Acervo de normas, atos e documentos oficiais
NOME DO PRÉDIO DA FEIRA MUNICIPAL
NOME DO PRÉDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO
PAGAMENTO DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Angico
Dispõe sobre o adicional de insalubridade dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
Cria o Sistema Municipal de Ensino de Angico.
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação.
Autoriza o município participar do consórcio público intermunicipal.
Declara utilidade pública a associação ACAN
Disciplina a realização de serviços a particulares com máquinas.
ALTERA A LEI Nº 285-2021
PROGRAMA IDENTIDADE CIDADÃ
FERIADOS MUNICIPAIS
PROGRAMA JOVEM APRENDIZ
PAGAMENTO DE MENSALIDADES-ANUIDADE A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
REESTRUTURAÇÃO DO CACS-FUNDEB
Dispõe sobre o programa bolsa estudo para cursos universitários, e dá outras providências.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
SERVIÇOS PRESTADOS PELA ATM
Dispõe sobre a criação de cargos de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias no município de angico, nos termos da emenda constitucional nº 51/2006 e da lei federal nº 11.350/2006, da criação do cargo de gerente de imunização da sala...
Autoriza a Prefeitura Municipal de Angico/TO, através da Secretaria de Agricultura em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia-SUDAM a executar o PROGRAMA ÁGUA NO CAMPO – POÇOS ARTESIANOS, e dá outras providências
Institui o Código Sanitário do Municipio de Angico
COINBIPA
PROERD
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR
Dispõe sobre a criação da agência reguladora de saneamento básico de Angico/To - agência reguladora de serviços públicos municipal, e dá outras providências.
Institui, o décimo terceiro salário, férias e um terço das férias para Prefeito e Vice-Prefeito e Vereadores do município de Angico/TO em atendimento ao disposto no artigo 7º, inciso VIII e XVII da Constituição Federal e dá outras providências.
REVOGA A LEI Nº 090-2001 CONVÊNIO ENTRE MUNICÍPIO E A SANEATINS
Dispõe sobre o programa de guarda subsidiada para crianças e adolescentes em situação de risco social residente no município de Angico-To, e dá outras providências.
AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIOS
ALTERA A LEI Nº 254-2017 CRIA CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA
Fixa valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno valor (RPV) pelo Municipio de Angico-To.
INSTIUI NFSE
GRATIFICAÇÃO AO SALÁRIO DO PREGOEIRO
CONTRATO TERCEIRIZADO DE COLETA DE LIXO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS