Acessibilidade

Documentos Oficiais

Total de 1237 documentos encontrados

Atualizado em 13/04/2026
Extrato de contrato Nº 008 FME 2026

Extrato do Contrato Administrativo nº 08/2026

O presente contrato tem como objeto a aquisição de óleos lubrificantes e filtros para atender os veículos do Fundo Municipal de Educação de Angico/TO

Publicado em 27/03/2026 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME
Diário Oficial Acessar
Aviso de Dispensa Nº 008 FMS 2026

Dispensa de Licitação nº 08/2026 - FMS

Aquisição de óleos lubrificantes e filtros para atender aos veículos do Fundo Municipal de Saúde de Angico – TO.

Publicado em 19/03/2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO-TO
Diário Oficial Acessar
Aviso de Dispensa Nº 008 PMA 2026

Dispensa de Licitação nº 08/2026 - PMA

Aquisição de óleos lubrificantes e filtros para atender a frota de veículos, maquinas agrícolas pertencentes as secretarias municipais da prefeitura de Angico – TO.

Publicado em 19/03/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Aviso de Dispensa Nº 007 FMS 2026

Dispensa de Licitação nº 07/2026 - FMS

Contratação de prestação de serviço de lavagem completa e borracharia em geral dos veículo vinculados ao Fundo Municipal de saúde do município de Angico/TO.

Publicado em 19/03/2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO-TO
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato Nº 007 FME 2026

Extrato de contrato nº 07/2026 - FME

Contrato de Prestação de Serviços de Obras e Engenharia para ampliação do CMEI- Centro Municipal de Educação Infantil Mãe Camila, no município de Angico/TO.

Publicado em 11/03/2026 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME
Diário Oficial Acessar
Extrato de Termo de Aditivo Nº 007 FME 2026

Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo a ATA de Registro de Preços nº 07/2025

Contratação de empresa especializada no ramo, para fornecer gêneros alimentícios destinado ao consumo da alimentação escolar dos alunos da Rede municipal de ensino, em cumprimento ao PNAE (Programa Nacional Alimentação Escolar) pelo período de 12 (doze) meses. Fica alterada a Cláusula doze (Do Prazo e Vigência da Ata de Registro de Preço) prorrogando-se por mais um ano, iniciando-se em 10 de...

Publicado em 25/02/2026 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME
Diário Oficial Acessar
Aviso de Dispensa Nº 007 PMA 2026

Dispensa de Licitação nº 07/2026

Contratação de empresa especializada em ferramenta essencial para a gestão de compras públicas a realizar pesquisa de preço praticados em licitações, auxiliando órgãos e instituições publicas a realizar processos licitatórios de forma mais eficiente e automatizado, além de possibilitar diversas consultas estratégicas e elaboração dos documentos essenciais da fase interna do processo licitatório.

Publicado em 10/02/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Extrato de Termo de Aditivo Nº 006 FMS 2026

Extrato Primeiro Termo Aditivo de Prazo de Vigência da ATA de Registro de Preço nº 06/2025 - FMS

Fica alterada a Cláusula Quinta (Do Prazo e Vigência da Ata) prorrogando-se por mais um ano, iniciando-se em 17 de março de 2026 e findando-se em 17 de março de 2027.

Publicado em 23/03/2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO-TO
Diário Oficial Acessar
Extrato de Termo de Aditivo Nº 006 PMA 2026

Extrato Primeiro Termo Aditivo de Prazo de Vigência da ATA de Registro de Preço nº 06/2025 - PMA

Fica alterada a Cláusula Quinta (Do Prazo e Vigência da Ata) prorrogando-se por mais um ano, iniciando-se em 17 de março de 2026 e findando-se em 17 de março de 2027.

Publicado em 23/03/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Aviso de Dispensa Nº 006 FME 2026

Dispensa de Licitação nº 06/2026 - FME

Aquisição de óleos lubrificantes e filtros para atender aos veículos vinculados ao Fundo Municipal de Educação de Angico – TO.

Publicado em 19/03/2026 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME
Diário Oficial Acessar
Aviso de Dispensa Nº 006 PMA 2026

Dispensa de licitação nº 06/2026 - PMA

Aquisição de Madeiras em geral, (TABUAS, MADEIRAS, RIPÃO, VIGOTAS, CAIBROS), para a construção de casa Habitacional e reparos dos Prédios Públicos Municipais de Angico/TO.

