Decreto
Declara luto oficial no Município de Angico pelo falecimento de CLODOALDO FÉLIX TEIXEIRA, e adota outras providências.
Data:
24/10/2023
Número:
55
Decreto
Dispõe exoneração do Cargo de Coordenadora do CRAS, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Data:
04/09/2023
Número:
52
Decreto
Dispõe nomeação do Cargo de Coordenadora do CRAS, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Data:
04/09/2023
Número:
53
Decreto
Dispõe sobre a nomeação do cargo Diretor da Cultura e Assuntos Políticos na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ASSUNTOS POLITICOS ‘’ forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Data:
01/09/2023
Número:
50
Decreto
Dispõe sobre a exoneração da GERENTE DA SALA DE IMUNIZAÇAO ‘’ forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Data:
01/09/2023
Número:
51
Decreto
Dispõe exoneração Cargo de Gerente de licitação, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Data:
15/05/2023
Número:
41
Decreto
Dispõe exoneração de Coordenadora de Programa da Saúde Secretaria de Saúde, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Data:
02/05/2023
Número:
40
Decreto
Dispõe sobre a exoneração do cargo Gerente de Programas Secretaria de Assistência Social ‘’ forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Data:
01/02/2023
Número:
21
Decreto
Dispõe nomeação da Secretaria Executiva dos Conselhos, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Data:
01/02/2023
Número:
22
Decreto
Dispõe nomeação de Gerente de Programas Secretaria de Assistência Social, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Data:
01/02/2023
Número:
23
Decreto
Dispõe exoneração do Cargo de Coordenadora do CRAS, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Data:
01/02/2023
Número:
24
Decreto
Dispõe nomeada do Cargo Supervisora de Programas Educacionais, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Data:
01/02/2023
Número:
25
Decreto
Dispõe exoneração do Cargo de SUPERVISORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Data:
01/02/2023
Número:
26
Decreto
Dispõe nomeação de Coordenador de Programa da Saúde Secretaria de Saúde, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Data:
01/02/2023
Número:
28
Decreto
Dispõe nomeação do Cargo de Coordenadora do CRAS, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Data:
01/02/2023
Número:
29
Data:
17/01/2023
Número:
19
Data:
12/01/2023
Número:
20
Data:
03/01/2023
Número:
01
Data:
03/01/2023
Número:
02
Data:
03/01/2023
Número:
03
Data:
03/01/2023
Número:
04
Data:
03/01/2023
Número:
05
Data:
03/01/2023
Número:
06
Data:
03/01/2023
Número:
07
Data:
03/01/2023
Número:
08
Data:
03/01/2023
Número:
09
Data:
03/01/2023
Número:
10
Data:
03/01/2023
Número:
11
Data:
03/01/2023
Número:
12
Data:
03/01/2023
Número:
13
Data:
03/01/2023
Número:
14
Data:
03/01/2023
Número:
15
Data:
03/01/2023
Número:
16
Data:
03/01/2023
Número:
17
Data:
03/01/2023
Número:
18
Data:
31/12/2022
Número:
64
Decreto
Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E. Estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificada como de Interesse Específico (Reurb-E), conforme a exigência do art. 16 da Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências
Data:
02/09/2022
Número:
13/2022
Decreto
Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465
Data:
26/01/2022
Número:
13
Decreto
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 01/2019, para contratação temporária para preenchimento de cargos na Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Angico/TO.”
Data:
25/09/2021
Número:
113
Decreto
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado, para a contratação temporária para preenchimento de cargos na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Data:
22/09/2021
Número:
113
Decreto
Estabele o plano de adquação do Município de Angico-To, para atender o padrão minímo de qualidade do SIAFIC.
Data:
28/05/2021
Número:
88
Decreto
Adere às recomendações e políticas públicas Estadual e Federal, impõe medidas restritivas e determina ações preventivas de caráter excepcional e temporário, voltadas a contenção da curva de disseminação da Covid-19 e dá outras providencias.
Data:
27/05/2021
Número:
87
Referente:
Covid-19
Decreto
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS EM AGOSTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
20/05/2021
Número:
84
Decreto
DISPÕE SOBRE ACRESCIMO DE 5% DA MARGEM CONSIGNAVEL PARA EMPRESTIMO E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
20/05/2021
Número:
85
Decreto
Adere as novas recomendações e políticas públicas Estadual e Federal, impõe medidas restritivas e determina ações preventivas de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 e dá outras providencias.
Data:
02/03/2021
Número:
69
Referente:
Covid-19
Decreto
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor municipal e dá outras providencias
Data:
15/09/2020
Número:
049
Decreto
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor municipal e dá outras providencias
Data:
15/09/2020
Número:
050
Decreto
EXONERA, A PEDIDO, A SRA RAIMUNDA GOMES DOS REIS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Data:
01/06/2020
Número:
44/2020
Decreto
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
01/06/2020
Número:
45/2020
Decreto
“ALTERA O ART. 6º, §3º, INCISO IV DO DECRETO Nº 43, DE 19 DE MAIO DE 2020, FLEXIBILIZANDO O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS NO MUNICÍPIO DE ANGICO QUE ESTAVAM IMPEDIDAS DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19 E PRORROGA OS PRAZOS DE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS E VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIO DE ANGICO.”
Data:
01/06/2020
Número:
46
