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Total de 100 documentos encontrados

Atualizado em 13/04/2026
Portaria Nº 006 PMA 2023

Portaria nº 06/2023

Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Quadriênio 2023/2026, e dá outras providencias.

Publicado em 26/01/2023 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 004 PMA 2023

Portaria nº 04/2023

Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho de Municipal do Comsea Biênio 2022/2024, e dá outras providencias.

Publicado em 18/01/2023 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 004 PMA 2023

04 PORTARIA

04 PORTARIA DO COMSEA(1)

Publicado em 18/01/2023 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 003 PMA 2023

Portaria nº 03/2023

Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho de Municipal do Idoso Biênio 2021/2024, e dá outras providencias.

Publicado em 18/01/2023 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 003 PMA 2023

03 PORTARIA

03 PORTARIA CONSELHO DO IDOSO

Publicado em 18/01/2023 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 002 PMA 2023

Portaria nº 02/2023

Dispõem sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Biênio 2021/2023 e dá outras providências.

Publicado em 10/01/2023 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 002 PMA 2023

02 PORTARIA

02 PORTARIA CMDCA

Publicado em 10/01/2023 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 001 PMA 2023

PORTARIA CONJUNTA Nº 001

Dispõe sobre a Convocação Ordinária da X Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Publicado em 10/05/2023 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 001 PMA 2023

Portaria nº 01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS GESTÃO 2021/2023.

Publicado em 10/01/2023 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 001 PMA 2023

portaria 01

01 PORTARIA CMAS

Publicado em 10/01/2023 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 29/2022 PMA 2022

Portaria nº 29/2022

Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho de Municipal do Idoso Biênio 2021/2024, e dá outras providencias.

Publicado em 06/12/2022 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 2/2022 SMA 2022

PORTARIA N°02/2022

Institui Comissão de Regularização Fundiária, e dá Outras Providências

Publicado em 02/09/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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Portaria Nº 2/2022 SMA 2022

PORTARIA N° 02/2022

Institui Comissão de Regularização Fundiária, e dá Outras Providências

Publicado em 26/01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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Portaria Nº 23/2021 PMA 2021

PORTARIA

Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho de Municipal do Idoso Biênio 2021/2022, e dá outras providencias

Publicado em 20/05/2021 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 22/2021 PMA 2021

PORTARIA 22/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Biênio 2021/2022, e dá outras providencias.

Publicado em 20/05/2021 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 025 PMA 2021

Nomeação e designação dos membros do COMPDEC

Nomeação e designação dos membros que irão compor a Coordenadoria Municial de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Angico-TO.

Publicado em 11/05/2021 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 024 PMA 2021

PORTARIA

Dispõe sobre o afastamento de servidora gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde público de importância nacional decorrente do novo coronavírus.

Publicado em 20/05/2021 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 018 PMA 2021

PORTARIA Nº18/2021

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DA GESTÃO 2021/2023 DE ANGICO/TO.”

Publicado em 20/05/2021 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 017 PMA 2021

PORTARIA Nº17/2021

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE ANGICO/TO.”

Publicado em 20/05/2021 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 040 2020

Portaria nº 040/2020

Dispõe sobre licença a pedido, a servidora efetiva, lotada na Secretaria de Administração e dá outras providencias.

Publicado em 15/09/2020
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