Acervo de normas, atos e documentos oficiais
SALARIO ACS ACE
NOMEACAO ROSANIA
EXONERACAO ROSANIA
NOMEACAO LEGNA
NOMEACAO ELIANA CASSIA
EXONERAÇAO ELIANA CASSIA
NOMEACAO JOAO HENRIQUE
NOMEACAO ISLA JOANNE
EXONERAÇAO ISLA JOANNE
NOMEACAO LEIDIANE
NOMEACAO MARCIA GUIMARAES
NOMEAÇAO ANA CLAUDIA
EXONERACAO LEIDIANE
EXONERACAO MARCIA GUIMARAES
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura e infraestrutura e obras de Angico -TO na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
EXONERACAO ANA CLAUDIA
NOMEAÇAO LUCIVAN
NOMEAÇAO MARGARIDA
DE EXONERACAO CARMELITA
NOMEAÇAO CARMELITA
Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico...
EXONERAÇÃO CLESIO
Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 01/2019, para contratação temporária para preenchimento de cargos na Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Angico/TO.”
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado, para a contratação temporária para preenchimento de cargos na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Estabele o plano de adquação do Município de Angico-To, para atender o padrão minímo de qualidade do SIAFIC.
Adere às recomendações e políticas públicas Estadual e Federal, impõe medidas restritivas e determina ações preventivas de caráter excepcional e temporário, voltadas a contenção da curva de disseminação da Covid-19 e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE ACRESCIMO DE 5% DA MARGEM CONSIGNAVEL PARA EMPRESTIMO E ADOTAOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS EM AGOSTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Adere as novas recomendações e políticas públicas Estadual e Federal, impõe medidas restritivas e determina ações preventivas de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 e dá outras providencias.
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXONERA, A PEDIDO, A SRA RAIMUNDA GOMES DOS REIS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor municipal e dá outras providencias
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor municipal e dá outras providencias
“ALTERA O ART. 6º, §3º, INCISO IV DO DECRETO Nº 43, DE 19 DE MAIO DE 2020, FLEXIBILIZANDO O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS NO MUNICÍPIO DE ANGICO QUE ESTAVAM IMPEDIDAS DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19 E PRORROGA OS PRAZOS DE SUSPENSÃO...
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANGICO EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETERMINA ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Adere as recomendações e políticas públicas estaduais e federais, impõe medidas restritivas e determina ações preventivas para a contenção do avanço e enfrentamento da COVID-19(NOVO CORONAVÍRUS) e dá outras providências.
ADERE AS RECOMENDAÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS E FEDERAIS, IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS E DETERMINA AÇÕES PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO AVANÇO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ANGICO