Portaria
Designa os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão do Pregão do município de Angico -TO.
Data:
15/05/2023
Número:
23
Portaria
Designa os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação-CPL.
Data:
15/05/2023
Número:
22
Decreto
Dispõe exoneração Cargo de Gerente de licitação, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Data:
15/05/2023
Número:
41
Decreto
Dispõe exoneração de Coordenadora de Programa da Saúde Secretaria de Saúde, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Data:
02/05/2023
Número:
40
Resolução
Delibera sobre a criação e composição da Comissão Organizadora da X Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Data:
10/05/2023
Número:
21
Portaria
Dispõe sobre a Convocação Ordinária da X Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Data:
10/05/2023
Número:
1
Estatuto do Servidor Público
DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ANGICO
Data:
12/12/2022
Número:
321
Data:
27/04/2023
Número:
18
Portaria
Dispõe sobre a nomeação de conselheiro tutelar e dá outras providências.
Data:
17/04/2023
Número:
17
Data:
14/04/2023
Número:
16
Resolução
Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Angico e dá outras providências.
Data:
28/03/2023
Número:
3
Resolução
Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes, e dá outras providencias.
Data:
17/03/2023
Número:
6
Lei
Estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do município de Angico e dá outras providências.
Data:
20/03/2023
Número:
330
Resolução
Dispõe sobre aprovação do Plano Inter setorial do Cadastro Único e do Programa Auxílio Brasil e dá outras providências
Data:
01/03/2023
Número:
20
Resolução
Dispõe sobre aprovação do Calendário Anual de Reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Data:
01/03/2023
Número:
19
Resolução
Dispõe sobre aprovação do Relatório Trimestral de Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Data:
01/03/2023
Número:
18
Resolução
Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social referente o ano de 2021 e dá outras providências
Data:
01/03/2023
Número:
17
Resolução
Dispõe sobre aprovação da Reprogramação de Saldos Financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social referente o ano de 2022 e dá outras providências
Data:
01/03/2023
Número:
16
Resolução
Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas dos Benefícios Eventuais da Secretaria Mun. de Assistência Social e dá outras providências
Data:
01/03/2023
Número:
15
Resolução
Dispõe sobre aprovação do Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do CMDCA para o ano de 2023 do Município de Angico - TO, e dá outras
providências.
Data:
26/01/2023
Número:
4
Resolução
Dispõe sobre a Convocação Ordinária da 1ª Conferência Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes, e dá outras providencias.
Data:
06/03/2023
Número:
5
Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ANGICO/TO.”BIENIO 2023/2025.
Data:
16/02/2023
Número:
12
Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA GESTÃO 2021/2023.
Data:
24/02/2023
Número:
11
Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS GESTÃO 2021/2023.
Data:
24/02/2023
Número:
10
Portaria
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Data:
01/02/2023
Número:
9
Portaria
Designa os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação-CPL.
Data:
31/01/2023
Número:
7
Portaria
Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Quadriênio 2023/2026, e dá outras providencias.
Data:
26/01/2023
Número:
6
Portaria
Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho de Municipal do Comsea Biênio 2022/2024, e dá outras providencias.
Data:
18/01/2023
Número:
4
Portaria
Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho de Municipal do Idoso Biênio 2021/2024, e dá outras providencias.
Data:
18/01/2023
Número:
3
Portaria
Dispõem sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Biênio 2021/2023 e dá outras providências.
Data:
10/01/2023
Número:
2
Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS GESTÃO 2021/2023.
Data:
10/01/2023
Número:
1
Decreto
Dispõe nomeação do Cargo de Coordenadora do CRAS, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Data:
01/02/2023
Número:
29
Decreto
Dispõe nomeação de Coordenador de Programa da Saúde Secretaria de Saúde, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Data:
01/02/2023
Número:
28
Decreto
Dispõe exoneração do Cargo de SUPERVISORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Data:
01/02/2023
Número:
26
Decreto
Dispõe nomeada do Cargo Supervisora de Programas Educacionais, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Data:
01/02/2023
Número:
25
Decreto
Dispõe exoneração do Cargo de Coordenadora do CRAS, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Data:
01/02/2023
Número:
24
Decreto
Dispõe nomeação de Gerente de Programas Secretaria de Assistência Social, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Data:
01/02/2023
Número:
23
Decreto
Dispõe nomeação da Secretaria Executiva dos Conselhos, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Data:
01/02/2023
Número:
22
Decreto
Dispõe sobre a exoneração do cargo Gerente de Programas Secretaria de Assistência Social ‘’ forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Data:
01/02/2023
Número:
21
Data:
13/02/2023
Número:
326
Lei
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Angico/TO, conforme determina o Código Tributário Municipal, e dá Outras Providências.
Data:
13/02/2023
Número:
325
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DOAR UM BEM IMÓVEL DESTINADO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
13/02/2023
Número:
324
Portaria
Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Quadriênio 2023/2026, e dá outras providencias.
Data:
26/01/2023
Número:
06
Data:
31/12/2022
Número:
64
Data:
12/01/2023
Número:
20
Data:
17/01/2023
Número:
19
Data:
03/01/2023
Número:
18
Data:
03/01/2023
Número:
17
Data:
03/01/2023
Número:
16
Data:
03/01/2023
Número:
15
