Angico/TO, têm entre si justo e acertado o que contém nas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos e obrigações e responsabilidades das partes, mediante as cláusulas e condições a seguir descritas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de borracharia e lavagem da frota de veículos do Município de Angico.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E DA VIGÊNCIA

2.1 Pelo objeto ora contratado, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor global de R$ 26.587,00 (vinte e seis mil quinhentos e oitenta e sete reais), de acordo com a necessidade da realização dos serviços registrados na Ata de Registro de Preços nº 01/2021.

2.2 O presente contrato terá sua vigência da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022. 

Angico/TO, 10 de fevereiro de 2022.  

MUNICÍPIO DE ANGICO

CLEOFAN BARBOSA LIMA - PREFEITO

CONTRATANTE

 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2022.

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, que entre si fazem parte, de um lado o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.073.608/0001-22, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. HELIOCLEZIO SOARES DE ALMEIDA, brasileiro, casado, servidor público municipal, portador do CPF sob nº 067.159.656-09, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO, de outro lado a empresa F.A.R COELHO E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 06.090.619/0001-10, com sede na Av. Nossa Senhora de Fátima, nº 1561, Centro, Tocantinópolis/TO, neste ato representada pelo Sr. Francisco de Assis Ribeiro Coelho, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob o nº 623.810.671-91, doravante denominada CONTRATADA, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, Dispensa de Licitação nº 03/2022 e seus anexos, bem como a proposta da empresa vencedora, entabulam e convencionam o presente instrumento, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 O presente contrato tem como objeto AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO TO

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR CONTRATUAL

2.1 O presente Contrato tem o valor total, fixo e irreajustável, de R$ 53.913,69 (cinquenta e três mil novecentos e treze reais e sessenta e nove centavos).

CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA

6.1 O presente Contrato terá termo inicial na data de sua assinatura e termo final na data de 31/12/2022.

Angico/TO, 03  de Março  de 2022.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO

HELIOCLEZIO SOARES DE ALMEIDA

 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2022 

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 03/2021

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.073.608/0001-22, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. HELIOCLEZIO SOARES DE ALMEIDA, brasileiro, casado, servidor público municipal, portador do CPF sob nº 067.159.656-09, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO.

CONTRATADO: RICHARD ALVES BORGES 98510932115, pessoa jurídica de direito público privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.299.598/0001-40, com sede na Rua do Comércio, SN, Centro, Angico/TO, neste ato representada pelo Sr. RICHARD ALVES BORGES, brasileiro, casado, portador do RG nº 426162 SSP/TO e CPF nº 985.109.321-15, residente e domiciliada na cidade de Angico/TO, têm entre si justo e acertado o que contém nas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos e obrigações e responsabilidades das partes, mediante as cláusulas e condições a seguir descritas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de borracharia e lavagem da frota de veículos do Fundo Municipal de Educação de Angico/TO.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E DA VIGÊNCIA

2.1 Pelo objeto ora contratado, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor global de R$ 47.890,00 (quarenta e sete mil oitocentos e noventa reais), de acordo com a necessidade da realização dos serviços registrados na Ata de Registro de Preços nº 01/2021.

2.2 O presente contrato terá sua vigência da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022.

Angico/TO, 10 de fevereiro de 2022. 

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

HELIOCLEZIO SOARES DE ALMEIDA - GESTOR

CONTRATANTE

 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº08/2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2022

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, que entre si fazem parte, de um lado o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.901.867/0001-60, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua da Quadra de Esportes, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por sua Gestora, a Sra. DEUSIVAN SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA, brasileira, casada, servidora pública municipal, portador do CPF sob nº 005.927.711-48, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO, de outro lado a empresa F.A.R COELHO E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 06.090.619/0001-10, com sede na Av. Nossa Senhora de Fátima, nº 1561, Centro, Tocantinópolis/TO, neste ato representada pelo Sr. Francisco de Assis Ribeiro Coelho, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob o nº 623.810.671-91, doravante denominada CONTRATADA, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, Dispensa de Licitação nº 03/2022 e seus anexos, bem como a proposta da empresa vencedora, entabulam e convencionam o presente instrumento, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 O presente contrato tem como objeto AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGICO.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR CONTRATUAL

 O presente Contrato tem o valor total, fixo e irreajustável, de R$ 53.898,13 (cinquenta e três mil oitocentos e noventa e oito reais e treze centavos). 

 O presente Contrato terá termo inicial na data de sua assinatura e termo final na data de 31/12/2022.

Angico/TO, 03 de Março  de 2022.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGICO

DEUSIVAN SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRACONTRATATE

 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2022

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 03/2021

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.901.867/0001-60, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua da Quadra de Esportes, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por sua Gestora, a Sra. DEUSIVAN SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA, brasileira, casada, servidora pública municipal, portador do CPF sob nº 005.927.711-48, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO.

CONTRATADO: RICHARD ALVES BORGES 98510932115, pessoa jurídica de direito público privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.299.598/0001-40, com sede na Rua do Comércio, SN, Centro, Angico/TO, neste ato representada pelo Sr. RICHARD ALVES BORGES, brasileiro, casado, portador do RG nº 426162 SSP/TO e CPF nº 985.109.321-15, residente e domiciliada na cidade de Angico/TO, têm entre si justo e acertado o que contém nas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos e obrigações e responsabilidades das partes, mediante as cláusulas e condições a seguir descritas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de borracharia e lavagem da frota de veículos do Fundo Municipal de Assistência Social de Angico/TO.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E DA VIGÊNCIA

2.1 Pelo objeto ora contratado, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor global de R$ 1.423,00 (mil e quatrocentos e vinte e três reais), de acordo com a necessidade da realização dos serviços registrados na Ata de Registro de Preços nº 01/2021.

2.2 O presente contrato terá sua vigência da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022.

Angico/TO, 10 de fevereiro de 2022. 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DEUSIVAN SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA - GESTORA

 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2022 

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 04/2021 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.901.867/0001-60, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua da Quadra de Esportes, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por sua Gestora, a Sra. DEUSIVAN SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA, brasileira, casada, servidora pública municipal, portador do CPF sob nº 005.927.711-48, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO.

CONTRATADO: F. L. SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.064.466/0001-53, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 287, Centro, Ananás/TO, neste ato representado pelo Sr. Fagner Leite Silva, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob o nº 019.868.101-19, têm entre si justo e acertado o que contém nas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos e obrigações e responsabilidades das partes, mediante as cláusulas e condições a seguir descritas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços elétricos para manutenção da frota de veículos do Fundo Municipal de Assistência Social de Angico.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E DA VIGÊNCIA

2.1 Pelo objeto ora contratado, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor global de R$ 7.000,00 (sete mil reais), de acordo com a necessidade da realização dos serviços registrados na Ata de Registro de Preços nº 02/2021.

2.2 O presente contrato terá sua vigência da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022.

Angico/TO, 10 de fevereiro de 2022.   

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DEUSIVAN SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA - GESTORA