quinta, 20 de janeiro de 2022
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO 20/2022
O Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Angico/TO, através da comissão de contração, torna público que realizará no dia 24 janeiro de 2022 as 09H00 min, (horário de Brasília), na sede da Prefeitura Municipal de Angico, Rua Antônio Thiago s/n, Centro, uma dispensa de licitação, OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA AQUISIÇÃO DE EPIS DE PROTEÇÃO CONTRA COVID 19, EM ATENDIMENTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PADRE ANACLETO, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO. O processo será disponibilizado no portal de transparência do Município www.angico.to.gov.br.
Angico –TO 19 de janeiro de 2022.
Lepoldina Sousa dos Santos
Agente de contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.271.018/0001-44, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. SERGIO MIRANDA LIMA, brasileiro, casado, servidor público municipal, portador do CPF sob nº 023.172.661-97, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO.
CONTRATADO: RENATA MONTES ROCHA (TERRA INFORMÁTICA), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.579.449/0001-59, com sede na Av. Brasil, nº 497, Centro, Ananás/TO, neste ato representada pelo Sra. Renata Montes Rocha, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob o nº 031.194.781-64.
OBJETO - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada no ramo para prestação de serviços de manutenção de impressoras, reabastecimento de tinta, recarga de cartuchos, toner e reparação em computadores, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO, especificados no processo de Dispensa nº 01/2022.
DOS PREÇOS
O valor global deste Contrato, levando em consideração os preços cotados na proposta comercial da CONTRATADA, é de R$ 33.480,00 (trinta e três mil quatrocentos e oitenta reais), sendo R$ 17.580,00 (dezessete mil quinhentos e oitenta reais) referentes aos serviços de manutenção em impressoras e reabastecimento divididos em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 1.465,00 (mil quatrocentos e sessenta e cinco reais) e R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos) referentes aos serviços de manutenção e reparação em computadores, divididos em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 1.325,00 (mil trezentos e vinte e cinco reais).
Angico/TO, 07 de janeiro de 2022.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SERGIO MIRANDA LIMA - GESTORA
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.271.018/0001-44, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. SERGIO MIRANDA LIMA, brasileiro, casado, servidor público municipal, portador do CPF sob nº 023.172.661-97, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO.
CONTRATADO: EFICAZ AMBIENTAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 29.804.513/0001-37, com sede na Rua Pernambuco, nº 110, Sala 02, Bairro Juçara, Imperatriz/MA, neste ato representada pelo Sra. Elisandra Leite Duarte, brasileira, empresária, inscrita no CPF sob o nº 969.255.903-34.
OBJETO Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada no ramo para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde, grupo A, B e E, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO, especificados no processo de Dispensa nº 02/2022.
PREÇOS O valor global deste Contrato, levando em consideração os preços cotados na proposta comercial da CONTRATADA, é de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais) divididos em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 1.450,00 (mil quatrocentos e cinquenta reais).
PRAZO E VIGÊNCIA DO CONTRATO . A vigência do presente será de 12 (doze) meses, contados da assinatura até 31/12/2022, podendo, justificadamente, ser prorrogada até o máximo permitido em lei.
Angico/TO, 13 de janeiro de 2022.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SERGIO MIRANDA LIMA - GESTORA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO 15/2022
PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO/TO, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar a licitação supra citada. OBJETO Contratação de empresa especializada no ramo, prestadora de serviços em elaboração de projeto para construção de Quadra de esportes no Município de Angico/TO, conforme Termo de convênio n°918293/2021 MCIDADE/CAIXA. No valor global de R$: 15.000,00 (Quinze mil reais). Empresa O M DA SILVA ENGENHARIA, inscrita no CNPJ/CPF: 32.606.760/0001-33. Angico –TO 18 de janeiro de 2022.
CLEOFAN BARBOSA LIMA
PREFEITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1207/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO/TO, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar a licitação supra citada. OBJETO Contratação de empresa especializada no ramo, prestadora de serviços em elaboração de projetos para construção de Ginásio de esportes no Município de Angico/TO, conforme Contrato de repasse n°917525/2021MCIDADE/CAIXA celebrado entre União Federal por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Angico/TO. No valor global de R$: 28.650,00 (Vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta reais). Empresa O M DA SILVA ENGENHARIA, inscrita no CNPJ/CPF: 32.606.760/0001-33.
