Prefeitura Municipal de Angico-TO

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Decreto
Declara luto oficial no Município de Angico pelo falecimento de CLODOALDO FÉLIX TEIXEIRA, e adota outras providências.
Lei
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 319, de 01 de dezembro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito no valor de até R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) junto à instituição financeira Banco do Brasil, destinados a instalação de energia solar fotovoltaica em prédios públicos do Município de Angico, e dá outras providências.
Resolução
Dispõem sobre os resultados das eleições dos membros do Conselho Tutelar de Angico e dá outras providências.
Valor de Terra Nua VTN
Define o valor da Terra Nua (VTN), no exercício 2023, nos termos da Instrução Normativa nº 1.877/2019 da Receita Federal do Brasil, para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
Lei
INSTITUI A INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NA GRADE CURRICULARDOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ANGICO-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PERIMETRAL EM ANGICO-TO PARA AVENIDA JOÃO ANTÔNIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução
Dispõe sobre aprovação do Relatório de Gestão do Primeiro Semestre do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Resolução
Dispõe sobre a Reprogramação de Saldos Financeiros da Conta Covid-19 do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Lei
Altera a Lei nº 322/2022, que instituiu a Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023.
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 334 DE 27 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, NO MUNICÍPIO DE ANGICO-TO
Lei
Dispõe sobre a recepção dos pisos salariais nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 e dá outras providências.
Medida Provisória
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, NO MUNICÍPIO DE ANGICO-TO
Portaria
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
Dispõe exoneração do Cargo de Coordenadora do CRAS, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Decreto
Dispõe nomeação do Cargo de Coordenadora do CRAS, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE ENSINO DO MUNICIPIO DE ANGICO – TO.
Portaria
Dispõe sobre a designação de servidora e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre a nomeação do cargo Diretor da Cultura e Assuntos Políticos na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ASSUNTOS POLITICOS ‘’ forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre a exoneração da GERENTE DA SALA DE IMUNIZAÇAO ‘’ forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Portaria
Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho de Municipal do COMSEA Biênio 2022/2024, e dá outras providências.
Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS GESTÃO 2023/2025.
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CNH SOCIAL” PARA CUSTEIO DAS DESPESAS DECORRENTES DA OBTENÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) DOS MUNÍCIPES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ANGICO, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 habitantes.
Lei
Dispõe sobre a capacitação em primeiros socorros para profissionais da rede pública de ensino, privado e creches no município de Angico-TO, e dá outras providências.
Lei
Dispõe sobre a denominação da praça localizada na Av. Perimetral, s/n, Centro, Loteamento Chico Maior, em frente ao Colégio Dulce Coelho de Sousa, como Praça Maria das Graças Oliveira e dá outras providências.
Lei
Altera a Lei Municipal nº 294/2021, que instituiu o Plano Plurianual municipal para o quadriênio de 2022/2025
Lei
Altera a Lei 317/2022, que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.
Portaria
Dispõem sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Biênio 202/2025 e dá outras providências.
Resolução
Dispõe sobre aprovação do Parecer do Conselho referente à Emenda Parlamentar SENADOR EDUARDO GOMES e dá outras providências
Portaria
Dispõe sobre a concessão de horário especial para a servidora Maria dos Reis Santos Silva.
Portaria
Concede a cessão dos servidores com gratificação para desempenhar a função de Brigadistas no período de Julho a dezembro de 2023.
Lei
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ANGICO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
Dispõe exoneração Cargo de Gerente de licitação, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Portaria
Designa os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação-CPL.
Portaria
Designa os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão do Pregão do município de Angico -TO.
Portaria
Dispõe sobre a Convocação Ordinária da X Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Resolução
Delibera sobre a criação e composição da Comissão Organizadora da X Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS GESTÃO 2023/2025.
Decreto
Dispõe exoneração de Coordenadora de Programa da Saúde Secretaria de Saúde, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Portaria
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família.
Portaria
Dispõe sobre a nomeação de conselheiro tutelar e dá outras providências.
Portaria
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de conselheiro tutelar efetivo.
Resolução
Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Angico e dá outras providências.
Lei
Estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do município de Angico e dá outras providências.
Resolução
Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes, e dá outras providencias.
Resolução
Dispõe sobre a Convocação Ordinária da 1ª Conferência Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes, e dá outras providencias.
Resolução
Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas dos Benefícios Eventuais da Secretaria Mun. de Assistência Social e dá outras providências
Resolução
Dispõe sobre aprovação da Reprogramação de Saldos Financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social referente o ano de 2022 e dá outras providências
Resolução
Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social referente o ano de 2021 e dá outras providências
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