Publicado em 05/02/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Errata de publicação Nº 006 FMS 2026

Errata de publicação do contrato administrativo nº 06/2026 - FMS

Publicado em 05/02/2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO-TO
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato Nº 006 FME 2026

Extrato do contrato nº 06/2026 - FME

O presente contrato tem como objeto a aquisição de Conjunto de cadeiras Infantis sextavadas para as Escolas Municipais da modalidade Educação Infantil do Municipal de Angico TO

Publicado em 03/02/2026 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME
Diário Oficial Acessar
Extrato de Termo de Aditivo Nº 005 FMS 2026

Extrato Primeiro Termo Aditivo de Prazo de Vigência da ATA de Registro de Preço nº 05/2025 - FMS

Fica alterada a Cláusula Quinta (Do Prazo e Vigência da Ata) prorrogando-se por mais um ano, iniciando-se em 17 de março de 2026 e findando-se em 17 de março de 2027.

Publicado em 23/03/2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO-TO
Diário Oficial Acessar
Extrato de Termo de Aditivo Nº 005 PMA 2026

Extrato Primeiro Termo Aditivo de Prazo de Vigência da ATA de Registro de Preço nº 05/2025 - PMA

Fica alterada a Cláusula Quinta (Do Prazo e Vigência da Ata) prorrogando-se por mais um ano, iniciando-se em 17 de março de 2026 e findando-se em 17 de março de 2027.

Publicado em 23/03/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Extrato de Termo de Aditivo Nº 005 FMAS 2026

Extrato Primeiro Termo Aditivo de Prazo de Vigência da ATA de Registro de Preço nº 05/2025 - FMAS

Fica alterada a Cláusula Quinta (Do Prazo e Vigência da Ata) prorrogando-se por mais um ano, iniciando-se em 17 de março de 2026 e findando-se em 17 de março de 2027.

Publicado em 23/03/2026 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Diário Oficial Acessar
Extrato de Termo de Aditivo Nº 005 FME 2026

Extrato Primeiro Termo Aditivo de Prazo de Vigência da ATA de Registro de Preço nº 05/2025 - FME

Fica alterada a Cláusula Quinta (Do Prazo e Vigência da Ata) prorrogando-se por mais um ano, iniciando-se em 17 de março de 2026 e findando-se em 17 de março de 2027.

Publicado em 23/03/2026 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME
Diário Oficial Acessar
Aviso de Dispensa Nº 005 FME 2026

Dispensa de Licitação nº 05/2026 - FME

Contratação de prestação de serviço de lavagem completa de veículo vinculado ao Fundo Municipal de Educação de Angico – TO.

Publicado em 19/03/2026 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME
Diário Oficial Acessar
Extrato de Termo de Aditivo Nº 005 PMA 2026

Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo a Ata de Registro de Preço nº 05/2025

Selecionar a melhor proposta de preço, melhor condição de pagamento para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, SENDO GASOLINA COMUM OU ADITIVADA, ÓLEO S-500, ÓLEO S-10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS VINCULADOS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fica alterada a Cláusula doze (Do Prazo e Vigência da...

Publicado em 24/02/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Aviso de Concorrência Nº 004 PMA 2026

Concorrência Eletrônica nº 04/2026 - PMA

Execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias urbanas no povoado Mato Redondo, incluindo o fornecimento de matérias, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários.

Publicado em 01/04/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Extrato de Distrato de Contrato Nº 004 PMA 2026

Extrato do Termo de Extinção Consensual do Contrato Administrativo nº 04/2025

Publicado em 11/03/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato Nº 004 FMAS 2026

Extrato de Contrato Administrativo nº 04/2026 - FMAS

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço completo de viagem sociocultural com transporte leito, hospedagem, alimentação, guia e translado para os idosos, para atender o programa serviço de convivência e fortalecimento de vínculo do grupo melhor idade, vinculado ao Fundo Municipal de Assistência social de Angico/TO.

Publicado em 05/03/2026 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Diário Oficial Acessar
Aviso de Licitação Nº 004 FMAS 2026

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 04/2026 - FMAS

Eventual aquisição de urnas e serviços funerários para atender o Fundo Municipal de Assistência social de Angico – TO.

Publicado em 02/03/2026 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Diário Oficial Acessar
Aviso de Licitação Nº 004 FME 2026

Aviso de Licitação - Dispensa de Licitação nº 04/2026 - FME

Ampliação do CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil Mãe Camila, no Município de Angico/TO

Publicado em 02/03/2026 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME
Diário Oficial Acessar
Extrato de Termo de Aditivo Nº 004 FMAS 2026

Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo a Ata de Registro de Preço nº 01/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 04/2025

elecionar a melhor proposta de preço, melhor condição de pagamento para Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de combustível, sendo gasolina comum ou aditivada, óleo s-500, destinados ao abastecimento da frota de veículos Fica alterada a Cláusula doze (Do Prazo e Vigência da Ata de Registro de Preço) prorrogando-se por mais um ano, iniciando-se em 23 de Fevereiro...

Publicado em 24/02/2026 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Diário Oficial Acessar
Aviso de Dispensa Nº 004 PMA 2026

Dispensa de Licitação nº 04/2026

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Instalação, Desinstalação e Manutenção (preventiva e/ou corretiva) de aparelhos de ar condicionados tipo Split Hi Wall, modelos convencionais ou com tecnologia inverter, de marcas diversas, com a finalidade de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Angico/TO.

