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Legislação e Publicações

Acervo de normas, atos e documentos oficiais

1.257 documentos
12/05 atualizado
Extrato de Ata  Nº 007 14/05/2021 SMS Diário Oficial

EXTRATO DA ATA Nº07/2021

PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 11/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 244/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato de contrato  Nº 007 31/03/2021 FMS Diário Oficial

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 07/2021.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E HOSPEDAGEM DO WEBSITE PORTAL E DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGICO, COM SESSÃO DE DIREITO DE USO PARA NÚMERO ILIMITADO DE USUÁRIOS SIMULTÂNEOS, INCLUINDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SUPORTE EM...

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO-TO
Adjudicação de Licitação  Nº 006 19/11/2021 PMA Diário Oficial

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PRESTAR OS SERVIÇOS EM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS E AVENIDAS NA ZONA URBANA NO MUNICIPIO DE ANGICO – TO, CONFORME CONVÊNIO Nº. 906109/2020.

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato  Nº 006 19/07/2021 FMAS Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO Nª06/2021

EXTRATO DO CONTRATO Nª06/2021

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato de Ata  Nº 006 14/05/2021 SMS Diário Oficial

EXTRATO DA ATA Nº06/2021

PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 08/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 42/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato de Ata  Nº 006 14/05/2021 FME Diário Oficial

EXTRATO DA ATA Nº06/2021

PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 08/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 42/2021

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME
Extrato de Ata  Nº 006 14/05/2021 SMS Diário Oficial

EXTRATO DA ATA Nº06/2021

PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 08/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 42/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato de contrato  Nº 006 31/03/2021 FMS Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO  Nº 06/2021

O presente Contrato tem por objeto a locação de 02 impressoras multifuncional, copiadora, rede wifi, duplex, scanner, sem limites de impressão, com o fornecimento de tonner e manutenção preventiva para Prefeitura Municipal  de Angico/TO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO-TO
Extrato de contrato  Nº 006 31/03/2021 FMS Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 06/2021

Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel situado na Rua  Nova  no Município de Angico/TO, para abrigar as instalações do Medico da Equipe da Zona Rural do Programa  Saúde da Familia – PSF  , pertecente ao...

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO-TO
Extrato de Ata  Nº 005 14/05/2021 PMA Diário Oficial

EXTRATO DA ATA Nº05/2021

PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 07/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 44/2021

Prefeitura Municipal
Extrato de Ata  Nº 005 14/05/2021 FME Diário Oficial

EXTRATO DA ATA Nº05/2021

PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 07/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 44/2021

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME
Extrato de Ata  Nº 005 14/05/2021 SMS Diário Oficial

EXTRATO DA ATA Nº05/2021

PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 07/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 44/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato de contrato  Nº 005 01/04/2021 FMS Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTABÉIS Nº 05/2021

PRATICA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTÃO EIRELI

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO-TO
Extrato do Termo de Adjudicação  Nº 004 09/04/2021 PMA Diário Oficial

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO /004-2021/PMA

Contratação de show artístico do cantor “LEO SILVA’’, objetivando abrilhantar a tradicional festividade da XXI Cavalgada da cidade de Angico, a ser realizada no dia 11 de maio de 2025, na Arena Show, situada na Av. Perimetral, Vila Chico Maior,...

Prefeitura Municipal
Anulação de Licitação  Nº 004 06/04/2021 PMA Diário Oficial

TOMADA DE PREÇO

AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº04/2021

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato  Nº 004 31/03/2021 FMS Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2021

Locação de 01 (um) veículo tipo Van Sprinterm, com capacidade mínima para 15 (quinze) para atender o CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, vinculada ao Fundo Municipal de Assistência Social de Angico/TO, quilometragem livre, combustível por conta...

