DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026...

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PUBLICA MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE ANGICO/TO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº. 202542750006, LOCALIZADA NA AVENIDA GETULIO VARGAS VILA CHICO MAIOR .

Contratação de empresa especializada em construção civil para a construção da praça pública municipal, localizada na rua avenida getúlio vargas vila chico maior de Angico/To.

Trata-se de análise técnico social, para a classificação da modalidade de interesse social (Reurb-S) no processo administrativo de regularização fundiária, conforme disposto no art. II do Decreto Municipal n°13/2022 (Obs. Decreto mucicipal que institui a Reurb), que dispõe sobre os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da lei de regularização fundiária (Lei n° 13.465/17).

Contratação de empresa prestadora de serviços de locação de veículos de acordo com a necessidade do município de Angico-To e da secretarias vinculadas a prefeitura e Fundo municipal de Assistência social pelo período de 12 (doze) meses.

Contratação de empresa especializada em construção civil para a construção da praça pública municipal, localizada na rua avenida getúlio vargas vila chico maior de Angico/To.

Locação de 01 (um) veiculo, com capacidade para 04 (quatro) passageiros, quilometragem livre, combustível por conta da contratante, demais manutenções e motorista por conta da contratada para realizar o transporte de alunos da zona rural saindo da chácara do agostinho para a escola municipal Raimundo Barbosa Lima, ida e volta nos períodos matutino e vespertino.

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino para o exercício 2026.

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE PADRE ANACLETO, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO-TO.

Decreta a inexigibilidade de licitação para contratação direta do artista REY VAQUEIRO, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para realizar apresentação artística, no dia 01 de maio de 2026, como parte da programação do tradicional evento da XXII Cavalgada da cidade de Angico

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL NO MUN.DE ANGICO/TO, CONFORME O CONTRATO DE REPASSE 982387/2025/MTUR/CAIXA, LOCALIZADA NA RUA DO COMERCIO EM FRENTE A IGREJA SANTA CATARINA.

Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026 CONTRATAÇÃO...

CHAMADA PÚBLICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, PARA ATENDER ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA EXERÍCIO 2026

Prestação de serviço completo de viagem sociocultural com transporte leito, hospedagem, alimentação, guia e translado para os idosos, para atender o programa serviço de convivência e fortalecimento de vínculo do grupo melhor idade, vinculado ao Fundo Municipal de Assistência social de Angico/TO.

Selecionar a melhor proposta de preço, melhor condição de pagamento para Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de combustível, sendo gasolina comum ou aditivada, óleo s-500, óleo s-10, destinados ao abastecimento da frota de veículos vinculados ao Fundo Municipal de Educação, de Angico/TO pelo período de 12 (doze) meses.

Aquisição de materiais odontológicos em geral, para atender as necessidades do consultório odontológico da Unidade Básica de saúde padre Anacleto de Angico/TO.

Construção civil para a reforma e ampliação da praça pública municipal, localizada na rua do comércio em frente à igreja santa Catarina de Angico/TO.

Construção civil para a reforma e ampliação da praça pública municipal, localizada na rua do comércio em frente à igreja santa Catarina de Angico/TO.

Contratação de empresa especializada em construção civil para a construção da praça pública municipal, localizada na rua avenida getúlio vargas vila chico maior de Angico/TO.

No Diário Oficial nº 516/2026, publicado em 27 de janeiro de 2026, referente à Portaria nº 02/2026, que dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal de Educação – CME, para o quadriênio 2026/2029, constaram incorreções na versão publicada.

Aquisição de materiais odontológicos em geral, para atender as necessidades do consultório odontológico da Unidade Básica de saúde padre Anacleto de Angico/TO.

REGISTRO DE PREÇO para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada no ramo de fornecimento de medicamento, visando atender as demandas assistenciais de Saúde do Município de Angico/TO.

Construção civil para a reforma e ampliação da praça pública municipal, localizada na rua do comércio em frente à igreja santa Catarina de Angico/TO.

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Instalação, Desinstalação e Manutenção (preventiva e/ou corretiva) de aparelhos de ar condicionados tipo Split Hi Wall, modelos convencionais ou com tecnologia inverter, de marcas diversas, com a finalidade de atender o Fundo Municipal de Educação Angico/TO.

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ANGICO/TO.

CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY NO MUNICÍPIO DE ANGICO/TO.

O relatório de gestão tem como objetivo apresentar, de forma resumida, as principais ocorrências no que tange a execução dos Programas e suas respectivas ações contempladas na Lei Orçamentária Anual, que foram executados no exercício de 2023, bem como as variações e resultados obtidos com a execução orçamentária, financeira e patrimonial, contendo...

O presente relatório de gestão da educação tem como objetivo fornecer uma análise abrangente das práticas, desafios e conquistas na gestão educacional ao longo do período analisado. Neste contexto, é fundamental destacar a importância da educação como um pilar para o desenvolvimento social e econômico, refletindo sobre como a gestão eficaz pode impactar a...