Decreto 049/2020

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor municipal e dá outras providencias

Decreto 050/2020

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor municipal e dá outras providencias

Portaria 040/2020

Dispõe sobre licença a pedido, a servidora efetiva, lotada na Secretaria de Administração e dá outras providencias.

Decreto 44/2020/2020

EXONERA, A PEDIDO, A SRA RAIMUNDA GOMES DOS REIS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

Decreto 45/2020/2020

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto 046/2020

“ALTERA O ART. 6º, §3º, INCISO IV DO DECRETO Nº 43, DE 19 DE MAIO DE 2020, FLEXIBILIZANDO O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS NO MUNICÍPIO DE ANGICO QUE ESTAVAM IMPEDIDAS DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19 E PRORROGA OS PRAZOS DE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS E VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIO DE ANGICO.”

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 268/2020

"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências."

Lei Orçamentária Anual (LOA) 267/2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Plano Plurianual (PPA)

PPA ANEXOS

Decreto 039/2020 Covid-19

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANGICO EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 038/2020

DETERMINA ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 037/2020 Covid-19

Adere as recomendações e políticas públicas estaduais e federais, impõe medidas restritivas e determina ações preventivas para a contenção do avanço e enfrentamento da COVID-19(NOVO CORONAVÍRUS) e dá outras providências.

Decreto 037/2020 Covid-19

ADERE AS RECOMENDAÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS E FEDERAIS, IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS E DETERMINA AÇÕES PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO AVANÇO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 036/2020

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ANGICO

Resolução 01; 02/2020

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE SOCIAL DE ANGICO-TO

Lei 269/2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO, ESTADO DE TOCANTINS, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Lei 270/2020

Autoriza a Prefeitura Municipal de Angico/TO, através da Secretaria de Agricultura em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia-SUDAM a executar o PROGRAMA ÁGUA NO CAMPO – POÇOS ARTESIANOS, e dá outras providências

Lei da Estrutura Organizacional 254/2017

“Dispõe sobre reestruturação administrativa operacional do Poder Executivo; e dá outras providências.”

Decreto 014/2020

Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal e dá outras providencias.

Decreto 013/2020

Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal e dá outras providencias

Decreto 015/2020

Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal e dá outras providencias

Lei de Acesso a Informação 12527/2011

Regulamenta o acesso à informação de que trata a Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011, e adota outras providências.

Plano Plurianual (PPA) 222/2013

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017.