Angico –TO 26 de novembro de 2021.
CLEOFAN BARBOSA LIMA
PREFEITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1345/2021
PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO/TO, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar a licitação supra citada. OBJETO Contratação de empresa especializada no ramo, prestadora de serviços em elaboração de projetos para construção de Praça no Município de Angico/TO, pelo Termo convênio n°0214/2021 celebrado entre Governo do Estado do Tocantins, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura Cidade e Habitação SEINF/TO e Município de Angico/TO. No valor global de R$: 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Empresa O M DA SILVA ENGENHARIA, inscrita no CNPJ/CPF: 32.606.760/0001-33.
Angico –TO 27 de dezembro de 2021.
CLEOFAN BARBOSA LIMA
PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71, com sede na Rua Antônio Thiago s/nº Centro Angico, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Angico/TO, CPF sob nº 498.481.511-68, portador do RG nº 703994 SSP/TO.
CONTRATADO: PRATICA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 40.579.359/0001-80, localizada na Av. Tiradentes nº 1772 - Centro – Colinas do Tocantins – TO, representada pelo Sr. WELINALDO LOPES NASCIMENTO, CPF Nº 005.036.401-40 e RG Nº 705,008 SSP-TO
OBJETO Constitui objeto da presente licitação a contratação e hospedagem para uso do site/portal/web angico.to.gov.br, com suporte mensal, visando dar publicidade aos atos públicos, em especifico para suporte ao portal de transparência e módulos de gestão de diário oficial eletrônico, para atender a Prefeitura Municipal de Angico/TO, especificados no processo de Dispensa nº 01/2022.
PRAZO:O prazo do presente contrato será da data da sua assinatura até 31/12/2022, e poderá ser rescindido por mutuo acordado ou pelo não cumprimento de quaisquer das obrigações estipuladas nas cláusulas anteriores, bem como poderá ser prorrogado, a critério da Administração Pública.
Angico/TO, 07 de janeiro de 2022.
MUNICÍPIO DE ANGICO
CLEOFAN BARBOSA LIMA - PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/202
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71, com sede na Rua Antônio Thiago s/nº Centro Angico, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Angico/TO, CPF sob nº 498.481.511-68, portador do RG nº 703994 SSP/TO.
CONTRATADO: RENATA MONTES ROCHA (TERRA INFORMÁTICA), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.579.449/0001-59, com sede na Av. Brasil, nº 497, Centro, Ananás/TO, neste ato representada pelo Sra. Renata Montes Rocha, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob o nº 031.194.781-64.
OBJETO Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada no ramo para prestação de serviços de manutenção de impressoras, reabastecimento de tinta, recarga de cartuchos, toner e reparação em computadores, para atender o Município de Angico/TO, especificados no processo de Dispensa nº 03/2022.
PREÇOS - O valor global deste Contrato, levando em consideração os preços cotados na proposta comercial da CONTRATADA, é de R$ 33.480,00 (trinta e três mil quatrocentos e oitenta reais), sendo R$ 17.580,00 (dezessete mil quinhentos e oitenta reais) referentes aos serviços de manutenção em impressoras e reabastecimento divididos em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 1.465,00 (mil quatrocentos e sessenta e cinco reais) e R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos) referentes aos serviços de manutenção e reparação em computadores, divididos em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 1.325,00 (mil trezentos e vinte e cinco reais.
Angico/TO, 07 de janeiro de 2022.
MUNICÍPIO DE ANGICO
CLEOFAN BARBOSA LIMA - PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71, com sede na Rua Antônio Thiago s/nº Centro Angico, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Angico/TO, CPF sob nº 498.481.511-68, portador do RG nº 703994 SSP/TO.
CONTRATADO: AGUIA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 44.524.542/0001-39, com sede na Rua Getúlio Vargas, nº 374, Chapadinha I, Ananás/TO, neste ato representada pelo Sr. Márcio Pereira de Sousa, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF sob o nº 020.012.981-37.
DO OBJETO Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa física ou empresa especializada no ramo para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em licitação, para atender a Prefeitura Municipal de Angico/TO, especificados no processo de Dispensa nº 02/2022.
PREÇOS O valor global deste Contrato, levando em consideração os preços cotados na proposta comercial da CONTRATADA, é de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), divididos em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).
MUNICÍPIO DE ANGICO
CLEOFAN BARBOSA LIMA - PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71, com sede na Rua Antônio Thiago s/nº Centro Angico, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Angico/TO, CPF sob nº 498.481.511-68, portador do RG nº 703994 SSP/TO.
CONTRATADO: M O DA SILVA ENGENHARIA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 32.606.760/0001-33, com endereço na Quadra Arso 151, QI 22, SN, LT 34, Casa 03, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, representada por Marcos Oliveira da Silva, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 014.611.641-09, residente na cidade de Palmas/TO.
DO OBJETO Constitui objeto do presente contrato os serviços em assessoria técnica na gestão de convênio e contratos de repasses, compreendendo cadastramento de propostas, cartas consultas e pré-projetos nos sistemas SINCOV, SIGOB, SIMEC, FNS/SIMOSMOB e outros, para atender a Prefeitura Municipal de Angico/TO, especificados no processo de Dispensa nº 04/2022.
PREÇOS O valor global deste Contrato, levando em consideração os preços cotados na proposta comercial da CONTRATADA, é de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais) divididos em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais).
PRAZO E VIGÊNCIA DO CONTRATO
A vigência do presente será de 12 (doze) meses, contados da assinatura até 31/12/2022, podendo, justificadamente, ser prorrogada até o máximo permitido em lei.
Angico/TO, 13 de janeiro de 2022.
MUNICÍPIO DE ANGICO
CLEOFAN BARBOSA LIMA - PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 06/2022.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71, com sede na Rua Antônio Thiago s/nº Centro Angico, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Angico/TO, CPF sob nº 498.481.511-68, portador do RG nº 703994 SSP/TO.
CONTRATADO: M O DA SILVA ENGENHARIA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 32.606.760/0001-33, com endereço na Quadra Arso 151, QI 22, SN, LT 34, Casa 03, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, representada por Marcos Oliveira da Silva, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 014.611.641-09, residente na cidade de Palmas/TO.
DO OBJETO DO CONTRATO - Constitui objeto do presente contrato a contratação de prestação de serviços de engenharia para elaboração do projeto de pavimentação asfáltica conforme Programa Tocando em Frente, Projeto nº 010200.01056/2021 do Programa nº 290/2021, em parceria com a AGETO, através do Governo do Estado do Tocantins para pavimentação asfáltica de ruas e avenidas do município de Angico/TO.
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO.
A contratação de Engenheiro Civil, torna-se necessária para elaboração dos projetos, referente a pavimentação de ruas e avenidas localizadas neste Município.
A elaboração dos projetos de engenharia e demais documentos complementares, torna-se necessário como base para este Município apresentá-lo junto ao órgão competente de forma a ser executado de acordo com as especificações técnicas vigentes, cabe ressaltar que é fundamental para a efetiva contratação do engenheiro civil, a comprovação de sua capacidade técnica em relação a projetos do mesmo objeto deste contrato.
Sem os projetos básico/executivo torna-se impossível a execução do objeto do Projeto nº 010200.00156/2021, pois a continuidade deste projeto é de suma importância aos moradores locais, pois a pavimentação asfáltica de ruas e avenidas beneficiará diretamente toda a população.
Devido às colocações apontadas, entende-se que seja altamente desejável que o Município tenha em mãos estes projetos de engenharia, para o bem dos munícipes e do serviço público municipal de Angico/TO.
DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO
Pela prestação dos serviços constantes na Cláusula Primeira, o Contratado, perceberá a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), pagáveis até o 30º dia, subsequente à prestação dos serviços. Conforme execução da referida obra.
Angico/TO, 19 de janeiro de 2022.
MUNICIPIO DE ANGICO
CLEOFAN BARBOSA LIMA- PREFEITO
