Lei
Dispõe sobre a recepção dos pisos salariais nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 e dá outras providências.
Data:
19/09/2023
Número:
343
Portaria
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/09/2023
Número:
36
Medida Provisória
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, NO MUNICÍPIO DE ANGICO-TO
Data:
06/09/2023
Número:
3
Decreto
Dispõe nomeação do Cargo de Coordenadora do CRAS, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Data:
04/09/2023
Número:
53
Decreto
Dispõe exoneração do Cargo de Coordenadora do CRAS, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Data:
04/09/2023
Número:
52
Decreto
Dispõe sobre a exoneração da GERENTE DA SALA DE IMUNIZAÇAO ‘’ forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Data:
01/09/2023
Número:
51
Decreto
Dispõe sobre a nomeação do cargo Diretor da Cultura e Assuntos Políticos na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ASSUNTOS POLITICOS ‘’ forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Data:
01/09/2023
Número:
50
Data:
01/09/2023
Número:
35
Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE ENSINO DO MUNICIPIO DE ANGICO – TO.
Data:
01/09/2023
Número:
34
Portaria
Concede a cessão dos servidores com gratificação para desempenhar a função de Brigadistas no período de Julho a dezembro de 2023.
Data:
03/07/2023
Número:
33
Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS GESTÃO 2023/2025.
Data:
24/08/2023
Número:
31
Portaria
Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho de Municipal do COMSEA Biênio 2022/2024, e dá outras providências.
Data:
24/08/2023
Número:
30
Lei
Altera a Lei 317/2022, que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.
Data:
21/08/2023
Número:
342
Lei
Altera a Lei Municipal nº 294/2021, que instituiu o Plano Plurianual municipal para o quadriênio de 2022/2025
Data:
21/08/2023
Número:
341
Lei
Dispõe sobre a denominação da praça localizada na Av. Perimetral, s/n, Centro, Loteamento Chico Maior, em frente ao Colégio Dulce Coelho de Sousa, como Praça Maria das Graças Oliveira e dá outras providências.
Data:
21/08/2023
Número:
340
Lei
Dispõe sobre a capacitação em primeiros socorros para profissionais da rede pública de ensino, privado e creches no município de Angico-TO, e dá outras providências.
Data:
21/08/2023
Número:
339
Lei
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 habitantes.
Data:
21/08/2023
Número:
338
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CNH SOCIAL” PARA CUSTEIO DAS DESPESAS DECORRENTES DA OBTENÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) DOS MUNÍCIPES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ANGICO, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
21/08/2023
Número:
337
Resolução
Dispõe sobre aprovação do Parecer do Conselho referente à Emenda Parlamentar SENADOR EDUARDO GOMES e dá outras providências
Data:
08/08/2023
Número:
22
Lei
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ANGICO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
27/06/2023
Número:
334
Portaria
Dispõe sobre a concessão de horário especial para a servidora Maria dos Reis Santos Silva.
Data:
01/08/2023
Número:
28
Portaria
Dispõem sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Biênio 202/2025 e dá outras providências.
Data:
16/08/2023
Número:
29
Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS GESTÃO 2023/2025.
Data:
04/05/2023
Número:
20
Lei
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Angico/TO, conforme determina o Código Tributário Municipal, e dá Outras Providências
Data:
13/02/2023
Número:
325
Portaria
Designa os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão do Pregão do município de Angico -TO.
Data:
15/05/2023
Número:
23
Portaria
Designa os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação-CPL.
Data:
15/05/2023
Número:
22
Decreto
Dispõe exoneração Cargo de Gerente de licitação, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Data:
15/05/2023
Número:
41
Decreto
Dispõe exoneração de Coordenadora de Programa da Saúde Secretaria de Saúde, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Data:
02/05/2023
Número:
40
Resolução
Delibera sobre a criação e composição da Comissão Organizadora da X Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Data:
10/05/2023
Número:
21
Portaria
Dispõe sobre a Convocação Ordinária da X Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Data:
10/05/2023
Número:
1
Estatuto do Servidor Público
DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ANGICO
Data:
12/12/2022
Número:
321
Data:
27/04/2023
Número:
18
Portaria
Dispõe sobre a nomeação de conselheiro tutelar e dá outras providências.
Data:
17/04/2023
Número:
17
Data:
14/04/2023
Número:
16
Resolução
Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Angico e dá outras providências.
Data:
28/03/2023
Número:
3
Resolução
Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes, e dá outras providencias.
Data:
17/03/2023
Número:
6
Lei
Estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do município de Angico e dá outras providências.
Data:
20/03/2023
Número:
330
Resolução
Dispõe sobre aprovação do Plano Inter setorial do Cadastro Único e do Programa Auxílio Brasil e dá outras providências
Data:
01/03/2023
Número:
20
Resolução
Dispõe sobre aprovação do Calendário Anual de Reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Data:
01/03/2023
Número:
19
Resolução
Dispõe sobre aprovação do Relatório Trimestral de Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Data:
01/03/2023
Número:
18
Resolução
Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social referente o ano de 2021 e dá outras providências
Data:
01/03/2023
Número:
17
Resolução
Dispõe sobre aprovação da Reprogramação de Saldos Financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social referente o ano de 2022 e dá outras providências
Data:
01/03/2023
Número:
16
Resolução
Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas dos Benefícios Eventuais da Secretaria Mun. de Assistência Social e dá outras providências
Data:
01/03/2023
Número:
15
Resolução
Dispõe sobre aprovação do Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do CMDCA para o ano de 2023 do Município de Angico - TO, e dá outras
providências.
Data:
26/01/2023
Número:
4
Resolução
Dispõe sobre a Convocação Ordinária da 1ª Conferência Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes, e dá outras providencias.
Data:
06/03/2023
Número:
5
Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ANGICO/TO.”BIENIO 2023/2025.
Data:
16/02/2023
Número:
12
Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA GESTÃO 2021/2023.
Data:
24/02/2023
Número:
11
Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS GESTÃO 2021/2023.
Data:
24/02/2023
Número:
10
Portaria
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Data:
01/02/2023
Número:
9
Portaria
Designa os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação-CPL.
Data:
31/01/2023
Número:
7
