DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - PROCESSO ADM. Nº 196/2026
O Fundo Municipal Assistência Social de Angico/TO, através da comissão de contração, torna público a quem possa interessar, que realizará no dia 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2026 as 07h:30min, (horário de Brasília), na sede da Prefeitura Municipal de Angico, Rua Antônio Thiago, s/ nº, Centro, uma dispensa de licitação de objeto: Prestação de serviço completo de viagem sociocultural com transporte leito, hospedagem, alimentação, guia e translado para os idosos, para atender o programa serviço de convivência e fortalecimento de vínculo do grupo melhor idade, vinculado ao Fundo Municipal de Assistência social de Angico/TO. O processo será disponibilizado no portal de transparência do Município www.angico.to.gov.br.
Angico –TO, 23 de fevereiro de 2026.
Lepoldina Sousa dos Santos
Agente de contratação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025 PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 307/2025
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO, inscrita no CNPJ: 06.073.608/0001-22 com sede na Rua Nova, neste ato representado pela Gestora a senhora CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida JK quadra 22, lote 09 vila chico maior, nesta cidade de Angico/TO.
CONTRATADO: A C B R COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ nº10.702.910/0001-70, com sede na Avenida Tocantins, 52, CEP: 77.905-000, Angico do Tocantins/TO, neste representado por sua empresária a senhora ANA CAROLINE BORGES REIS, solteiro, empresaria, residente na Rua Santa Catarina, S/N, CEP: 77.905-000, Angico do Tocantins/TO, doravante denominada CONTRATADA.
OBJETO: Selecionar a melhor proposta de preço, melhor condição de pagamento para Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de combustível, sendo gasolina comum ou aditivada, óleo s-500, óleo s-10, destinados ao abastecimento da frota de veículos vinculados ao Fundo Municipal de Educação, de Angico/TO pelo período de 12 (doze) meses.
Fica alterada a Cláusula doze (Do Prazo e Vigência da Ata de Registro de Preço) prorrogando-se por mais um ano, iniciando-se em 16 de Fevereiro de 2026 e findando-se em 16 de fevereiro de 2027.
Fica mantida a Cláusula Terceira do valor da Ata de Registro de preço original.
4.1- As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 12.18.12.361.0403.2.024 - Manutenção da Secretaria de Educação; 12.18.12.361.0403.2.030 - Manutenção do ensino fundamental; 12.18.12.361.0403.2.032 -Programa nacional de transorte escolar-PNAT; 12.18.12.361.0403.2.105-Manutenção do Transporte Escolar –SEDUC; 12.18.12.365.0403.2.033 Manutenção da Creche; 12.18.12.365.0404.2.042- transporte escolar primeira infância;
Angico/TO, 23 de fevereiro de 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO
CNPJ: 06.073.608/0001-22
CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025 PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 308/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF: 13.901.867/0001-60, com sede sito na Rua do comércio, centro, CEP: 77.905-000 Angico - Tocantins, neste ato representado pela gestora senhora DEUSIVAN SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA.
CONTRATADO: empresa POSTO QUATRO RODAS 2 LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 17.544.865/0001-11, com sede na Avenida betel nº 114 centro Ananás – TO, por conduta de seu representante legal o senhor EDMAR FERREIRA DA SILVA, residente a Rua/Avenida Rua nossa senhora de Fátima, nº814, CEP 77890-000, na cidade de Ananás/TO.
OBJETO: Selecionar a melhor proposta de preço, melhor condição de pagamento para Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de combustível, sendo gasolina comum ou aditivada, óleo s-500, destinados ao abastecimento da frota de veículos
Fica alterada a Cláusula doze (Do Prazo e Vigência da Ata de Registro de Preço) prorrogando-se por mais um ano, iniciando-se em 23 de Fevereiro de 2026 e findando-se em 23 de fevereiro de 2027.
Fica mantida a Cláusula Terceira do valor da Ata de Registro de preço original.
As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 14.19.08.244.1002.2.075 - Gestão administrativa do FMAS; 14.19.08.244.1002.2.102 execução de emendas parlamentares p/assistência social;
Angico/TO, 24 de fevereiro de 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGICO
CNPJ: 13.901.867/0001-60
DEUSIVAN SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA,
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2025 PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 306/2025
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 25.064.098/0001-71, com sede sito na Rua Antônio Thiago, s/n, Centro, CEP: 77.905-000 Angico - Tocantins, neste ato representado pelo prefeito o senhor CLEOFAN BARBOSA LIMA brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Angico/TO.
CONTRATADO: Empresa POSTO QUATRO RODAS 2 LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 17.544.865/0001-11, com sede na Avenida Betel nº 114 centro Ananás – TO, por conduta de seu representante legal o senhor EDMAR FERREIRA DA SILVA, brasileiro, capaz, residente a Rua/Avenida Rua nossa senhora de Fátima, nº814, CEP 77890-000, na cidade de Ananás/TO.
OBJETO: Selecionar a melhor proposta de preço, melhor condição de pagamento para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, SENDO GASOLINA COMUM OU ADITIVADA, ÓLEO S-500, ÓLEO S-10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS VINCULADOS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Fica alterada a Cláusula doze (Do Prazo e Vigência da Ata de Registro de Preço) prorrogando-se por mais um ano, iniciando-se em 23 de Fevereiro de 2026 e findando-se em 23 de fevereiro de 2027.
Fica mantida a Cláusula Terceira do valor da Ata de Registro de preço original.
As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária:10.02. 04.122.0052.2.093 -Manutenção do Gabinete do Prefeito; 10.07.13.392.0471.2.036 Manutenção do departamento da cultura; 10.12.18.541.1010.2.046 -Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente; 10.13. 20.606.0668.2.050 -Manutenção da Secretaria de Agricultura; 10.21.26.782.1012.2.044 - Manutenção da secretaria do Transporte; 10.08.03.243.0011.2.092 – Manutenção do Concelho tutelar/CMDCA; 10.08.04.122.0052.2.009 -manutenção da secretaria de administração
Angico/TO, 24 de fevereiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO, ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ: 25.064.098/0001-71
CLEOFAN BARBOSA LIMA