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO-TO
Extrato de contrato  Nº 004 31/03/2021 FMS Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2021

O presente Contrato tem por objeto a COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO-TO
Extrato de contrato  Nº 004 31/03/2021 FMS Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 04/2021

O presente dispensa tem por objeto a LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO-TO
Extrato de contrato  Nº 003 07/04/2021 FMS Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO Nº03/2021

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS COMPUTADORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONNERS, NO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO-TO
Extrato de contrato  Nº 003 31/03/2021 FMS Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTABÉIS Nº 03/2021

PRATICA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTÃO EIRELI

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO-TO
Extrato de contrato  Nº 003 31/03/2021 FMS Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTABÉIS Nº0 3/2021

PRATICA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTÃO EIRELI

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO-TO
Extrato de contrato  Nº 003 31/03/2021 FMS Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS N°03/2021.

PRATICA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTÃO EIRELI

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO-TO
Extrato de contrato  Nº 003 31/03/2021 FMS Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  Nº 03/2021

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS COMPUTADORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONNERS, NO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO-TO
Extrato de contrato  Nº 003 31/03/2021 FMS Diário Oficial

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS N° 03/2021.

Prestação dos serviços de assessoria e consultoria contábil profissional, compreendendo as seguintes atividades:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO-TO
Extrato de contrato  Nº 002 31/03/2021 FMS Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2021

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS COMPUTADORES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGICO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONNERS, NO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO-TO
Extrato de contrato  Nº 002 31/03/2021 FMS Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 02/2021

O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (um) Medico  para atender ao Programa Saúde da Família pertencente ao  Fundo Municipal de Saúde do município de Angico/TO , pelo período de 01  mês de janeiro  de 2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO-TO
Extrato de contrato  Nº 002 31/03/2021 FMS Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 02/2021

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS COMPUTADORES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONNERS, NO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO-TO
Ato Declaratório  Nº 001 30/11/2021 PMA Documentos

Declaração ROL de informações desclassificadas

Declaração ROL de informações desclassificadas nos ultimos 12 meses (2021)

Prefeitura Municipal
Despacho  Nº 001 23/09/2021 PMA Diário Oficial

DESPACHO DE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE  ESCOLAR PNATE/2006/2007

DESPACHO DE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE  ESCOLAR PNATE/2006/2007

Prefeitura Municipal
Relatório de Gestão Fiscal  Nº 001 13/08/2021 PMA Documentos

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL1º Semestre de 2021

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato  Nº 001 15/04/2021 PMA Diário Oficial

EXTRATO DA ATA Nº01/2021

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E LAVAGEM DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO – TO.

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato  Nº 001 07/04/2021 PMA Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Nº 01/2021

MATHEUS SILVA BRASIL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato  Nº 001 07/04/2021 FME Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2021

O presente Contrato tem por objeto a locação de 01 impressora multifuncional, copiadora, rede wifi, duplex, scanner, sem limites de impressão, com o fornecimento de tonner e manutenção preventiva para Fundo Municipal de Educação de Angico/TO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME
Extrato de contrato  Nº 001 07/04/2021 FMAS Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO Nº01/2021

Contrato tem por objeto a locação de 01 impressora multifuncional, copiadora, rede wifi, duplex, scanner, sem limites de impressão, com o fornecimento de tonner e manutenção preventiva para Fundo de Assistência Social de Angico/TO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato de Ata 21/09/2021 SMAS Diário Oficial

EXTRATO DA ATA

EXTRATO DA ATA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lei Orçamentária Anual (LOA)  Nº 282 30/12/2020 PMA Documentos

LEI Nº 282/2020

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de ANGICO, para o exercício financeiro de 2021.

Prefeitura Municipal
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)  Nº 281 23/10/2020 PMA Documentos

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 281/2021

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 (Ano Referencia de 2021) e dá outras providências.

Prefeitura Municipal
Relatório de Gestão Fiscal  Nº 002 31/12/2020 PMA Documentos

Relatório de Gestão Fiscal Simplificado, Exercício: 2020 Período de referência: 2º semestre

Relatório de Gestão Fiscal SimplificadoPrefeitura Municipal de Angico - TO (Poder Executivo)Exercício: 2020Período de referência: 2º semestre

Prefeitura Municipal
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)  Nº 268 07/12/2019 PMA Documentos

LDO

"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências."

Prefeitura Municipal
Lei Orçamentária Anual (LOA)  Nº 267 07/12/2019 PMA Documentos

LOA

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Prefeitura Municipal