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CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede a Licença servidor publico ocupante do cargo efetivo, a titulo de desincompatibilização, para concorrer às eleições municipais de 2024, nos termos da lei complementar nº64/90.
Concede a Licença servidor publico ocupante do cargo efetivo, a titulo de desincompatibilização, para concorrer às eleições municipais de 2024, nos termos da lei complementar nº64/90.
Concede a Licença servidor publico ocupante do cargo efetivo, a titulo de desincompatibilização, para concorrer às eleições municipais de 2024, nos termos da lei complementar nº64/90.
Institui Comissão de Regularização Fundiária, e dá Outras Providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho de Municipal do Idoso Biênio 2024/2027, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor da COMISSÃO INTERSETORIAL DO CADSTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXILIO BRASIL e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõem o Conselho de Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA Biênio 2022/2024, e dá outras providências.
REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ANGICO, ESTADO DO TOCANTINS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA E IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ANGICO-TO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõem sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Biênio 2023/2025 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE – CMS
Concede a Licença para interesse particular
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS GESTÃO 2023/2025.
Concede licença para acompanhamento doença da pessoa da família.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 01/2024.
Nomeia Leiloeiro Público Oficial – Sr. Lucas Fernandes Almeida, inscrito na JUCETINS N. 2023.007.0049.
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação de servidora e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE ENSINO DO MUNICIPIO DE ANGICO – TO.
Concede a cessão dos servidores com gratificação para desempenhar a função de Brigadistas no período de Julho a dezembro de 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS GESTÃO 2023/2025.
Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho de Municipal do COMSEA Biênio 2022/2024, e dá outras providências.
Dispõem sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Biênio 202/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de horário especial para a servidora Maria dos Reis Santos Silva.
Designa os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão do Pregão do município de Angico -TO.
Designa os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação-CPL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS GESTÃO 2023/2025.
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família.
Dispõe sobre a nomeação de conselheiro tutelar e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de conselheiro tutelar efetivo.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ANGICO/TO.”BIENIO 2023/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA GESTÃO 2021/2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS GESTÃO 2021/2023.
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Designa os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação-CPL.
Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Quadriênio 2023/2026, e dá outras providencias.