Acervo de normas, atos e documentos oficiais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA OPERACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 E INCLUI O PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL (2022 A 2025), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 319, de 01 de dezembro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito no valor de até R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) junto à instituição financeira Banco...
DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PERIMETRAL EM ANGICO-TO PARA AVENIDA JOÃO ANTÔNIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NA GRADE CURRICULARDOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ANGICO-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, NO MUNICÍPIO DE ANGICO-TO
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 334 DE 27 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei nº 322/2022, que instituiu a Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023.
Dispõe sobre a recepção dos pisos salariais nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 e dá outras providências.
Altera a Lei 317/2022, que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.
Altera a Lei Municipal nº 294/2021, que instituiu o Plano Plurianual municipal para o quadriênio de 2022/2025
Dispõe sobre a denominação da praça localizada na Av. Perimetral, s/n, Centro, Loteamento Chico Maior, em frente ao Colégio Dulce Coelho de Sousa, como Praça Maria das Graças Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre a capacitação em primeiros socorros para profissionais da rede pública de ensino, privado e creches no município de Angico-TO, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 habitantes.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CNH SOCIAL” PARA CUSTEIO DAS DESPESAS DECORRENTES DA OBTENÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) DOS MUNÍCIPES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ANGICO, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ANGICO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ANGICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANGICO/TO.
DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE FARMÁRCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE ANGICO-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do município de Angico e dá outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 326 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA OPERACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Angico/TO, conforme determina o Código Tributário Municipal, e dá Outras Providências
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DOAR UM BEM IMÓVEL DESTINADO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito no valor de até R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) junto à instituição financeira Banco do Brasil, destinados a instalação de energia solar fotovoltaica em prédios públicos do Município...
SUPLEMENTAÇÃO
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito no valor de até R$ 1.695.000,00 (um milhão seiscentos e noventa e cinco mil reais) junto à instituição financeira Banco do Brasil, destinados a instalação de energia solar fotovoltaica em prédios...
ALTERA A LEI DO COMSEA
AUXÍLIO UNIVERSIDADE
JORNADA DE TRABALHO DOS VIGIAS
CONSELHO DO IDOSO ATUALIZADO
DOAÇÃO DE BENS MOVEIS
ALTERA DIA DO EVANGELHO
CRIAÇÃO DE CARGO DE NUTRICIONISTA PARA EDUCAÇÃO
CRIAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL
CRIAÇÃO DE CARGOS, ALTERA ANEXO II DA LEI Nº 283-2021
CONCESSÃO DE DIÁRIAS