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MATÉRIAS DO Diário Nº 145

quarta, 05 de janeiro de 2022

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2022 Unidade: CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2022 Unidade: CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2022 Unidade: CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2022 Unidade: CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2022 Unidade: CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2022 Unidade: CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2021 Unidade: CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2021 Unidade: CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2021 Unidade: CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2021 Unidade: CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO I ADITIVO DO CONTRATO Nº28/2021 PREGÃO Presencial/01/2021. Unidade: CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2022

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO 012022

A Prefeitura Municipal de Angico/TO, através da comissão de contração, torna público que realizará no dia 07 janeiro de 2022 as 12H00 min, (horário de Brasília), na sede da Prefeitura Municipal de Angico, Rua Antônio Thiago s/n, Centro,    Uma dispensa de licitação, OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, REABASTECIMENTO DE TINTA, RECARGA DE CARTUCHOS, TONER E REPARAÇÃO EM COMPUTADORES, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO. O processo será disponibilizado no portal de transparência do Município www.angico.to.gov.br.

Angico –TO 05 de janeiro de 2022.

Lepoldina Sousa dos Santos

Agente de contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2022

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2022

A Prefeitura Municipal de Angico/TO, através da comissão de contração, torna público que realizará no dia 07 janeiro de 2022 as 11H30 min, (horário de Brasília), na sede da Prefeitura Municipal de Angico, Rua Antônio Thiago s/n, Centro,    Uma dispensa de licitação, OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, REABASTECIMENTO DE TINTA, RECARGA DE CARTUCHOS, TONER E REPARAÇÃO EM COMPUTADORES, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO. O processo será disponibilizado no portal de transparência do Município www.angico.to.gov.br.

Angico –TO 05 de janeiro de 2022.

Lepoldina Sousa dos Santos

Agente de contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2022

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO 03/2022

A Prefeitura Municipal de Angico/TO, através da comissão de contração, torna público que realizará no dia 07 janeiro de 2022 as 10H30 min, (horário de Brasília), na sede da Prefeitura Municipal de Angico, Rua Antônio Thiago s/n, Centro,    Uma dispensa de licitação, OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, REABASTECIMENTO DE TINTA, RECARGA DE CARTUCHOS, TONER E REPARAÇÃO EM COMPUTADORES, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANGICO/TO. O processo será disponibilizado no portal de transparência do Município www.angico.to.gov.br.

Angico –TO 05 de janeiro de 2022.

Lepoldina Sousa dos Santos

Agente de contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2022

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO 04/2022

A Prefeitura Municipal de Angico/TO, através da comissão de contração, torna público que realizará no dia 07 janeiro de 2022 as 07h45 min, (horário de Brasília), na sede da Prefeitura Municipal de Angico, Rua Antônio Thiago s/n, Centro,    Uma dispensa de licitação, OBJETO CONTRATAÇÃO E HOSPEDAGEM PARA USO DO SITE/PORTAL/WEB ANGICO.TO.GOV.BR, COM SUPORTE MENSAL, VISANDO DAR PUBLICIDADE AOS ATOS PÚBLICOS, EM ESPECIFICO PARA SUPORTE AO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E MODULOS DE GESTÃO DE DIARIO OFICIAL ELETRÔNICO. O processo será disponibilizado  no portal de transparência do Município www.angico.to.gov.br .

Angico –TO 05 de janeiro de 2022.

Lepoldina Sousa dos Santos

Agente de contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2022

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO 05/2022

A Prefeitura Municipal de Angico/TO, através da comissão de contração, torna público que realizará no dia 07 janeiro de 2022 as 08H30 min, (horário de Brasília), na sede da Prefeitura Municipal de Angico, Rua Antônio Thiago s/n, Centro,    Uma dispensa de licitação, OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES NAS ÁREAS DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTOS DESDE PARTE INICIAL ATE O JULGAMENTO DE LICITAÇÃO SENDO NA FORMA PRESENCIAL E ELETRÔNICA.O processo será disponibilizado  no portal de transparência do Município www.angico.to.gov.br .

Angico –TO 05 de janeiro de 2022.

Lepoldina Sousa dos Santos

Agente de contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2022

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO 06/2022

A Prefeitura Municipal de Angico/TO, através da comissão de contração, torna público que realizará no dia 07 janeiro de 2022 as 09H30 min, (horário de Brasília), na sede da Prefeitura Municipal de Angico, Rua Antônio Thiago s/n, Centro,    Uma dispensa de licitação, OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, REABASTECIMENTO DE TINTA, RECARGA DE CARTUCHOS, TONER E REPARAÇÃO EM COMPUTADORES, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO/TO. O processo será disponibilizado  no portal de transparência do Município www.angico.to.gov.br .

Angico –TO 05 de janeiro de 2022.

