Acervo de normas, atos e documentos oficiais
AUTORIZA O GESTOR DO FMS A CONTRAIR DESPESAS
REFORMA DO PRÉDIO DA COMARCA
CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ENTRE O MUNICIPIO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CRIA CARGOS EM COMISSÃO
CRIA COMDEC
CRIA SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
ALTERAÇÃO DA LEI 197-2010
CONCESSÃO DE DIARIAS
GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES
DOAÇÃO DE LOTES A POLICIA MILITAR
LEILÃO DE PATRIMONIO INSERVIVEL
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E FESTAS
CÓDIGO SANITÁRIO
Dispôe sobre a alteração da Lei do Fundo Municipal de assistência Social e adota outras providencias instituidas pela Lei 096/2001.
ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA PMCMV
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
CRIA O CMDCA
Regulamenta no Município de Angico o tratamento e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, , e dá outras providências.
REESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO
DOAÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS
CRIAÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO
CRIAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CRIA FUNDO DE HABITAÇÃO FMHIS
ALTERAÇÃO DA LEI 151-2009
CONTRIBUIÇÃO MENSAL COM ENTIDADES OFICIAIS
Dispõe sobre a preservação do patrimônio natural, histórico e cultural do Município de Angico, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Natural, Histórico e Cultural e dá outras providências.
CRIA PROGRAMA AUXÍLIO ÁGUA
BOLSA ALIMENTAÇÃO
Institui o Código de Parcelamento do Solo do Município de Angico – TO.
CRIAÇÃO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE
Dispõe sobre a Política Ambiental, Equilíbrio Ecológico, Educação Ambiental, Preservação e Recuperação do Meio Ambiente do Município de Angico e Região, e dá outras providências.
CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BNDES
REESTRUTURAÇÃO DO PODER EXECUTIVO
CRIAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
CRIA CONSELHO GESTOR DE TELECENTROS COMUNITÁRIOS
CRÉDITO SUPLEMENTAR
DOAÇÃO DE MATÉRIAL PARA CONSTRUÇÃO
DOAÇÃO DE LOTE URBANO