Acervo de normas, atos e documentos oficiais
Ficar nomeados a partir de 01 de Janeiro de 2025 cargos comissionados com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Angico - TO, nos moldes da Lei Orgânica e demais legislações aplicáveis à espécie....
Ficar nomeados a partir de 01 de Janeiro de 2025, cargos comissionados com lotação nas Secretarias Municipais, vinculado a Prefeitura Municipal de Angico TO, nos moldes da Lei Orgânica e demais legislações aplicáveis à espécie.
Ficar nomeada a partir de 01 de Janeiro de 2025 a senhora KATIANE CAVALCANTE DE OLIVEIRA para o cargo de Controlador Geral do Município, Vinculada Controladoria-Geral do Município, nos moldes da Lei Orgânica e demais legislações aplicáveis à espécie.
Ficar nomeada a partir de 01 de Janeiro de 2025 a senhora RAIMUNDA GOMES DOS REIS para o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, Vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Angico - TO, nos moldes...
Ficar nomeada a partir de 01 de Janeiro de 2025 o senhor SERGIO MIRANDA LIMA para o cargo de Secretario Municipal de Saúde, responsável como gestor do Fundo Municipal de Saúde de Angico - TO, nos moldes da Lei Orgânica...
Ficar nomeada a partir de 01 de Janeiro de 2025 a senhora CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO para o cargo de Secretaria Municipal de Educação, responsável como gestora do Fundo Municipal de Educação de Angico - TO, nos moldes da Lei...
Ficar nomeada a partir de 01 de Janeiro de 2025 a senhora DEUSIVAN SOUSA SANTOS OLIVEIRA para o cargo de Secretaria Municipal de Assistência Social responsável como gestora do Fundo Municipal de Assistencial Social de Angico - TO, nos moldes...
Ficar nomeada a partir de 01 de Janeiro de 2025 a senhora ELIANA CASSIA DA LIMA para o cargo de Secretaria de Cultura e Assuntos com lotação na Secretaria de Cultura e Assuntos de Angico - TO, nos moldes da...
Ficar nomeado a partir de 01 de Janeiro de 2025 o senhor WANDERSON CLEYTON PEREIRA LIMA para o cargo de Secretario Municipal de Habitação, com lotação na Secretaria Municipal de Habitação de Angico - TO, nos moldes da Lei Orgânica...
Ficar nomeado a partir de 01 de Janeiro de 2025 o senhor IVAN BORGES TEIXEIRA para o cargo de Secretario Municipal de Transportes, com lotação na Secretaria Municipal de Transportes de Angico - TO, nos moldes da Lei Orgânica e...
Ficar nomeado a partir de 01 de Janeiro de 2025 o senhor SAMUEL VICTOR GONÇALVES SOARES para o cargo de Secretario Municipal de Juventude, Esportes e Lazer e Turismo com lotação na Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer de...
Ficar nomeado a partir de 01 de Janeiro de 2025 o senhor DIVINO RAMOS RODRIGUES para o cargo de Secretario Municipal de Agricultura com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura de Angico - TO, nos moldes da Lei Orgânica...
Ficar nomeado a partir de 01 de Janeiro de 2025 o senhor SEBASTIAO GUIMARAES LIMA NETO para o cargo de Secretario Municipal de Meio Ambiente com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Angico - TO, nos moldes da...
Ficar nomeado a partir de 01 de Janeiro de 2025 o senhor ROMILSON BORGES DA SILVA para o cargo de Secretario Municipal de Finanças com lotação na Secretaria Municipal de Finanças de Angico - TO, nos moldes da Lei Orgânica...
Ficar nomeada a partir de 01 de Janeiro de 2025 a senhora HELENA TEIXEIRA DE MACEDO para o cargo de Secretaria Municipal de Administração com lotação na Secretaria Municipal de Administração de Angico - TO, nos moldes da Lei Orgânica...
“Institui a transição democrática de governo no Município de Angico/TO para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.”
Dispõe sobre exoneração dos cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Angico - TO PMA , na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração dos cargos comissionados do Fundo Municipal de Educação FME, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração dos cargos comissionados do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração dos cargos comissionados do Fundo Municipal de Saúde FMS, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Institui a “Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem ”-RIGA, a ser implantada na rede pública municipal de ensino de Angico/TO, com vistas a garantir articulação entre a educação e os órgãos que compõe o Sistema de Garantia de Direitos...
Impõe a proibição da venda de bebidas acondicionadas em recipiente de vidro no local de realização da Festa da XX Cavalgada de Angico/TO a ser realizada no dia 04 de maio de 2024.
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO E A REGIONALIZAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO...
Regulamenta, no município de Angico/TO, a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos.
Declara luto oficial no Município de Angico pelo falecimento de CLODOALDO FÉLIX TEIXEIRA, e adota outras providências.
Dispõe nomeação do Cargo de Coordenadora do CRAS, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Dispõe exoneração do Cargo de Coordenadora do CRAS, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da GERENTE DA SALA DE IMUNIZAÇAO ‘’ forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do cargo Diretor da Cultura e Assuntos Políticos na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ASSUNTOS POLITICOS ‘’ forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Dispõe exoneração Cargo de Gerente de licitação, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Dispõe exoneração de Coordenadora de Programa da Saúde Secretaria de Saúde, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Dispõe nomeação do Cargo de Coordenadora do CRAS, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Dispõe nomeação de Coordenador de Programa da Saúde Secretaria de Saúde, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Dispõe exoneração do Cargo de SUPERVISORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Dispõe nomeada do Cargo Supervisora de Programas Educacionais, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Dispõe exoneração do Cargo de Coordenadora do CRAS, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Dispõe nomeação de Gerente de Programas Secretaria de Assistência Social, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Dispõe nomeação da Secretaria Executiva dos Conselhos, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do cargo Gerente de Programas Secretaria de Assistência Social ‘’ forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
SALÁRIO MINIMO(4)