Acervo de normas, atos e documentos oficiais
CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO COM TOCANTINÓPOLIS
CRÉDITO SUPLEMENTÁRES AO ORÇAMENTO DE 2017
FEMUSA
DESFAZER RUAS E QUADRAS DO LOTEAMENTO CHICO MAIOR
DESAPROPIAÇÃO E INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS
CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ANGICO - SISAN
CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE CASA DO ESTUDANTE EM PALMAS
UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MICROONIBUS
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
CONTRATAÇÃO SERVIDOR
ALTERAÇÃO DO ART. III DA LEI Nº 010-1993 FMS
CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIPIO
SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
LOA 2017
SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CRIAÇÃO DO CEMEI
CONTRATAÇÃO NASF
REVOGAÇÃO DA LEI Nº 164-2009 E ALTERAÇÃO DA LEI Nº 219-2013
CRIAÇÃO DO CME
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
CRIAÇÃO DE CARGO
CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL
CRIAÇÃO DE CARGO
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
ALTERAÇÃO INCISO II DO ART. 5 E ART. 9 DA LEI Nº 151-2007 FUNDEB
ALTERAÇÃO DA LEI Nº 030-1994 DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
ALTERAÇÃO DA LEI Nº 163-2009 SOBRE POLÍTICA AMBIENTAL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES
NOME DA CRECHE
NOME DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO TAMBORIL
ALTERAÇÃO DA LEI Nº 182-2010 REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL
CONTRATAÇÃO SERVIDORES
CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
CRIAÇÃO DE CARGO ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO
CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES
ISS E ITBI