Portaria
Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Quadriênio 2023/2026, e dá outras providencias.
Data:
26/01/2023
Número:
6
Portaria
Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho de Municipal do Comsea Biênio 2022/2024, e dá outras providencias.
Data:
18/01/2023
Número:
4
Portaria
Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho de Municipal do Idoso Biênio 2021/2024, e dá outras providencias.
Data:
18/01/2023
Número:
3
Portaria
Dispõem sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Biênio 2021/2023 e dá outras providências.
Data:
10/01/2023
Número:
2
Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS GESTÃO 2021/2023.
Data:
10/01/2023
Número:
1
Decreto
Dispõe nomeação do Cargo de Coordenadora do CRAS, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Data:
01/02/2023
Número:
29
Decreto
Dispõe nomeação de Coordenador de Programa da Saúde Secretaria de Saúde, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Data:
01/02/2023
Número:
28
Decreto
Dispõe exoneração do Cargo de SUPERVISORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Data:
01/02/2023
Número:
26
Decreto
Dispõe nomeada do Cargo Supervisora de Programas Educacionais, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Data:
01/02/2023
Número:
25
Decreto
Dispõe exoneração do Cargo de Coordenadora do CRAS, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Data:
01/02/2023
Número:
24
Decreto
Dispõe nomeação de Gerente de Programas Secretaria de Assistência Social, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Data:
01/02/2023
Número:
23
Decreto
Dispõe nomeação da Secretaria Executiva dos Conselhos, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Data:
01/02/2023
Número:
22
Decreto
Dispõe sobre a exoneração do cargo Gerente de Programas Secretaria de Assistência Social ‘’ forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Data:
01/02/2023
Número:
21
Data:
13/02/2023
Número:
326
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DOAR UM BEM IMÓVEL DESTINADO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
13/02/2023
Número:
324
Portaria
Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Quadriênio 2023/2026, e dá outras providencias.
Data:
26/01/2023
Número:
06
Data:
31/12/2022
Número:
64
Data:
12/01/2023
Número:
20
Data:
17/01/2023
Número:
19
Data:
03/01/2023
Número:
18
Data:
03/01/2023
Número:
17
Data:
03/01/2023
Número:
16
Data:
03/01/2023
Número:
15
Data:
03/01/2023
Número:
14
Data:
03/01/2023
Número:
13
Data:
03/01/2023
Número:
12
Data:
03/01/2023
Número:
11
Data:
03/01/2023
Número:
10
Data:
03/01/2023
Número:
09
Data:
03/01/2023
Número:
08
Data:
03/01/2023
Número:
07
Data:
03/01/2023
Número:
06
Data:
03/01/2023
Número:
05
Data:
03/01/2023
Número:
04
Data:
03/01/2023
Número:
03
Data:
03/01/2023
Número:
02
Data:
03/01/2023
Número:
01
Data:
03/01/2023
Número:
02
Data:
03/01/2023
Número:
01
Data:
18/01/2023
Número:
04
Data:
18/01/2023
Número:
03
Data:
10/01/2023
Número:
02
Data:
10/01/2023
Número:
01
Data:
12/12/2022
Número:
319
Lei
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito no valor de até R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) junto à instituição financeira Banco do Brasil, destinados a instalação de energia solar fotovoltaica em prédios públicos do Município de Angico, e dá outras providências.”
Data:
06/12/2022
Número:
319/2022
Portaria
Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho de Municipal do Idoso Biênio 2021/2024, e dá outras providencias.
Data:
06/12/2022
Número:
29/2022
Resolução
Dispõe sobre aprovação do Relatório de Gestão Trimestral do Fundo Municipal de Assistência Social em Reunião Ordinária do CMAS do Município de Angico - TO
Data:
06/12/2022
Número:
12/2022
Resolução
“Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação SUAS WEB/2022 do Fundo Municipal de Assistência Social em Reunião Ordinária do CMAS do Município de Angico - TO, e dá outras providências.”
Data:
06/12/2022
Número:
13/2022
Data:
05/02/2009
Número:
158
Data:
05/02/2009
Número:
159
