Prefeitura Municipal de Angico-TO

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Decreto
Declara luto oficial no Município de Angico pelo falecimento de CLODOALDO FÉLIX TEIXEIRA, e adota outras providências.
Decreto
Dispõe exoneração do Cargo de Coordenadora do CRAS, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Decreto
Dispõe nomeação do Cargo de Coordenadora do CRAS, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre a nomeação do cargo Diretor da Cultura e Assuntos Políticos na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ASSUNTOS POLITICOS ‘’ forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre a exoneração da GERENTE DA SALA DE IMUNIZAÇAO ‘’ forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Decreto
Dispõe exoneração Cargo de Gerente de licitação, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Decreto
Dispõe exoneração de Coordenadora de Programa da Saúde Secretaria de Saúde, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Decreto
Dispõe sobre a exoneração do cargo Gerente de Programas Secretaria de Assistência Social ‘’ forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Decreto
Dispõe nomeação da Secretaria Executiva dos Conselhos, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Decreto
Dispõe nomeação de Gerente de Programas Secretaria de Assistência Social, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Decreto
Dispõe exoneração do Cargo de Coordenadora do CRAS, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Decreto
Dispõe nomeada do Cargo Supervisora de Programas Educacionais, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Decreto
Dispõe exoneração do Cargo de SUPERVISORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Decreto
Dispõe nomeação de Coordenador de Programa da Saúde Secretaria de Saúde, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Decreto
Dispõe nomeação do Cargo de Coordenadora do CRAS, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Decreto
 SALARIO ACS ACE
Decreto
SALÁRIO MINIMO(4)
Decreto
 NOMEAÇAO CARMELITA
Decreto
 DE EXONERACAO CARMELITA
Decreto
NOMEAÇAO MARGARIDA
Decreto
 NOMEAÇAO LUCIVAN
Decreto
 EXONERACAO ANA CLAUDIA
Decreto
 EXONERACAO MARCIA GUIMARAES
Decreto
 EXONERACAO LEIDIANE
Decreto
 NOMEAÇAO ANA CLAUDIA
Decreto
 NOMEACAO MARCIA GUIMARAES
Decreto
 NOMEACAO LEIDIANE
Decreto
 EXONERAÇAO ISLA JOANNE
Decreto
 NOMEACAO ISLA JOANNE
Decreto
 NOMEACAO JOAO HENRIQUE
Decreto
 EXONERAÇAO ELIANA CASSIA
Decreto
 NOMEACAO ELIANA CASSIA
Decreto
 NOMEACAO LEGNA
Decreto
 EXONERACAO ROSANIA
Decreto
 NOMEACAO ROSANIA
Decreto
EXONERAÇÃO CLESIO
Decreto
Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E. Estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificada como de Interesse Específico (Reurb-E), conforme a exigência do art. 16 da Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências
Decreto
Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465
Decreto
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 01/2019, para contratação temporária para preenchimento de cargos na Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Angico/TO.”
Decreto

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado, para a contratação temporária para preenchimento de cargos na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Decreto

Estabele o plano de adquação do Município de Angico-To, para atender o padrão minímo de qualidade do SIAFIC. 

Decreto

Adere às recomendações e políticas públicas Estadual e Federal, impõe medidas restritivas e determina ações preventivas de caráter excepcional e temporário, voltadas a contenção da curva de disseminação da Covid-19 e dá outras providencias.

Decreto
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS EM AGOSTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto

DISPÕE SOBRE ACRESCIMO DE 5% DA MARGEM CONSIGNAVEL PARA EMPRESTIMO E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto
Adere as novas recomendações e políticas públicas Estadual e Federal, impõe medidas restritivas e determina ações preventivas de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 e dá outras providencias.
Decreto
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor municipal e dá outras providencias
Decreto
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor municipal e dá outras providencias
Decreto
EXONERA, A PEDIDO, A SRA RAIMUNDA GOMES DOS REIS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Decreto
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto
“ALTERA O ART. 6º, §3º, INCISO IV DO DECRETO Nº 43, DE 19 DE MAIO DE 2020, FLEXIBILIZANDO O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS NO MUNICÍPIO DE ANGICO QUE ESTAVAM IMPEDIDAS DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19 E PRORROGA OS PRAZOS DE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS E VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIO DE ANGICO.”
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