Prefeitura Municipal de Angico-TO

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Portaria
Designa os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão do Pregão do município de Angico -TO.
Portaria
Designa os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação-CPL.
Decreto
Dispõe exoneração Cargo de Gerente de licitação, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Decreto
Dispõe exoneração de Coordenadora de Programa da Saúde Secretaria de Saúde, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Resolução
Delibera sobre a criação e composição da Comissão Organizadora da X Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Portaria
Dispõe sobre a Convocação Ordinária da X Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Estatuto do Servidor Público
DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ANGICO
Portaria
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família.
Portaria
Dispõe sobre a nomeação de conselheiro tutelar e dá outras providências.
Portaria
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de conselheiro tutelar efetivo.
Resolução
Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Angico e dá outras providências.
Resolução
Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes, e dá outras providencias.
Lei
Estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do município de Angico e dá outras providências.
Resolução
Dispõe sobre aprovação do Plano Inter setorial do Cadastro Único e do Programa Auxílio Brasil e dá outras providências
Resolução
Dispõe sobre aprovação do Calendário Anual de Reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Resolução
Dispõe sobre aprovação do Relatório Trimestral de Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Resolução
Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social referente o ano de 2021 e dá outras providências
Resolução
Dispõe sobre aprovação da Reprogramação de Saldos Financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social referente o ano de 2022 e dá outras providências
Resolução
Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas dos Benefícios Eventuais da Secretaria Mun. de Assistência Social e dá outras providências
Resolução
Dispõe sobre aprovação do Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do CMDCA para o ano de 2023 do Município de Angico - TO, e dá outras providências.
Resolução
Dispõe sobre a Convocação Ordinária da 1ª Conferência Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes, e dá outras providencias.
Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ANGICO/TO.”BIENIO 2023/2025.
Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA GESTÃO 2021/2023.
Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS GESTÃO 2021/2023.
Portaria
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Portaria
Designa os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação-CPL.
Portaria
Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Quadriênio 2023/2026, e dá outras providencias.
Portaria
Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho de Municipal do Comsea Biênio 2022/2024, e dá outras providencias.
Portaria
Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho de Municipal do Idoso Biênio 2021/2024, e dá outras providencias.
Portaria
Dispõem sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Biênio 2021/2023 e dá outras providências.
Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS GESTÃO 2021/2023.
Decreto
Dispõe nomeação do Cargo de Coordenadora do CRAS, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Decreto
Dispõe nomeação de Coordenador de Programa da Saúde Secretaria de Saúde, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Decreto
Dispõe exoneração do Cargo de SUPERVISORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Decreto
Dispõe nomeada do Cargo Supervisora de Programas Educacionais, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Decreto
Dispõe exoneração do Cargo de Coordenadora do CRAS, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Decreto
Dispõe nomeação de Gerente de Programas Secretaria de Assistência Social, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Decreto
Dispõe nomeação da Secretaria Executiva dos Conselhos, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre a exoneração do cargo Gerente de Programas Secretaria de Assistência Social ‘’ forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Lei
INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Angico/TO, conforme determina o Código Tributário Municipal, e dá Outras Providências.
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DOAR UM BEM IMÓVEL DESTINADO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria
Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Quadriênio 2023/2026, e dá outras providencias.
Decreto
EXONERAÇÃO CLESIO
Decreto
SALÁRIO MINIMO(4)
Decreto
 SALARIO ACS ACE
Decreto
 NOMEACAO ROSANIA
Decreto
 EXONERACAO ROSANIA
Decreto
 NOMEACAO LEGNA
Decreto
 NOMEACAO ELIANA CASSIA
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