Lepoldina Sousa dos Santos

Agente de contratação

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2021

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2021

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO CNPJ nº 06.073.608/0001-22. Contratada: J.O.S. DE OLIVEIRA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 22.414.195/0001-59, Objeto – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº06/2021, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/02/2022 a 31/12/2022, cujo objeto: O presente Primeiro Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência com objetivo de continuar os serviços do objeto licitado, sendo Locação de (01) um veículo tipo Kombi, capacidade mínima para nove (09) passageiros, movido à gasolina, quilometragem livre, combustível por conta da contratante e demais manutenções e motorista por conta do contratado, para atender o Fundo Municipal de Educação de Angico/TO. Valor total de R$: 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais) parcelado em onze (11) vezes no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), firmado entre as partes com base no art. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme Pregão Presencial nº 01/2021.  Angico/TO, 17 de dezembro de 2021. Helioclézio Soares de Almeida - Gestor do Fundo Municipal de Educação de Angico/TO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2021

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Angico/TO, CNPJ nº 25.064.098/0001-71. Contratada: J R2S-CONSTRUÇOES E LOCAÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/CPF 20.859.713/0001-12, Objeto – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2021, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/02/2022 a 31/12/2022, cujo objeto: O presente Primeiro Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência com objetivo continuar com os serviços objeto licitado sendo locação de veículos  tipo ônibus, com capacidade  mínima para 31 pessoas, movido a óleo diesel, para prestar os serviços na Secretaria  da Agricultura no apoio aos pequenos agricultores/produtores rurais na comercialização da sua produção na Feira Livre da cidade de Angico/TO, e também pelos preços praticados serem mais vantajosos para a administração conforme mostraram as pesquisas de preços, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93.

VALOR TOTAL DE R$: 69.960,00 (setenta e nove mil novecentos e sessenta reais). Parcelado em 11 (onze) vezes no valor de R$: 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais). Firmado entre as partes com base no art. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme Pregão Presencial nº 01/2021.

Angico/TO, 17 de dezembro de 2021.

Cleofan Barbosa Lima

Prefeito Municipal.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2021

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Angico/TO, CNPJ nº 25.064.098/0001-71. Contratada: MP EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI, inscrita no CNPJ/CPF 04.022.585/0001-00, Objeto – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2021, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/02/2022 a 31/12/2022, cujo objeto: O presente Primeiro Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência com objetivo continuar com os serviços objeto licitado sendo locação de veículos tipo caçamba, com 02 (dois) eixos, equipada com basculante, movido a óleo diesel, para prestar os serviços na Secretaria do Meio Ambiente da cidade de Angico/TO, e também pelos preços praticados serem mais vantajosos para a administração conforme mostraram as pesquisas de preços, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93.

VALOR TOTAL DE R$: 34.419,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e dezenove reais). Parcelado em 11 (onze) vezes no valor de R$: 3.129,00 (três mil cento e vinte e nove reais). Firmado entre as partes com base no art. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme Pregão Presencial nº 01/2021.

Angico/TO, 17 de dezembro de 2021.

Cleofan Barbosa Lima

Prefeito Municipal.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2021

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2021

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 25.064.098/0001-71, com sede sito na Rua Antônio Thiago, s/n, Centro, CEP: 77.905-000 Angico/TO.

CONTRATADO: A Empresa: RODRIGUES CONSTRUTURA E LOCADORA DE VEICULO EIRELI inscrita no CNPJ/CPF 30.913.075/0001-24.

OBJETO - O presente Primeiro Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência com objetivo continuar com os serviços objeto licitado sendo  prestação dos serviços de locação de veículos  tipo carro de passeio motor 1.0, com capacidade pra transportar no mínimo 05 pessoas, com 04 portas, ar condicionado, biocombustíveis, sendo combustível por conta da contratante e demais manutenção do veículo  e motorista por conta da contratada  e também pelos preços praticados serem mais vantajosos para a administração conforme mostraram as pesquisas de preços, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93.

PRAZO CONTRATUAL – Este Termo Aditivo vigorará pelo prazo de 11 (onze) meses com o início dia 01 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.

VALOR TOTAL DE R$: 49.940,00 (quarenta e nove mil novecentos e quarenta reais). Parcelado em 11 (onze) vezes no valor de R$: 4.540,00 (quatro mil quinhentos e quarenta reais).

Angico – TO, 17 de dezembro de 2021.

CLEOFAN BARBOSA LIMA

Prefeito Municipal

EXTRATO DO I ADITIVO DO CONTRATO Nº28/2021 PREGÃO Presencial/01/2021.

EXTRATO DO I ADITIVO DO CONTRATO N°º28/2021 PREGÃO Presencial/01/2021.

 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO /TO, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ/MF: 25.064.098/0001-71, com sede na Rua Antônio Thiago, s/n Centro, Angico /TO, do outro lado empresa: J. O.S. DE OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ/CPF 22.414.195/0001-59, com sede na Rua do Comercio, numero 575, Sala A, CEP: 77.905-00, Centro, Angico Tocantins, representado neste ato pelo empresário senhor JOSÉ ORLEANS SALES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, inscrito no CPF: 888.718.271-04 e RG. 209.837 SSP/TO. Objeto: Primeiro aditivo do contrato de prazo que trata da prorrogação para o período de 01/02/2022 a 31/12/2022, cujo objeto Locação de 01 (um) veículo para atender o Gabinete do Prefeito, tipo caminhoneta, cabine dupla, com controle de tração, movida a óleo diesel, capacidade para 05 passageiros, 04 portas, ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, combustível e manutenção por conta do contratante, 11 parcelas fixas e mensais de R$ 7.490,00 (sete mil quatrocentos e noventa reais) firmado entre as partes com base no artigo 57 e 65 da lei 8.666/93 e suas alterações.
Angico /TO 23 de Dezembro de 2021.

CLEOFAN BARBOSA LIMA
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Angico-TO
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