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Decreto 049/2020
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor municipal e dá outras providencias -
Decreto 050/2020
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor municipal e dá outras providencias -
Portaria 040/2020
Dispõe sobre licença a pedido, a servidora efetiva, lotada na Secretaria de Administração e dá outras providencias. -
Decreto 44/2020/2020
EXONERA, A PEDIDO, A SRA RAIMUNDA GOMES DOS REIS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO -
Decreto 45/2020/2020
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -
Decreto 046/2020
“ALTERA O ART. 6º, §3º, INCISO IV DO DECRETO Nº 43, DE 19 DE MAIO DE 2020, FLEXIBILIZANDO O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS NO MUNICÍPIO DE ANGICO QUE ESTAVAM IMPEDIDAS DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19 E PRORROGA OS PRAZOS DE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS E VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIO DE ANGICO.” -
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 268/2020
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências." -
Lei Orçamentária Anual (LOA) 267/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. -
Plano Plurianual (PPA)
PPA ANEXOS -
Decreto 039/2020 Covid-19
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANGICO EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
Decreto 038/2020
DETERMINA ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
Decreto 037/2020 Covid-19
Adere as recomendações e políticas públicas estaduais e federais, impõe medidas restritivas e determina ações preventivas para a contenção do avanço e enfrentamento da COVID-19(NOVO CORONAVÍRUS) e dá outras providências. -
Decreto 037/2020 Covid-19
ADERE AS RECOMENDAÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS E FEDERAIS, IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS E DETERMINA AÇÕES PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO AVANÇO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Decreto 036/2020
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ANGICO -
Resolução 01; 02/2020
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE SOCIAL DE ANGICO-TO -
Lei 269/2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO, ESTADO DE TOCANTINS, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: -
Lei 270/2020
Autoriza a Prefeitura Municipal de Angico/TO, através da Secretaria de Agricultura em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia-SUDAM a executar o PROGRAMA ÁGUA NO CAMPO – POÇOS ARTESIANOS, e dá outras providências -
Lei da Estrutura Organizacional 254/2017
“Dispõe sobre reestruturação administrativa operacional do Poder Executivo; e dá outras providências.” -
Decreto 014/2020
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal e dá outras providencias. -
Decreto 013/2020
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal e dá outras providencias -
Decreto 015/2020
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal e dá outras providencias -
Lei de Acesso a Informação 12527/2011
Regulamenta o acesso à informação de que trata a Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011, e adota outras providências. -
Plano Plurianual (PPA) 222/2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017.