Publicado em 19/01/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Aviso de Dispensa Nº 004 FMS 2026

Dispensa de Licitação nº 04/2026

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Instalação, Desinstalação e Manutenção (preventiva e/ou corretiva) de aparelhos de ar condicionados tipo Split Hi Wall, modelos convencionais ou com tecnologia inverter, de marcas diversas, com a finalidade de atender às necessidades do Fundo Municipal de saúde Angico/TO.

Publicado em 19/01/2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO-TO
Diário Oficial Acessar
Extrato de Inexigibilidade Nº 003 PMA 2026

Extrato do Decreto de Inexigibilidade nº 03/2026

Decreta a inexigibilidade de licitação para contratação direta do artista FLAGUIM MORAL, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para realizar apresentação artística, no dia 01 de maio de 2026, como parte da programação do tradicional evento da XXII Cavalgada da cidade de Angico

Publicado em 30/03/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Extrato de Homologação Nº 003 PMA 2026

Extrato do Termo de Homologação - Processo nº 325/2026 - Concorrência Eletrônica nº 03/2026

DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2026...

Publicado em 27/03/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Extrato do Termo de Adjudicação Nº 003 PMA 2026

Extrato do Termo de Adjudicação - Processo nº 325/2026 - Concorrência Eletrônica nº 03/2026

Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de Campos Society nos povoados Serra Grande e Associação ACAN no município de Angico/TO

Publicado em 26/03/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Aviso de Licitação Nº 003 PMA 2026

Licitação - Concorrência Eletrônica nº 03/2026

Construção Civil para execução de Campos Society nos povoados Serra Grande e Associação ACAN de Angico/TO.

Publicado em 10/03/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato Nº 003 FMAS 2026

Extrato de Contrato Administrativo nº 03/2026 - FMAS

Tem por objeto o presente instrumento a locação de 01 (um) veículo tipo van Sprinterm com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, movida a diesel, manutenção e motorista por conta da contratada e combustível por conta do contratante para atender o Fundo Municipal de Assistência Social.

Publicado em 05/03/2026 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Diário Oficial Acessar
Aviso de Licitação Nº 003 PMA 2026

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 03/2026 - PMA

Aquisição de materiais de construção em geral, materiais hidráulicos e elétricos para reposição e pequenos reparos nos Prédios da Administração Pública Municipal da Prefeitura e secretarias vinculadas, Fundo Municipal Educação e Saúde, pelo período de 12 (doze) meses.

Publicado em 02/03/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato Nº 003 PMA 2026

EXTRATO DE CONTRATO /003-2026/PMA

Publicado em 09/01/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Aviso de Dispensa Nº 003 FMS 2026

AVISO DE DISPENSA /003-2026/FMS

Publicado em 07/01/2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO-TO
Diário Oficial Acessar
Aviso de chamada pública Nº 002 PMA 2026

Chamamento Público nº 02/2026 - PMA

Credenciamento para Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Centro de Formação de Condutores - CFCs, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com vistas à execução do Programa CNH Cidadã, destinado à formação, qualificação e habilitação de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, conforme critérios estabelecidos...

Publicado em 09/04/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Errata de publicação Nº 002 PMA 2026

Errata de Publicação - Processo nº 0354/2026 - Credenciamento nº 02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Centro de Formação de Condutores - CFCs, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com vistas à execução do Programa CNH Cidadã, destinado à formação, qualificação e habilitação de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, conforme critérios estabelecidos na Lei...

Publicado em 09/04/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Extrato de Ata Nº 002 PMA 2026

Extrato da ATA de Registro de Preço nº 02/2026 - PMA

Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de material de construção em geral, material hidráulicos e elétricos para reposição e pequenos reparos nos prédios da administração pública e secretarias vinculadas a Prefeitura e fundos municipais de educação e saúde de Angico/To pelo período de 12 (doze) meses.

Publicado em 02/04/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto de inexigibilidade Nº 002 PMA 2026

Extrato de Decreto de Inexigibilidade nº 02/2026

Decreta a inexigibilidade de licitação para contratação direta do artista Moleca 100 Vergonha, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para realizar apresentação artística, no dia 01 de maio de 2026, como parte da programação do tradicional evento da XXII Cavalgada da cidade de Angico

Publicado em 30/03/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato Nº 002 FMAS 2026

Extrato do Termo de Extinção Consensual do Contrato Administrativo nº 02/2025

O presente termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº 02/2025, cujo objeto é “a locação de 01 (um) veículo tipo van Sprinter com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, movida a diesel, manutenção e motorista por conta da contratada e combustível por conta do contratante para atender o Fundo Municipal de Assistência Social”, celebrado em 02 de...

Publicado em 11/03/2026 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Diário Oficial Acessar