Legislação e Publicações
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Portaria N˚ 06/2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Quadriênio 2023/2026, e dá outras providencias.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 26/01/2023 |
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Portaria N˚ 04/2023 04 PORTARIA DO COMSEA(1)
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 18/01/2023 |
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Portaria N˚ 03/2023 03 PORTARIA CONSELHO DO IDOSO
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 18/01/2023 |
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Portaria N˚ 02/2023 02 PORTARIA CMDCA
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 10/01/2023 |
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Portaria N˚ 01/2023 01 PORTARIA CMAS
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 10/01/2023 |
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Portaria N˚ 29/2022/2022 Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho de Municipal do Idoso Biênio 2021/2024, e dá outras providencias.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 06/12/2022 |
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Portaria N˚ 2/2022/2022 Institui Comissão de Regularização Fundiária, e dá Outras Providências
Publicado via Diário Oficial SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02/09/2022 |
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Portaria N˚ 2/2022/2022 Institui Comissão de Regularização Fundiária, e dá Outras Providências
Publicado via Diário Oficial SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 26/01/2022 |
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Portaria N˚ 25/2021 Nomeação e designação dos membros que irão compor a Coordenadoria Municial de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Angico-TO.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 11/05/2021 |
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Portaria N˚ 17/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE ANGICO/TO.”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 20/05/2021 |
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Portaria N˚ 18/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DA GESTÃO 2021/2023 DE ANGICO/TO.”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 20/05/2021 |
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Portaria N˚ 22/2021/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Biênio 2021/2022, e dá outras providencias.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 20/05/2021 |
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Portaria N˚ 23/2021/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho de Municipal do Idoso Biênio 2021/2022, e dá outras providencias
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 20/05/2021 |
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Portaria N˚ 24/2021 Dispõe sobre o afastamento de servidora gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde público de importância nacional decorrente do novo coronavírus.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 20/05/2021 |
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Portaria N˚ 040/2020 Dispõe sobre licença a pedido, a servidora efetiva, lotada na Secretaria de Administração e dá outras providencias.
Publicado via Gestão de Documentos 15/09/2020 |
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