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Legislação e Publicações

Acervo de normas, atos e documentos oficiais

1.257 documentos
12/05 atualizado
Aviso de Homologação  Nº 3/2021 15/04/2021 PMA Diário Oficial

HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PRECO

HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº03/2021

Prefeitura Municipal
Ata de Registro de Preços  Nº 23/2021 25/09/2021 SMS Diário Oficial

EXTRATO DA ATA ADESÃO

EXTRATO DE ADESÃO DA ATA Adesão da Ata de Registro de SRP – PREGÃO PRESENCIAL nº 23/2020

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato de contrato  Nº 23/2021 15/04/2021 PMA Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO Nº23/2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº23/2021

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato  Nº 22/2021 15/04/2021 PMA Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO 22/2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2021

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato  Nº 2/2021 15/04/2021 PMA Diário Oficial

EXTRATO DA ATA Nº02/2021

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE ANGICO/TO PELO PERÍODO DE 12 MESES.

Prefeitura Municipal
Ata  Nº 15/2021 29/08/2021 FMS Diário Oficial

EXTRATO DA ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º  15/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 551/2021

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO-TO
Extrato de contrato  Nº 15/2021 07/04/2021 FMS Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO

Contratação de Serviço de Protético para confecção de Próteses dentaria maxilar, mandibular superior e inferior para atender ao Programa Brasil Sorridente vinculado ao Programa Saúde Bucal do PSF, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde do município de Angico/TO, pelo período...

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO-TO
Extrato de contrato  Nº 14/2021 21/09/2021 FME Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2021

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2021

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME
Extrato de Ata  Nº 14/2021 21/09/2021 FME Diário Oficial

EXTRATO DA ATA

EXTRATO DA ATA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME
Termo de Aditivo  Nº 1/2021 06/10/2021 FMS Diário Oficial

EXTRATO DO  PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2021

EXTRATO DO  PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2021

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO-TO
Aviso de Leilão  Nº 1/2021 27/05/2021 PMA Diário Oficial

AVISO DE LEILAO

Alienação de implementos agrícolas e sucatas.

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato  Nº 1/2021 07/04/2021 FMS Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO Nº01/2021

Contrato tem por objeto a locação de 02 impressoras multifuncional, copiadora, rede wifi, duplex, scanner, sem limites de impressão, com o fornecimento de tonner e manutenção preventiva para Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO-TO
Lei Orçamentária Anual (LOA)  Nº 297 20/12/2021 PMA Documentos

LEI Nº 297-2021

LOA 2022

Prefeitura Municipal
Plano Plurianual (PPA)  Nº 294 20/09/2021 PMA Documentos

PLANO PLURIANUAL - PPA 2022- 2025

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022- 2025 PARA O MUNICÍPIO DE ANGICO-TO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Prefeitura Municipal
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)  Nº 290 16/11/2021 PMA Documentos

LDO PARA O EXERCICIO DE 2022

LEI Nº 297-2021 LDO PARA O EXERCICIO DE 2022

Prefeitura Municipal
Termo  Nº 245 15/05/2021 PMA Diário Oficial

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 245/2021 MUNICÍPIO DE ANGICO - TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 3/2021

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato  Nº 042 19/11/2021 PMA Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2021TERMO DE ADESÃO Nº 04/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1124/2021

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato  Nº 039 19/11/2021 PMA Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 39/2021

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato  Nº 037 19/11/2021 PMA Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 37/2021

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 37/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1044/2021

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato  Nº 036 29/08/2021 PMA Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 36/2021.

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato  Nº 035 25/09/2021 PMA Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 35/2021

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato  Nº 034 19/07/2021 PMA Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO Nº34/2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº34/2021

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato  Nº 033 19/07/2021 SMS Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO DA ADESAO DA ATA Nº33/2021

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 33/2021 SOBRE A ADESÃO 01/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 669/2021 REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09/2021 PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 15/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº224/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato de contrato  Nº 032 12/11/2021 FMS Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO

egistro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo, para realização de exames laboratoriais, conforme registrado em Ata no dia 20 de setembro de 2021, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO....

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO-TO
Extrato de contrato  Nº 032 19/07/2021 SMS Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 32/2021 SOBRE A ADESÃO 01/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 669/2021

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 32/2021 SOBRE A ADESÃO 01/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 669/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato de contrato  Nº 031 21/09/2021 PMA Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO Nº31/2021

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 31/2021 

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato  Nº 030 19/07/2021 SMS Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO Nº30/2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº30/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato de contrato  Nº 028 19/07/2021 PMA Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO Nº28/2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº28/2021

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato  Nº 027 01/10/2021 FMS Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO Nº27/2021

AQUISIÇÃO DE 02 AMBULANCIA PARA SIMPLES REMOÇÃO ZERO KM.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO-TO
Extrato de contrato  Nº 027 19/07/2021 PMA Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO Nº27

EXTRATO DO CONTRATO Nº27

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato  Nº 026 29/08/2021 SMS Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO  CONTRATO Nº 26/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato de contrato  Nº 026 19/07/2021 FMS Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO Nº26/2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº26/2021

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO-TO
Extrato de contrato  Nº 026 19/07/2021 PMA Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO Nº26/2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº26/2021

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato  Nº 025 19/07/2021 PMA Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO Nº25/2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº25/2021

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato  Nº 025 19/07/2021 SMS Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 25/2021 SOBRE A ADESÃO 01/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 668/2021

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 25/2021 SOBRE A ADESÃO 01/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 668/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato de contrato  Nº 024 19/07/2021 SMS Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 24/2021 SOBRE A ADESÃO 01/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 668/2021

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 24/2021 SOBRE A ADESÃO 01/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 668/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato de contrato  Nº 023 29/08/2021 FMS Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 23/2021

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO-TO
Extrato de contrato  Nº 023 19/07/2021 SMS Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO Nº23/2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº23/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato de contrato  Nº 021 19/07/2021 FMS Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO Nº21/2021

EXTRATO DO CONTRATO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO-TO
Extrato de contrato  Nº 020 19/07/2021 FMS Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO Nº20/2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº20/2021

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO-TO